Legado Presidencial da Libéria

09-02-2018 - Natalie Gonnella-Platts e Lindsay Lloyd

DALLAS – No mês passado os liberianos testemunharam algo notável: uma transferência pacífica de poder no seu país. Após 12 anos de mandato, Ellen Johnson Sirleaf deixou o cargo de presidente e a antiga estrela de futebol George Weah tomou posse. Foi a primeira vez desde 1944 que um líder democraticamente eleito abriu voluntariamente caminho para outro.

É certo que umas eleições bem geridas não garantes uma democracia estável. Contudo, numa região frequentemente associada agolpes de estado e a governos autoritários, o progresso da Libéria é digno de celebração, na medida em que pode ajudar a estabelecer as bases para um futuro melhor e mais democrático. Num momento em que o governo representativo da Libéria entra numa nova fase de maturidade, vale a pena reflectir sobre como o país chegou a este ponto.

Em 2005, quando Sirleaf foi eleita, a Libéria encontrava-se numa situação caótica, após 25 anos de guerra civil e ditadura. Poucos previram que Sirleaf, a primeira mulher africana a ser democraticamente eleita como Chefe de Estado, seria capaz de encaminhar o seu país para um rumo melhor. No entanto, apesar do seu mandato não ter sido isento de desafios – a crise do Ébola, a corrupção endémica e as dificuldades orçamentais – foi exactamente o que ela fez.

O legado mais marcante de Sirleaf será provavelmente o reforço dos direitos das raparigas e das mulheres da Libéria. As eleitoras impulsionaram Sirleaf para a vitória; o movimento Acções Massivas para a Paz das Mulheres da Libéria, que ajudou a acabar com a segunda guerra civil da Libéria em 2003, encontrava-se entre os seus apoiantes políticos mais fortes. Durante o seu mandato, Sirleaf aumentou a participação das mulheres em todos os aspectos da sociedade e definiu objectivos para garantir o reforço dos direitos e da protecção das mulheres e das raparigas. Sirleaf, juntamente com outra liberiana, Leymah Gbowee, e uma iemenita, Tawakkol Karman, foi galardoada com o prémio Nobel da paz em 201, em grande medida graças ao seu trabalho neste domínio.

O reforço do papel das mulheres foi apenas um dos domínios em que Sirleaf obteve benefícios. Ela reconheceu que a paz, uma governação sólida e o crescimento seriam os pilares do futuro do seu país. Assim, liderou os esforços destinados a garantir justiça para os abusos dos direitos humanos que ocorreram durante as guerras civis; reanimou a economia através da redução da dívida; reconstruiu as infra-estruturas destruídas pelas guerras; melhorou o acesso à água potável e ao saneamento; e reforçou as instituições democráticas da Libéria, inclusivamente através da promulgação da primeira Lei de Liberdade de Informação do país. Ainda há muito trabalho a ser feito, no entanto, esta evolução não deve ser subestimada.

Tal como Sirleaf observou no discurso de aceitação do Prémio Nobel da Paz, “reconstruir uma nação quase destruída pela guerra e a pilhagem” foi a sua maior prioridade política. Apesar de “não haver nenhum roteiro para a transformação no pós-conflito”, continuou, “sabíamos que não podíamos deixar o país mergulhar de novo no passado”. Por conseguinte, a “maior responsabilidade” do seu governo incidiu na manutenção da paz.

A liderança de Sirleaf serviu como catalisador para uma Libéria mais estável, mais próspera e mais livre. No seu relatório de 2017, intitulado "Liberdade no Mundo", a Freedom House concluiu que a Libéria tinha realizado progressos significativos em matéria de direitos humanos e políticos. O empenho demonstrado por Sirleaf relativamente aos ideais democráticos foi fundamental para permitir estes benefícios, ajudando o seu país a garantir maior apoio internacional.

Por exemplo, em Outubro de 2015, os EUA concederam à Libéria um financiamento de 257 milhões de dólares americanos para iniciativas relativas a energia e a infra-estruturas no âmbito do Millennium Challenge Corporation. Este tipo de assistência é concedida apenas aos países que demonstram melhorias em termos de governação democrática e de desenvolvimento económico.

Não obstante, a Libéria enfrenta muitos desafios intimidantes. Os indicadores de desenvolvimento humano, como a esperança de vida e o rendimento per capita, permanecem bastante abaixo da média regional. Uma economia débil e uma inflação crescente colocam igualmente em causa a estabilidade económica. O novo presidente da Libéria deverá concentrar-se nestas e noutras questões para garantir a evolução contínua.

Para começar, Weah deve continuar o trabalho de Sirleaf investindo nas mulheres e nas raparigas; afinal de contas, a melhoria da igualdade entre os géneros é um catalisador comprovado de aumento da prosperidade nacional. Além disso, Weah e o seu governo deveriam adoptar a declaração de Sirleaf que defende que “a pobreza, o analfabetismo, as doenças e as desigualdades não têm lugar no século XXI”. O reforço do papel dos liberianos é a única maneira de manter o país na sua trajectória positiva.

Finalmente, à semelhança de Sirleaf, o governo de Weah deve adoptar o estabelecimento de coligações e compromisso activo e ao nível local, regional e global. A cooperação será essencial para reforçar as parcerias já existentes e abrir novas vias para o desenvolvimento.

A Libéria conta agora com um sistema democrático que apoiará o progresso contínuo. No entanto, este sistema não pode ser um dado adquirido. Pelo contrário, Weah deve basear-se no bom trabalho realizado pela sua antecessora para reforçá-lo e sustentá-lo. Ao promover e aprofundar a democracia do seu país, os liberianos e o seu novo Presidente poderão garantir um futuro melhor.

Natalie Gonnella-Platts

Natalie Gonnella-Platts é vice-directora da Women's Initiative no George W. Bush Institute.

Lindsay Lloyd

Lindsay Lloyd é vice-director de liberdade humana no Instituto George W. Bush.

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