Ministros de Sócrates podem ser constituídos arguidos por corrupção e gestão danosa

11-05-2018 - Zap

A mega-investigação do Ministério Público a 11 Parcerias Público-Privadas, relativas à construção e concessão da exploração de auto-estradas, vai levar à constituição de vários arguidos por crimes de gestão danosa e corrupção, avança a revista Sábado, notando que vários membros do Governo de José Sócrates integram os suspeitos do caso.

Os antigos ministros das Obras Públicas,   Mário Lino e António Mendonça, e o ex-secretário de Estado das Obras Públicas,   Paulo Campos, estão entre os elementos do Governo de Sócrates que foram investigados no âmbito do caso das Parcerias Público-Privadas (PPP) rodoviárias, aponta a Sábado.

Esta investigação, que arrancou em 2011,   está na recta final  e deverá levar à constituição de vários arguidos em breve, conforme aponta a revista.

A Polícia Judiciária e o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) terão encontrado “indícios de associação criminosa,   gestão danosa, fraude fiscal, corrupção activa, tráfico de influências e branqueamento de capitais”, refere a publicação.

Para já, não há conhecimento de quaisquer arguidos no caso, mas o DCIAP terá chamado, para prestar declarações, várias testemunhas, “incluindo quadros actuais e antigos da Infraestruturas de Portugal (que sucedeu à Estradas de Portugal)”, nota o Observador.

O caso, que avalia decisões tomadas durante os Governos de José Sócrates no campo das PPP rodoviárias, arrancou após a divulgação de várias notícias sobre estes contratos, dando sinais de que teriam sido   especialmente prejudiciais para o Estado.

Os ex-governantes Mário Lino, António Mendonça e Paulo Campos foram alvo de buscas e estiveram   sob escuta telefónica, nota a Sábado.

O ex-ministro das Finanças,   Fernando Teixeira dos Santos, o ex-secretário de Estado do Tesouro e das Finanças,   Carlos Costa Pina, e o ex-presidente da empresa Estradas de Portugal,   Almerindo Marques, também foram alvo de buscas domiciliárias.

As suspeitas em torno dos contratos das PPP da era Sócrates envolvem a construção e exploração de 11 auto-estradas.

Por um lado, está em causa a renegociação de   sete contratos das auto-estradas SCUT (Sem Custos para o Utilizador) que foram lançadas pelo Governo de Guterres, e que terá aumentado em 700 milhões de euros o valor a pagar pelo Estado – no total, a factura foi de 4,3 mil milhões de euros.

Por outro lado, os investigadores estão a   analisar a adjudicação de cinco  (Douro Litoral, Trás-os-Montes, Baixo Alentejo, Litoral Oeste e Algarve Litoral) das sete sub-concessões rodoviárias que foram lançadas pela Estradas de Portugal, durante o primeiro Governo de Sócrates.

O Observador nota que, entre os vários dados apurados, os investigadores recolheram “indícios claros” de que “as   previsões de tráfego terão sido alegadamente  empoladas, o que aumentou o valor a pagar pelo Estado às concessionárias privadas”.

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