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Europa de Leste, Pivot da China – Conflito Com UE

01-12-2017 - Trevor Evans

Na Hungria, esta aproximação é aplaudida como “a grande abertura a leste”. Na Sérvia (candidata), é vista como o cimento que une uma amizade confiável, enquanto o governo polaco a descreve como “uma tremenda oportunidade”.

Contudo, o grupo conhecido como dos 16+1 (16 países de leste liderados pela China (1)) tem recebido críticas mais cáusticas por parte das capitais ocidentais, onde os diplomatas temem que possa ser explorado por Pequim para minar as regras da UE e tirar vantagem das crescentes tensões leste-oeste e do próprio projecto europeu.

O catalisador do grupo é a capacidade da China para financiar e construir estradas, caminhos de ferro, centrais eléctricas e outras infraestruturas de que carecem alguns países pobre do leste. Mas o âmbito destas operações chinesas tem extravasado para outras áreas abertamente políticas e estratégicas, alimentando uma crescente desconfiança por parte de alguns países ocidentais que dominam a agenda da UE.

Esta questão sub-regional dos 16+1 está a enfrentar muita suspeição, não só de Bruxelas, mas também de outros EM, declarou um diplomata que pediu anonimato, dada a sensibilidade do assunto.

Um outro que também pediu anonimato, disse: o grupo dos 16+1 está a lidar com muitas coisas, algumas das quais têm a ver com competências exclusivas da UE. Estão a entrar em novas áreas onde já existem iniciativas UE- China. E ainda só estamos a ver a ponta do iceberg.

Contudo, no encontro anual dos 16, ocorrido em Budapest, é claro que Pequim é a estrela ascendente entre as nações do leste.

O centro de gravidade da economia global está a dirigir-se do Oeste para Leste. Há alguns no ocidente que negam isso, mas tal faz cada vez menos sentido. Viktor Orban, PM da Hungria disse em Outubro: “estamos a ver o centro de gravidade da economia mundial a dirigir-se do Atlântico para o Pacífico. Isto não é uma opinião. É um facto”.

  • Grupo dos 16 = Hungria, Bulgária, Roménia, Polónia, Bósnia, Sérvia, Croácia, Eslovénia, Eslovákia, Albânia, Macedónia, Montenegro, Rep. Checa, Lituânia, Letónia e Estónia.

A atracção dos países da Europa central e de leste é muito clara. Desde 2012, companhias chinesas apoiadas por bancos estatais têm feito ou planeiam fazer investimentos de mais de $15 biliões em infraestruturas e indústrias correlativas, dados que são apoiados pelo Centre for Strategic and International Studies (CSIS), um think-tank de Washington que coopera com o Finantial Times. O director deste centro, Jonathan Hillman declarou: para a China, estes 16 países são importantes em si mesmos, mas também como ponte para entrar na UE.

Embora modestos comparados com os fundos estruturais europeus que atingem €80 biliões só para a Polónia, segundo o orçamento de 2014-20, os investimentos chineses têm sido muito bem recebidos.

Segundo o CSIS, a Sérvia que tem uma “parceria estratégica abrangente” com a China e” uma amizade forte”, vai receber cerca de $2 biliões em investimentos estruturais.

A Hungria, com a qual a China mantém um alto nível de confiança mútua, irá receber $1,5 bilões.

Milos Zieman, PM checo descreveu no ano passado o seu país como o portão de entrada da República da China na UE. Vai receber $3 biliões de ajuda chinesa.

Para alguns membros da UE há dois problemas principais. Um é que a China intensifica esforços para influenciar a sua fixação na Europa do leste e assim frustrar aspectos da política europeia comum face à China. O segundo é que o grupo dos 16 possa explorar as suas ligações à China para apoiar negociações com Bruxelas.

Diplomatas europeus consideram que estas dinâmicas podem pôr em causa a efectivação das políticas de Bruxelas nas relações frequentemente problemáticas com a China, o seu 2º maior parceiro comercial. Uma preocupação é que a exigência chinesa dos contratos garantidos para as suas companhias irá minar as regras do mercado único. O ponto é particularmente relevante, pois Bruxelas pretende influenciar um processo de supervisão para os investimentos estrangeiros, o que deparou com a firme oposição de Pequim que tem feito investimentos recorde na Europa, nos últimos anos.

Sigmar Gabriel, vice-chanceler e ministro dos estrangeiros declarou que Pequim tem de respeitar o conceito de uma Europa unida e “se nós não conseguirmos desenvolver uma estratégia única face à China, ela conseguirá dividir a Europa”.

O ministro chinês dos estrangeiros, Cui Hongjian, declarou-se chocado com essas afirmações e acentuou que o conceito de uma Europa unida fica bem na Geografia, mas não em termos políticos nem económicos.

É conhecida a prioridade do todo poderoso Xi Jinping de conquistar mercados e ganhar aliados em mais de 60 países entre a Europa e a Ásia. O PM chinês, Li Kequiang apelou aos 16 “para resolverem as questões mais quentes e manterem a paz e estabilidade regional”, o que foi interpretado como o dever de apoiar as posições chinesas no Mar da China e outras questões políticas como a independência de Taiwan.

A influência chinesa nota-se até neste aspecto. A UE tem debatido se a presença chinesa e seus alegados direitos no Mar da China seriam incompatíveis com o direito internacional. Após um difícil debate de 3 dias entre os 28 EM, saíu uma declaração particularmente fraca, onde nem se quer se menciona a China.

Junker, entretanto, propõe que nas próximas aquisições e projectos de infraestruturas ou de importância tecnológica militar, eles sejam sujeitos a escrutínio e debate, para proteger a segurança.

Este plano revela uma profunda divisão entre os EM. Países como a Finlândia, Holanda e Portugal expressaram a sua preocupação pelo facto de a CE estar a invadir competências da exclusiva iniciativa nacional.

As divisões têm impedido Bruxelas de conseguir forçar os países a rever os termos dos contratos com as corporações.

A recusa da Hungria em abrir o concurso do comboio de alta velocidade entre Belgrado e Budapest, originou uma investigação pela CE para saber se há violação das leis europeias.

Uma outra preocupação é que o grupo dos 16+1 possa modelar as votações na UE. É requerida a regra da unanimidade em muitos assuntos da política externa e segurança, incluindo sanções. Mesmo nos casos de maioria qualificada, o grupo pode derrotar medidas da União.

A Sérvia, candidata à entrada, está dividida. A ameaça de escrutínio europeu aos investimentos chineses pode afastá-los, mas eles são precisos para cimentar o desenvolvimento requerido para a entrada.

Alguns céticos argumentam que a fricção com o grupo dos 16+1 é um reflexo de outras tensões mais profundas, expressas também nos conflitos com a Polónia e Hungria.

Trevor Evans, prof., no Institute for International political Economy, Berlin School of Economics and Law

www.ipe.berlin.org

 

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