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A prevenção é a melhor cura para a migração

17-08-2018 - Jorge Moreira da Silva

Com os jornais repletos de artigos sobre os desafios que as famílias migrantes enfrentam, pode ser tentador assumir que as causas das deslocações também estão a ser abordadas. Na maioria dos casos, no entanto, tal suposição seria errada. Actualmente, as soluções para a migração forçada centram-se quase exclusivamente na ajuda aos refugiados após a fuga, ao invés de se debruçarem sobre as razões da fuga. Para resolver as crises de refugiados do mundo, é necessário dar tanta atenção às causas como aos efeitos.

Porque razão os pais arriscariam a sua vida ou a vida dos seus filhos para abandonarem a sua rumo ao desconhecido? O que pode ser feito, antes de mais, para impedir que as famílias sejam obrigadas a migrar? Estas questões fazem parte das questões fundamentais a que eu e os meus colegas tentámos dar resposta num novo estudo da OCDE, Estados de Fragilidade 2018. Os resultados são tão esclarecedores quanto perturbantes.

Até 2030, mais de 80% das pessoas pobres a nível mundial viverão numa zona definida como “frágil” – uma condição que pode reflectir uma série de causas políticas, sociais, de segurança, económicas ou ambientais. Infelizmente, se as tendências actuais se mantiverem, o auxílio concedido ao desenvolvimento será muito insuficiente para abordar os factores que contribuem para a fragilidade. Em 2016, por exemplo, apenas 2% dos 68,2 mil milhões de dólares americanos da ajuda pública ao desenvolvimento (APD) destinados aos locais afectados pela fragilidade foram utilizados para actividades de prevenção de conflitos, e apenas 10% foram afectados a iniciativas de consolidação da paz. Não há outra conclusão a retirar: é necessário mudar a forma como a APD é atribuída.

De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, um número recorde de 68,5 milhões de pessoas foram forçadas a deslocar-se em 2017. Muitas delas vieram de apenas cinco países — Afeganistão, Mianmar, Somália, Sul do Sudão e Síria. Porém, embora os países que acolhem refugiados necessitem urgentemente de verbas para suportarem os esforços de deslocalização a longo prazo, a maior parte da APD ainda é canalizada para soluções a curto prazo. As iniciativas humanitárias, nomeadamente de alimentação e abrigo, representaram cerca de um terço de toda a APD no ano passado, e esta percentagem tem vindo a aumentar desde há quase uma década.

Por outro lado, o financiamento para a construção de escolas, hospitais e outras infra-estruturas continua a ficar para trás. Embora seja compreensível que os doadores escolham soluções que ofereçam assistência imediata aos deslocados, negligenciar as necessidades a longo prazo dos refugiados demonstra uma visão insuficiente. Simplificando, a ambição da comunidade internacional relativamente ao auxílio deve evoluir para além de manter as pessoas vivas; deve oferecer também um futuro aos migrantes.

Se forem devidamente afectadas, as verbas da APD podem constituir um importante instrumento na prevenção de conflitos e na inversão das tendências que contribuem para a fragilidade. Além disso, este tipo de despesa é muitas vezes uma fonte de esperança para os migrantes, dado que em muitas regiões afectadas pela crise, a APD está entre as fontes de financiamento mais fiáveis. Isso é particularmente verdadeiro à medida que as emergências avançam porque normalmente os níveis de financiamento diminuem à medida que os donativos provenientes de outras fontes se vão esgotando.

Na verdade, não será fácil inverter as actuais tendências da APD em matéria de gastos. A fragilidade manifesta-se de inúmeras formas e abordar desafios tão diversos como o extremismo violento, as alterações climáticas, a criminalidade organizada e a discriminação em função do género exigirá uma nova cartilha para as despesas consagradas ao desenvolvimento.

Ainda assim, a necessidade de agir tornou-se urgente. Se o conflito, a violência e outras formas de fragilidade não forem abordados, os progressos alcançados em matéria de desenvolvimento sofrerão um retrocesso de várias décadas, alimentando ainda mais as dinâmicas que levam, acima de tudo, à instabilidade. Se a comunidade internacional não alterar a sua abordagem para favorecer o investimento nas regiões frágeis, o mundo não conseguirá concretizar uma meta essencial dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas: não deixar ninguém para trás.

O investimento em soluções a longo prazo também faz sentido em termos financeiros. De acordo com as Nações Unidas e o Banco Mundial, se fossem atribuídas mais verbas aos programas de prevenção de conflitos, seria possível poupar até 70 mil milhões de dólares americanos anualmente em custos de deslocalização dos refugiados. Embora o mundo tenha aceitado a premissa da prevenção eficaz em termos de custos no domínio da saúde (por exemplo, ao promover rastreios regulares e exames), esta filosofia ainda tem de ser aplicada à definição das políticas em matéria de migração. Isto pode e deve mudar.

A crise global da migração - a pior desde o fim da Segunda Guerra Mundial - absorveu somas substanciais de capital financeiro e político. Para enfrentá-la de forma eficaz, a tónica deve passar a incidir na melhoria da estabilidade e da segurança e na esperança de um futuro melhor nos locais de origem dos migrantes. E isto significa que os meios de desenvolvimento e especialmente os doadores oficiais, devem repensar as suas prioridades e as suas políticas.

Jorge Moreira da Silva

Jorge Moreira da Silva é o Director de Cooperação para o Desenvolvimento da OCDE e ex-Ministro do Ambiente e Energia de Portugal.

 

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