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Segunda-feira 19 de Novembro de 2018  
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Tornar a migração segura combatendo as alterações climáticas

24-08-2018 - Erik Solheim, William Lacy Swing

A humanidade está em movimento. Vivemos numa era sem precedentes em termos de mobilidade de ideias, de dinheiro e, cada vez mais, de pessoas. O número enorme que constitui a população humana, combinado com a forma como consumimos recursos, está a remodelar profundamente o nosso mundo.

Embora o modelo económico “take-make-dispose” (extrair, produzir, usar e deitar fora) tenha criado riqueza para centenas de milhões de pessoas de muitos países, reduzindo a pobreza mundial de forma significativa, também deixou muita gente para trás. Ela expõe, crucialmente, gerações futuras a imensos riscos sociais, económicos e ambientais. E talvez o risco mais importante tenha origem no enchimento da atmosfera com gases com efeito de estufa, com o valor mais elevado alguma vez registado nos últimos 66 milhões de anos.

Mil milhões de pessoas são hoje migrantes, tendo-se deslocado dentro ou fora das suas fronteiras nacionais. Fizeram-no por uma variedade de razões complexas, incluindo pressão demográfica, falta de oportunidades económicas, degradação ambiental e novas formas de transporte. Combinados, estes fatores estão a contribuir para a deslocação de seres humanos e uma migração insegura a uma escala sem precedentes. E os níveis dos dois resultados irão apenas subir, uma vez que os efeitos das alterações climáticas corroem os meios de subsistência de milhões de pessoas.

As alterações climáticas estão fundamentalmente a redesenhar o mapa dos locais onde as pessoas podem viver. Os recursos alimentares estão a ser interrompidos na região Sahel, da África do Norte, e na América Central; e ostress   hídrico e a escassez de água agravam-se na África do Norte e no Médio Oriente. A Somália, por exemplo, está a vivenciar secas mais frequentes. O Iraque está a batalhar contra uma maior frequência de ondas de calor. Tempestades e cheias sem precedentes têm devastado as Caraíbas e o Golfo do México. À medida que o anormal se torna no novo normal, a escassez, a concorrência de soma zero e as deslocações em massa tornar-se-ão mais comuns.

Mas há boas notícias para relatar em duas frentes. Primeira, estamos a fazer enormes progressos na criação de resiliência às condições meteorológicas extremas. Na década de 1970, o Bangladesh perdeu centenas de milhares de vidas nas cheias catastróficas. Hoje, as fatalidades provenientes de ocorrências semelhantes, embora não menos trágicas, são em muito menor número. Estamos a aperfeiçoar o modo como lidamos com as catástrofes.

Segunda, pela primeira vez na história, a comunidade internacional está a unir-se para construir um quadro para gerir a migração internacional. As negociações intergovernamentais tiveram início em fevereiro de 2018, com o objetivo de se adotar um Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM). E no mês passado, a Assembleia Geral das Nações Unidas finalizou o GCM, o qual é esperado que os chefes de estado adotem numa conferência de alto nível que se realizará em Marraquexe, no próximo mês de dezembro.

O GCM promete providenciar um quadro sólido para tomar medidas que façam face à migração impulsionada por fatores climáticos. Mas agora temos de garantir que seja implementado. O GCM representa uma oportunidade, que só surge uma vez ao longo de uma geração, para criar um sistema internacionalmente acordado para gerir uma migração segura e ordenada. Como tal, tem o potencial para melhorar a vida e as perspetivas de dezenas de milhões de pessoas. Assim que for formalmente adotado, teremos de garantir que o novo quadro maximiza os benefícios das viagens e do intercâmbio internacionais, ao mesmo tempo que lida com as preocupações que muita gente tem referentes à migração não regulamentada.

Por fim, e o mais importante, teremos de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para reduzir drasticamente as emissões de gases com efeito de estufa. Essa é a única maneira de manter a temperatura da Terra dentro do limite dos 2 °C dos níveis pré-industriais - o limite no qual os ciclos de realimentação em espiral podem originar alterações climáticas descontroladas.

O recente relatório que diz que o dióxido de carbono na atmosfera excede 410 partes por milhão deveria servir de alerta. Precisamos urgentemente de nos tornar mais eficientes em termos de recursos, adotando um consumo sustentável e métodos de produção, e alterando fundamentalmente o nosso modelo económico.

A janela para a ação está a fechar-se rapidamente. As alterações climáticas e a degradação ambiental estão a criar níveis inaceitáveis de insegurança humana. Se o nosso ambiente for gerido de forma sustentável, teremos uma melhor hipótese de apoiar a dignidade, os direitos e as perspetivas dos migrantes.

Estes dois objetivos são inseparáveis e as organizações que conduzimos estão prontas para apoiar os esforços do governos mundiais para alcançá-los. O ano de 2018 oferece-nos uma oportunidade única para pensarmos e planearmos para as próximas décadas, intensificando a ação tanto na migração como no ambiente.

À medida que estabelecemos um quadro para providenciar uma migração segura, regular e ordenada, temos de aproveitar a nossa criatividade para enfrentar as suas causas. Acima de tudo, precisamos de líderes mundiais visionários com vontade de resolver um problema que já se abate sobre nós e que é inteiramente da nossa responsabilidade.

Erik Solheim

Erik Solheim, ex-ministro norueguês do desenvolvimento e ministro do Meio Ambiente, é diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

William Lacy Swing

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