| Paulo Portas acusado de fazer pressões a favor da Mota-Engil
14-04-2017 - Lusa
O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) está a investigar uma denúncia feita contra Paulo Portas, ex-vice-primeiro-ministro e ex-líder do CDS, pela empresa de construção civil Tecnorém que o acusa de ter feito pressões a favor da Mota-Engil, quando estava no governo.
Paulo Portas foi contratado pela Mota-Engil, como consultor para os mercados internacionais, depois de se ter despedido do lugar de deputado na Assembleia da República, em Junho de 2016. E agora, surge a suspeita, lançada pela construtora Tecnorém, de que terá exercido pressões em benefício da Mota-Engil enquanto esteve no governo, conforme avança o Jornal de Notícias (JN).
Em causa está o concurso público para a construção da Escola da Nato, em Oeiras, que acabou por ser ganho pela Mota-Engil, após esta empresa ter reclamado pelo facto de a Tecnorém ter ficado em primeiro lugar, na primeira apreciação efetuada.
A Tecnorém apresentou assim, queixa no DCIAP, segundo noticia o JN, relevando que a construtora acusa Paulo Portas de ter pressionado o diretor geral de Recursos da Defesa Nacional, Alberto Coelho, que foi o responsável pelo lançamento do concurso e que é também presidente do Conselho Nacional de Fiscalização do CDS.
A empresa argumenta que Portas e Coelho são “conhecidos de longa data por razões profissionais”, uma vez que ambos trabalharam no Ministério da Defesa, e “das lides político-partidárias”, tendo ambos sido figuras ativas no CDS, conforme cita o JN.
Uma fonte próxima de Portas fala numa alegação “difamatória”, frisando que a sua ligação à Mota-Engil está apenas ligada aos negócios internacionais.
A Mota-Engil também garante ter “cumprido integralmente todas as regras e legislação aplicável”, falando num processo conduzido com “lisura”, argumentando ainda que a reclamação no concurso foi motivada pelo facto de ter apresentado uma proposta que era 1,4 milhões de euros mais baixa do que a da Tecnorém.
Já a construtora que acabou preterida frisa que a exclusão não teve “fundamento” e que foi efetuada “em contradição com a posição anteriormente defendida pela mesma direção-geral e por um júri com o mesmo presidente”.
A proposta da Tecnorém era de 20,8 milhões de euros, enquanto a da Mota-Engil era de 19,5 milhões de euros, mas o relatório de avaliação do concurso considerou inicialmente, que o preço só tinha um peso de “40%”, enquanto a “adequação técnica” pesava “60%”.
Após a reclamação da Mota-Engil, a Tecnorém foi desclassificada com a argumentação de que, “à data de apresentação da proposta”, não detinha alvará com as habilitações necessárias, dado que a construtora preterida nega.
Voltar |
