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A revolução verde inacabada de Kofi Annan

14-09-2018 - Alan Doss

Kofi Annan defendeu muitas causas globais durante a sua ilustre carreira e vida, porém, como ganense, sentiu sempre uma responsabilidade especial em relação a África. Nesse âmbito, nada era mais importante para ele do que combater a fome e estimular o crescimento através da agricultura.

Durante o seu mandato como Secretário-Geral das Nações Unidas, Annan, que faleceu no mês passado, questionou-se muitas vezes sobre o motivo de grande parte de África – com a sua abundância de terras férteis e de água doce – não ter atingido o objectivo de transformar a agricultura num recurso. Inclusivamente, encomendou um estudo à ONU com vista a analisar o motivo pelo qual as "revoluções verdes" – reformas agrícolas na Ásia e na América Latina, que retiraram milhões de pessoas da pobreza e aceleraram as transformações económicas – tinham ignorado continente africano.

Esse estudo chegou a uma conclusão simples: apesar de os agricultores de África terem potencial para satisfazer as necessidades alimentares do continente, não conseguem fazê-lo isoladamente. As conclusões do estudo levaram Annan a defender uma “revolução verde exclusivamente africana” para aumentar a produtividade agrícola e o seu apelo tornou-se mais tarde a base para o Fórum Africano da Revolução Verde (FARV). Esta semana, o FARV – uma das plataformas mais importantes do mundo para a agricultura africana – irá realizar a sua reunião anual para discutir formas de ajudar o continente a alimentar-se a si próprio.

O sector agrícola de África percorreu um longo caminho desde 2010, quando Annan presidiu a primeira reunião do FARV, em Acra. Actualmente, os governos de todo o continente, inclusivamente no Ruanda, o país de acolhimento deste ano, têm colocado a agricultura no centro das suas políticas socio-económicas. Esta abordagem está a gerar empregos e a melhorar a segurança alimentar e a alimentação, já que parcerias inovadoras estão a ajudar a construir um sector agroindustrial mais viável e inclusivo.

No entanto, não obstante os progressos alcançados, milhões de africanos continuam a ser afectados pela fome e a pobreza extrema. Num momento em que os líderes se preparam para outra ronda de debates do FARV, a visão de Annan de uma África segura e próspera em matéria de produtos alimentares torna-se mais relevante do que nunca.

Actualmente, cinco desafios principais estão a impedir o progresso agrícola de África; cada um deles precisa de atenção urgente. Em primeiro lugar, os governos da África devem comprometer-se em reservar, pelo menos, 10% da despesa pública para a agricultura. Neste momento, apenas 13 países estão a atingir este marco. Em síntese, o continente africano vai continuar aquém do seu potencial económico caso os investimentos público e privado na agricultura não sejam aumentados.

Em segundo lugar, a África precisa de um sistema de responsabilização para medir as políticas e o progresso em relação aos principais indicadores de desempenho. Para o efeito, a União Africana deve dar o seu aval a uma das novas iniciativas dos líderes africanos prol da alimentação que está a desenvolver quadros de resultados para programas de agricultura e alimentação.

Em terceiro lugar, os financiadores regionais e internacionais devem reforçar a ajuda prestada aos milhões de pequenos agricultores cuja subsistência depende da agricultura. Os pequenos agricultores africanos podem ser integrados em cadeias de valor agrícolas, mas não sem primeiro aumentarem a produtividade agrícola. Para melhorar o rendimento, os pequenos agricultores necessitam de ter acesso a sementes e a fertilizantes de alta qualidade, a financiamento inovador e a tecnologias modernas. Mais importante, o apoio deve ser orientado para o futuro da agricultura africana – jovens e mulheres.

Em quarto lugar, o volume do comércio agrícola entre os países deve ser aumentado, um objectivo que pode ser alcançado através da harmonização das regulamentações comerciais, da redução dos custos de transporte, da redução de tarifas e da melhoria das instalações de armazém e de armazenagem frigorífica. O reforço do comércio intra-africano de produtos alimentares promoveria o crescimento económico, atrairia novos investidores, criaria empregos e ajudaria a prevenir a insegurança alimentar.

Finalmente, os envolvidos no reforço do sector agrícola de África - desde os financiadores aos agricultores - nunca devem esquecer o poder transformador das parcerias. Em vez de trabalharem de costas voltadas, os governos, as empresas, as instituições financeiras, as ONG e as organizações de agricultores de África devem reunir os seus recursos e conhecimentos sempre que possível.

Em 2006, quando Annan deixou o cargo de Secretário Geral da ONU, comentou que no seu próximo trabalho, as pessoas chamar-lhe-iam "agricultor Kofi." Muitos dos seus colegas consideraram que ele estava a brincar; mas não estava. Enquanto o seu portefólio pós-ONU oscilou entre a construção da paz na Síria e o diálogo político no Quénia, Annan nunca deixou de defender os pequenos agricultores de África.

Para Annan, a erradicação da fome não era um fim, mas um meio para criar um mundo mais justo e pacífico. Tal como declarou numa entrevista em 2013, “um homem com forme não é um homem livre”, porque apenas se consegue concentrar na sua próxima refeição. Agora que Annan já cá não está, cabe-nos a nós garantir que a sua visão de liberdade para África seja realizada.

Alan Doss

Alan Doss é presidente da Fundação Kofi Annan e ex-subsecretário-geral das Nações Unidas.

 

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