Os custos do casamento infantil

08-06-2018 - Henrietta H. Fore, Natalia Kanem, Mabel Van Oranje

Os custos humanos do casamento infantil são sobejamente conhecidos; por todo o mundo, as noivas-criança são, em média, menos instruídas, mais pobres e mais propensas à violência sexual do que as mulheres que se casam mais tarde. Porém, quando o impacto económico do casamento infantil é adicionado a este registo sinistro, a conta a pagar é verdadeiramente estarrecedora.

De acordo com o Centro Internacional de de Investigação sobre Mulheres e o Banco Mundial, a supressão da prática do casamento infantil permitiria uma poupança milhares de milhões de dólares americanos em despesas anuais em matéria de segurança social, tendo por resultado uma poupança global de mais de 4 biliões de dólares americanos até 2030. Em termos práticos, o mundo não tem condições para continuar a sustentar o casamento infantil.

Muitos governos já o reconheceram. Na Indonésia, por exemplo, onde o impacto económico do casamento infantil   afecta negativamente as previsões do crescimento a longo prazo, o Presidente Joko Widodo comprometeu-se a proibir a prática, o que representa um compromisso significativo num país onde 14% das meninas se casam antes dos 18º anos.

No entanto, na maioria dos países onde o casamento infantil prevalece, a mudança não está a a ser suficientemente rápida. Embora tenham sido discutidas estratégias desde o Bangladesh até à Zâmbia, o financiamento para programas efectivos para reduzir as taxas de casamento infantil – tais como a melhoria do acesso das meninas aos cuidados de saúde, ao ensino e à formação profissional – ainda é insuficiente. Para que a proibição do casamento infantil seja mais do que um objecto de discussão política, as estratégias holísticas devem ser apoiadas por compromissos financeiros.

De facto, o desafio do casamento infantil é considerável. Actualmente, cerca de uma em cada cinco meninas em todo o mundo é casada ou vive numa união informal antes de atingir os 18 anos e a maioria destas meninas serão mães antes de atingir a idade adulta. No Níger, que apresenta a taxa mais elevada de casamento infantil a nível mundial, 76% das meninas já casaram antes de terem idade para votar. Além disso, independentemente do local onde tenha lugar o casamento infantil, as meninas têm frequentemente pouco a dizer na decisão.

A boa notícia é que nunca houve um momento mais propício para enfrentar este problema mundial. Sendo os custos económicos do casamento infantil agora evidentes, os governos dos países em desenvolvimento estão a começar a abordar a questão de forma mais premente. Contudo, para equilibrar a balança, os países ricos devem apoiar esta luta e a oportunidade para que se empenhem neste objectivo está bem próxima.

No dia 31 de Maio, os ministros das finanças e do desenvolvimento do G7 realizarão a primeira de uma série de reuniões no Canadá para discutir a forma como o crescimento económico pode ser equitativamente partilhado. Estas reuniões irão abrir caminho a discussões mais abrangentes na próxima semana, ocasião em que o Primeiro-Ministro canadiano Justin Trudeau acolherá a cimeira do G7.

Justin Trudeau já se comprometeu em considerar a igualdade de género como um tema-chave na reunião deste ano, facto que, indubitavelmente, acolhemos com agrado. Contudo, também reconhecemos que os os compromissos nobres assumidos na cimeira só serão suficientes se os ministros do G7 traduzirem as suas palavras num financiamento específico. Caso contrário, as crianças de todo o mundo continuarão a sofrer e a estar sujeitas a casamentos precoces.

Para pôr termo ao casamento infantil é necessário haver ambição, criatividade e verbas. Porém, isto é apenas um começo; é essencial a existência de soluções específicas. Embora a educação das meninas seja essencial para o seu futuro, construir escolas e pagar aos professores não será o suficiente. Para obterem total independência, as meninas necessitam ter acesso a um sistema de ensino seguro e de qualidade que lhes assegure a confiança e as qualificações necessárias para serem bem-sucedidas. Atingir este objectivo exigirá um compromisso a longo prazo.

Se os países mais ricos do mundo fizessem desta questão uma prioridade elevada, os benefícios seriam significativos. Por exemplo, o Banco Mundial estima que se o Níger conseguisse proibir o casamento infantil, realizaria uma poupança anual em matéria de segurança social de cerca de 1,7 mil milhões de dólares americanos. O Bangladeche poderia gerar cerca de 4,8 mil milhões de dólares americanos adicionais em rendimento e produtividade anuais e a poupança em matéria de segurança social na Nigéria ascenderia a 7,6 mil milhões de dólares americanos.

Os governos estão a começar a fazer progressos na redução das taxas de casamento infantil; com efeito, o número de menores casadas tem vindo a diminuir todos os anos. Infelizmente, a mudança não está a ser suficientemente rápida. Se o mundo não acelerar o ritmo progresso e aumentar os investimentos de forma eficaz, o crescimento rápido da população inverterá os benefícios actuais e o número de noivas-criança voltará a aumentar.

As meninas podem mudar o mundo, mas neste momento, o seu potencial está limitado por circunstâncias que vão para além do seu controlo. Quando os ministros do G7 se encontrarem esta semana e na próxima, um dos tema que irão debater é "investir num crescimento válido para todos”. Na nossa opinião, a melhor forma de transformar este objectivo em realidade é abordar um mal social que implica custos muito elevados, não apenas para as meninas.

Henrietta H. Fore

Natalia Kanem

Mabel Van Oranje

Mabel van Oranje é fundadora e presidente de Girls Not Brides: A Parceria Global para Acabar com o Casamento Infantil.

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