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A DÉCADA AFRICANA DO TER DE FAZER

22-12-2017 - LI YONG

VIENA — Desde 2000, a África registou taxas de crescimento económico impressionantes, devido em grande medida, à assistência ao desenvolvimento e a uma expansão prolongada das matérias-primas. Embora o continente apresente uma grande diversidade em termos de trajectórias socioeconómicas, as taxas de crescimento dissimularam, de um modo geral, a inexistência subjacente de transformação estrutural.

Muitos países africanos ainda não passaram pelo tipo de transformação necessária ao desenvolvimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável a longo prazo: a industrialização. Nos locais onde ocorreu a industrialização, esta melhorou de forma fiável a diversificação económica e ajudou a nutrir, reforçar e defender as condições para o crescimento e o desenvolvimento competitivos.

Nas últimas décadas, alguns países em desenvolvimento — principalmente na Ásia — conseguiram industrializar-se. Contudo, embora tenham tentado repetidas vezes, os países africanos não o fizeram. Em 2014, a percentagem do valor acrescentado da região da Ásia e do Pacífico na indústria transformadora a nível mundial foi de 44,6%, enquanto a de África foi de apenas 1,6%. Sendo a África do Sul o seu único país industrializado, a África Subsariana é a região menos industrializada do mundo.

Para que os países africanos consigam alcançar o desenvolvimento sustentável, deverão aumentar substancialmente a participação da indústria — especialmente o sector da transformação — nos seus investimentos, produção e comércio nacionais. Além disso, para o seu bem, a maioria dos países africanos já reconhece que essa transformação é necessária para responder uma ampla gama de desafios interligados que enfrentam actualmente.

Um desses desafios é o crescimento demográfico. Mais de metade dos 1,2 mil milhões de pessoas do continente têm menos de 19 anos de idade, e cerca uma em cada cinco tem entre 15 e 24 anos. Todos os anos, 12 milhões de novos trabalhadores entram para o mercado de trabalho, e necessitarão de ferramentas e competências para garantir a sua subsistência futura. A industrialização é a chave para ajudar a população em rápido crescimento de África a alcançar um dividendo demográfico.

Um dos desafios associados é a migração. Muitos dos jovens africanos mais ambiciosos e de espírito empreendedor estão a associar-se a outros na migração para o norte. Contudo, nenhum país, especialmente no continente africano, pode dar-se ao luxo de perder tanto talento e potencial. A industrialização, por si só, não pode resolver a crise da migração, mas pode corrigir uma das causas que está na origem do problema, criando empregos nos países de origem.

Um terceiro desafio são as alterações climáticas, que pesam fortemente sobre os países onde a agricultura ainda é o sector com mais empregabilidade. Para enfrentar a ameaça, será necessário que o continente africano desenvolva e adopte tecnologias ecológicas, enquanto canaliza mais investimentos para a eficiência dos recursos e as energias limpas. Com os investimentos adequados, os países africanos poderão reduzir os custos do fornecimento de energia às zonas rurais e contribuir para os esforços globais de redução das emissões e de atenuação dos efeitos das alterações climáticas.

Em síntese, o continente africano deve industrializar-se, e deve fazê-lo de forma socialmente inclusiva e ambientalmente sustentável. Dado que a maioria dos esforços envidados anteriormente no sentido do desenvolvimento sustentável em África não foram bem-sucedidos, impõe-se uma necessidade clara de uma nova abordagem: um processo de base ampla e apropriado pelos países, que aproveita os recursos financeiros e não financeiros, promove a integração regional e fomenta a cooperação entre os parceiros de desenvolvimento de África.

Na realidade, a Assembleia Geral das ONU declarou o período de 2016-2025 como sendo a Terceira Década do Desenvolvimento Industrial para a África (IDDA III). Durante a IDDA III, a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI), liderada por mim, será a ponta de lança da nova abordagem do desenvolvimento sustentável anteriormente esboçado. A ONUDI apoiou plenamente as parcerias para a mobilização de recursos e disponibiliza um modelo testado que os países africanos podem seguir: o Programa para Parceria dos Países (PCP).

O PCP da ONUDI proporciona assistência técnica, aconselhamento político e investimentos aos países para ajudá-los na elaboração e execução de estratégias de industrialização. O programa foi lançado em 2014, e está já a ser implementado com sucesso em dois países africanos — Etiópia e Senegal — e no Peru.

O PCP fornece um modelo de parceria multiparticipada que pode ser adaptado à agenda de desenvolvimento nacional de cada país. Foi concebido para trabalhar em sinergia com os esforços de desenvolvimento dos governos e dos seus parceiros, canalizando simultaneamente fundos e investimentos suplementares para sectores com elevado potencial de crescimento e que são importantes para a agenda de desenvolvimento industrial de um governo em particular. Os sectores prioritários são tradicionalmente escolhidos em razão da criação de emprego, do investimento, do potencial de exportação e do seu acesso às matérias-primas necessárias.

A abordagem PCP destina-se maximizar o impacto de todos os programas e projectos de parceiros relevantes para o desenvolvimento industrial. Para o efeito, as parcerias estratégicas com as instituições financeiras e o sector empresarial são particularmente importantes. Com estas parcerias em prática, os países africanos podem gerar recursos adicionais para infra-estruturas, inovação, conhecimento especializado e novas tecnologias.

O objectivo da ONUDI é tornar o modelo PCP na abordagem geral de todos os países africanos. Estamos prontos a apoiar a África na sua via para o desenvolvimento industrial inclusivo e sustentável — durante a IDDA III e mais além.

Li Yong

Li Yong é Director Geral da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI).

 

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