O quem, o onde, e quando a secessão

06-10-2017 - Joseph S. Nye

CAMBRIDGE - Esta semana, os curdos no norte do Iraque votaram esmagadoramente a favor da independência para a região do Curdistão do país.Com cerca de 30 milhões de curdos divididos entre quatro estados (Iraque, Turquia, Síria, Irã), os nacionalistas argumentam que merecem o reconhecimento mundial. Na Espanha, cerca de 7,5 milhões de catalães levantaram a mesma questão.

A autodeterminação nacional, o princípio que o presidente dos Estados Unidos Woodrow Wilson colocou na agenda internacional em 1918, geralmente é definido como o direito de um povo formar seu próprio estado.Os referendos de independência no Curdistão iraquiano e na Catalunha são os últimos exemplos que mostram por que esse princípio é tão difícil de se candidatar.

É importante que as pesquisas mostrem aos catalães, ao contrário dos curdos, que estejam divididos de perto na questão?   É importante que os estados que fazem fronteira com o Curdistão iraquiano possam usar a força para resistir à secessão?

A autodeterminação nacional, o princípio que o presidente dos Estados Unidos Woodrow Wilson colocou na agenda internacional em 1918, geralmente é definido como o direito de um povo formar seu próprio estado.   Mas quem é o "eu" que faz essa determinação?

Considere a Somália, cujo povo, ao contrário da maioria dos outros estados africanos recém-independentes, teve aproximadamente a mesma origem linguística e étnica.   O vizinho Quênia foi formado pelo domínio colonial de dezenas de povos ou tribos.   A Somália afirmou que o princípio da autodeterminação deveria permitir que os somalis no Nordeste do Quênia e no sul da Etiópia se separassem.   Quênia e Etiópia recusaram, resultando em várias guerras regionais sobre a questão nacional da Somália.

A sequência irônica foi que a própria Somália se fragmentou em uma guerra civil entre seus líderes de clãs e guerreiros.   Hoje, a região do Norte, Somalilândia, existe como um   estado   de fato   independente, embora carece de reconhecimento internacional ou de membros das Nações Unidas.

A votação nem sempre resolve problemas de autodeterminação.   Primeiro, há a questão de onde um vota.   Na Irlanda, por exemplo, os católicos opuseram por muitos anos que se uma votação fosse realizada na área política da Irlanda do Norte, a maioria protestante de dois terços governaria.   Protestantes responderam que se uma votação fosse realizada dentro da área geográfica de toda a ilha, a maioria católica dominaria.   Eventualmente, depois de décadas de conflitos, a mediação externa ajudou a trazer a paz para a Irlanda do Norte.

Há também a questão de quando alguém vota? Na década de 1960, os somalis queriam votar imediatamente; O Quênia queria aguardar 40 ou 50 anos, enquanto reestruturava as alianças tribais e forjava uma identidade queniana.

Outro problema é como alguém pesa os interesses daqueles deixados para trás. A secessão prejudica-los, tirando recursos ou causando outras rupturas? O Curdistão iraquiano detém reservas significativas de petróleo e estima-se que Catalunha seja responsável por um quinto do PIB da Espanha. O governo da Espanha argumenta que o próximo voto de independência na Catalunha é ilegal sob a constituição espanhola.

A história não é encorajadora. Depois que o Império Habsburgo foi desmantelado em 1918, os Sudetes foram incorporados à Tchecoslováquia, embora a maioria das pessoas falasse alemão. Após o acordo alcançado em Munique com Adolf Hitler em 1938, os alemães dos Sudetes se separaram da Checoslováquia e se juntaram à Alemanha. Mas a perda da fronteira montanhosa onde viviam foi um terrível revés para as defesas checas. Foi correto permitir a autodeterminação para os alemães dos Sudetes, mesmo que isso significasse despojar a Checoslováquia (que a Alemanha desmembrou seis meses depois) de suas defesas militares?

Para tomar outro exemplo africano, quando o povo do leste da Nigéria decidiu se separar e formar o estado de Biafra na década de 1960, outros Nigerianos resistiram, em parte porque o Biafra incluiu a maior parte do petróleo da Nigéria. Eles argumentaram que o petróleo pertencia a todas as pessoas da Nigéria, e não apenas à região leste.

Após a Guerra Fria ter terminado, a autodeterminação tornou-se uma questão aguda na Europa Oriental e na antiga União Soviética. No Cáucaso, os azeris, os armênios, os georgianos, os abcázios e os chechenos exigiram estados próprios.

Na Iugoslávia, os eslovenos, os sérvios e os croatas conseguiram criar repúblicas independentes, mas os muçulmanos na Bósnia e Herzegovina foram menos bem sucedidos e foram submetidos a uma campanha de "limpeza étnica" tanto das forças croatas como dos sérvios.

Em 1995, uma força de manutenção da paz da OTAN foi enviada para a área problemática, mas quando a OTAN interveio militarmente no Kosovo em 1999, a Rússia apoiou as objeções da Sérvia à secessão e o Kosovo ainda não foi admitido na ONU. Por sua vez, a Rússia invocou a autodeterminação para apoiar a secessão da Abkházia da Geórgia em 2008 e sua invasão e anexação da Criméia em 2014.

A autodeterminação acaba por ser um princípio moral ambíguo. Wilson pensou que isso traria estabilidade para a Europa Central; Em vez disso, Hitler usou o princípio de minar os novos estados frágeis da região na década de 1930.

A lição continua válida hoje. Dado que menos de 10% dos estados mundiais são homogêneos, tratar a autodeterminação como um princípio moral primário e secundário poderia ter consequências desastrosas em muitas partes do mundo. Na verdade, grupos étnicos hostis são muitas vezes misturados como um bolo de mármore, ao invés de perfeitamente separável, como um bolo de camada. Isso torna a divisão difícil, como a Índia descobriu em 1947. Talvez seja por isso que apenas alguns novos estados foram admitidos na ONU neste século. Depois de se separar do Sudão, a turbulência étnica dentro do Sudão do Sul continuou, praticamente sem cessar.

A melhor esperança para o futuro é perguntar o que está sendo determinado, bem como quem o determina. Nos casos em que os grupos coabitam um estado com dificuldade, pode ser possível permitir um certo grau de autonomia na determinação dos assuntos internos. Países como a Suíça ou a Bélgica proporcionam autonomia cultural, econômica e política considerável aos seus grupos constitutivos.

Onde a autonomia não é suficiente, pode ser possível organizar um amalicável divórcio, como quando a Tchecoslováquia se dividiu pacificamente em dois países soberanos. Mas as exigências absolutas de autodeterminação são mais propensas a se tornar uma fonte de violência, e é por isso que elas devem ser tratadas com extrema atenção. Antes de invocar a autodeterminação como um princípio moral, é preciso prestar atenção à versão diplomática do juramento de Hipócrates: Primum non nocere(primeiro, não faça mal).

JOSEPH S. NYE

Joseph S. Nye, Jr., ex-secretário de defesa e presidente do US National Intelligence Council, é professor universitário da Universidade de Harvard. Ele é o autor de  Is the American Century Over?

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