BE diz que descentralização de PS e PSD é "publicidade enganosa"

06-07-2018 - Margarida Davim

Há um "problema político que fractura o Parlamento", diz o deputado do BE Pedro Soares, que traça a linha que divide a esquerda, que quer a regionalização, e o PS, ao lado da direita, desistindo desse projecto por "bullying do PSD".

No dia em que o Parlamento discute a criação de uma comissão independente para a descentralização, a partir de um acordo entre PS e PSD, a esquerda acusa os socialistas de abandonarem o projecto de regionalização, que está inscrito na Constituição.

"O PS abandona o objectivo da regionalização, retirando do seu léxico a palavra 'regionalização', chega ao ponto de abandonar o que está inscrito no seu próprio programa de Governo: a criação de autarquias metropolitanas, a correcção dos erros de extinção das freguesias a régua e esquadro. E isto porquê? Porque está disponível para aceitar todas as imposições do PSD em matéria territorial", acusa o deputado do BE Pedro Soares.

O bloquista diz que há "bullying" do PSD sobre o PS em termos de organização do território, mas defende que a proposta hoje levada a plenário "é pífia".

Pedro Soares frisa que os objectivos da comissão independente se ficam pela "avaliação sobre organização e funções do Estado" e pela criação de um "programa de desconcentração da localização de entidades e serviços públicos", como consta da proposta hoje levada a plenário. "Nada diz sobre descentralização, nada diz sobre regionalização", nota o deputado, que defende que ao preferir a "desconcentração" este modelo mantém o financiamento centrado na administração central do Estado, estando longe dos objectivos da descentralização.

"Isto devia ser objecto de uma intervenção da ASAE, porque isto é publicidade enganosa", atira o bloquista, que acusa PS e PSD de se terem unido para criar um "simulacro" de descentralização.  

Fonte: Sábado.pt

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