Ontário, no Canadá, adota renda básica universal

12-05-2017 - Ana Carolina Peliz

Moradores receberão até cerca de 15 mil euros por ano. Não se exigirão contrapartidas. Serão avaliadas repercussões na Segurança Alimentar, Saúde, Moradia e Educação.

Depois da Finlândia e da Holanda, o Canadá também está experimentando, a partir deste mês, a distribuição de uma renda básica universal. A província de Ontário vai oferecer cheques mensais para cobrir as necessidades básicas de cidadãos de baixa renda, estejam eles empregados ou não. A iniciativa faz parte de um programa piloto que tem o objetivo de reduzir a pobreza e diminuir a precariedade no trabalho.

O programa que será implementado nas próximas semanas nos municípios de Hamilton, Thunder Bay e Lindsay, na província de Ontário, deve durar três anos e conta com a participação de quatro mil pessoas de baixa renda escolhidas de maneira aleatória. Os participantes do programa têm entre 18 e 64 anos e vão receber rendas entre 17 mil e 25 mil dólares canadianos por ano.

O projeto também prevê um adicional de 6 mil dólares canadianos, para pessoas com necessidades especiais. O governo de Ontário deve investir aproximadamente 150 milhões de dólares canadianos no projecto piloto.

Em princípio, nenhuma exigência foi feita aos participantes. A renda não tem contrapartida e os beneficiários do projeto podem trabalhar, mas terão um abatimento equivalente a 50% do valor do salário no montante da renda. Eles também poderão continuar recebendo outros benefícios do governo como seguro-desemprego, pensões e os auxílios dados a pessoas com filhos.

Objetivo do programa

Segundo o governo de Ontário, o programa deve medir os efeitos da renda básica em diversas áreas como segurança alimentar, saúde, moradia, educação e também os níveis de estresse e ansiedade da população avaliada. Um dos principais argumentos dos defensores da renda básica universal no Canadá é que a diminuição da pobreza reduziria também os problemas de saúde.

Um único benefício eliminaria também a burocracia na distribuição dos diferentes tipos de auxílios sociais que já existem. Tudo isso significaria economia para os cofres públicos a longo prazo.

Por enquanto, não há sinais de que o programa possa ser estendido ao resto do país. O ministro das Finanças canadense, Bill Morneau, afirmou em março, em entrevista a um site de notícias, que o governo não pensa implementar uma renda básica para todo o Canadá.

Pioneiro da renda universal

Esta não é a primeira vez que o Canadá desenvolve este tipo de programa. Em 1974, o país realizou um dos mais ambiciosos experimentos de renda mínima da América do Norte, com 10 mil habitantes da cidade de Dauphin, na província de Manitoba.

Os resultados do estudo foram promissores, indicando uma redução importante nos índices de pobreza em geral, além de avanços em áreas específicas como diminuição da violência doméstica e melhora geral na saúde e na educação dos participantes. Apesar dos bons resultados, o programa foi interrompido por falta de apoio governamental.

Até hoje, o único país que tem um programa de renda básica universal funcionando é os Estados Unidos. Desde 1982, os habitantes do Alasca recebem uma participação nos rendimentos dos royalties do petróleo recebidos pelo Estado.

A Finlândia, a Holanda, o Quênia estão entre os países que implementaram programas de maneira experimental. No Brasil, a lei que institui a renda básica de cidadania foi aprovada e sancionada pelo presidente Lula, mas não chegou a ser regularizada e implementada.

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