Em busca de uma Estratégia Global para Refugiados

23-02-2018 - Aloysio Nunes Ferreira

BRASÍLIA – Na próxima semana, líderes da América Latina e do Caribe se reunirão no Brasil para discutir soluções para a crise global de refugiados. Países observadores, organizações internacionais e representantes da sociedade civil também participarão do diálogo, que está sendo organizado pelo governo brasileiro e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados.

O objetivo do encontro de dois dias é formular novas estratégias para assistir milhões de pessoas deslocadas na região e ao redor do mundo. Nossas conclusões farão parte da contribuição regional para um novo "pacto global sobre refugiados”, que será apresentado à Assembleia-Geral das Nações Unidas em setembro deste ano.

Enfrentar a difícil situação que vivem os refugiados é um dos maiores desafios que a comunidade internacional enfrenta atualmente. Com mais de 65.6 milhões de pessoas expulsas por violência, desastres naturais e dificuldades econômicas, há mais pessoas deslocadas no mundo hoje que imediatamente após a II Guerra Mundial. Mas, como nenhum país está imune às consequências associadas a grandes movimentos de refugiados, apenas uma resposta coordenada pode amainar o sofrimento. Ao invés de fechar fronteiras, como alguns governos fizeram, a comunidade internacional fará melhor trabalhando conjuntamente para encaminhar o problema dos deslocamentos forçados pelo mundo.

Em nossa busca por soluções, é importante termos presente que, apesar de fugirem por diferentes razões, os refugiados estão unidos pelas dificuldades que enfrentam. Como o Secretário-Geral das Nações Unidas António Guterres assinala, os refugiados são “os mais vulneráveis dos vulneráveis”, pessoas que foram expulsas de seus países, afastadas de suas famílias e amigos, não por um capricho, mas por perseguição e conflito. Em outras palavras, não importa aonde estão indo os refugiados, o que está em jogo é sua própria vida.

Em resposta a esta trágica realidade – e a despeito das restrições de uma severa crise fiscal que acarretou medidas de austeridade fiscal – o governo brasileiro intensificou os esforços para proteger aqueles chegando ao país. Por meio de novos programas de integração e reassentamento, o Brasil tem reforçado sua política de portas-abertas para refugiados, pessoas deslocadas e apátridas, demonstrando liderança no tema.

Em janeiro de 2012, por exemplo, o Brasil implementou um programa de vistos humanitários para haitianos forçados a deixar seu país após o devastador terremoto de 2010. Mais de 85.000 haitianos imigraram para o Brasil e todos tiveram sua situação migratória rapidamente regularizada, o que os habilitou a trabalhar, estudar e utilizar o sistema de saúde público. Este esforço não apenas conferiu dignidade àquelas pessoas deslocadas, como também ajudou a isolá-las da ação de “coiotes” e redes de tráfico de pessoas, que vitimam os destituídos e desesperados.

Em seguida, em 2013, um outro programa de vistos humanitários foi criado, desta vez para beneficiar pessoas afetadas pelo conflito na Síria. Mais de 10.000 vistos foram emitidos. Finalmente, em 2017, o Brasil adotou a nova lei de migração, que garante aos migrantes a mesma proteção legal que cidadãos, em linha com os princípios de direitos humanos que formam a base da política externa brasileira. A legislação também ajudará a simplificar a naturalização para apátridas, virtualmente eliminando a apatridia no Brasil.

Todos os países têm a responsabilidade de ajudar os necessitados. No entanto, no momento, alguns países estão fazendo mais que outros para assistir os refugiados. 84% da população mundial de refugiados se encontra em países em desenvolvimento. Estes números demonstram claramente a urgência de uma nova abordagem para o problema, baseada em responsabilidades compartilhadas. É por esta razão que a reunião da qual o Brasil será anfitrião na próxima semana é tão importante. De forma bem direta, queremos compartilhar as lições aprendidas.

Por décadas, a América Latina e os países do Caribe têm buscado trabalhar conjuntamente na ajuda às populações deslocadas, tendo desenvolvido um arcabouço legal que se tornou um parâmetro global para a proteção de refugiados. Por exemplo, em 1984, a Declaração de Cartagena sobre Refugiados tornou-se referência regional ao estabelecer o compromisso dos signatários com o princípio da não devolução. Três décadas depois, este compromisso foi renovado pelos países da região, por meio da Declaração e do Plano de Ação do Brasil, que objetivam pôr fim a apatridia na região até 2024, entre outras metas.

Estes acordos multilaterais vêm somar às políticas nacionais adotadas por cada país da região. Políticas que incluem proteção constitucional para aqueles que buscam asilo, direito a documentação provisória e garantia de acesso à educação e saúde pública, além de serviços bancários.

Como estas medidas demonstram, os governos da América Latina e do Caribe estabeleceram as bases para o fortalecimento da resposta internacional à crise mundial de refugiados. O objetivo do Brasil é que a experiência coletiva da região possa contribuir para uma solução global mais equitativa. Quando os líderes da região se reunirem em Brasília na próxima semana, e depois se juntem aos líderes mundiais em Nova York mais adiante neste ano, nós precisamos inspirar uns aos outros a diminuir o sofrimento de milhões de pessoas que já sofreram o bastante. Somente por meio de portas abertas – e braços abertos – os refugiados do mundo poderão encontrar segurança.

ALOYSIO NUNES FERREIRA

Aloysio Nunes Ferreira é Ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil.

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