Os Verdadeiros Colonatos Ilegais

23-12-2016 - Bassam Tawil

• Enquanto a construção dos colonatos judaicos na Cisjordânia e em bairros de Jerusalém tem sido levada a cabo dentro dos ditames da lei e em conformidade com as licenças apropriadas emitidas pelas autoridades competentes, a construção palestina é ilegal em todos os aspectos.
• O objetivo dos palestinos é criar situações concretas e irreversíveis no palco dos acontecimentos. A enormidade do projecto levanta a seguinte questão: quem está financiando estas enormes cidades dentro das cidades? E por quê? Há bons motivos para se acreditar que a OLP e certos elementos árabes e muçulmanos e, em especial a União Europeia estão por trás da iniciativa palestina.
• O posto avançado judaico de Amona, domicílio de 42 famílias, é actualmente objecto de acalorada controvérsia em Israel bem como na esfera internacional. Ao que parece, só os colonatos é que são o "grande obstáculo à paz", isso quando são construídos por judeus.
• A UE e certos governos e organizações árabes e muçulmanos estão pagando pela construção de colonatos ilegais palestinos, ao mesmo tempo em que exigem que Israel suspenda a construção de novas moradias para famílias judias em bairros de Jerusalém ou em colonatos existentes na Cisjordânia.
• A hipocrisia e malícia descarada da UE e do resto da comunidade internacional em relação à questão dos colonatos israelitas é extremamente transparente. Entrementes, também estamos testemunhando a hipocrisia de muitos na grande mídia ocidental que veem com seus próprios olhos os colonatos palestinos se agigantando em todos os cantos de Jerusalém, mas optam por relatar apenas sobre as construções dos judeus.

À medida que a comunidade internacional vem criticando duramente Israel em relação à construção de colonatos judaicos, os palestinos estão discretamente tomando parte em uma extensiva construção de bairros inteiros em muitas partes da Cisjordânia e de Jerusalém. Além de fazer vista grossa no tocante ao projeto de construção palestino, o Ocidente está indubitavelmente negligenciando uma diferença crucial entre os dois empreendimentos: ao passo que a construção nos colonatos judaicos da Cisjordânia e em bairros de Jerusalém tem sido levada a cabo dentro dos ditames da lei e em conformidade com as licenças apropriadas emitidas pelas autoridades competentes, a construção palestina é ilegal em todos os aspectos.

Neste empreendimento concebido às escondidas, que não atende os mínimos padrões exigidos por engenheiros, arquitetos e desenhadores de conjuntos habitacionais, o objetivo dos palestinos é criar situações irreversíveis no palco dos acontecimentos.

Um giro rápido pelas áreas adjacentes ao norte, leste e sul de Jerusalém expõe tranquilamente o colossal tamanho das construções que estão em andamento. Na maioria dos casos esses prédios altos são erguidos sem as devidas licenças, sem nenhum planeamento, sem nenhuma preocupação com a segurança.

O posto avançado judaico de Amona na região central da Cisjordânia, domicílio de 42 famílias, é actualmente objeto de acalorada controvérsia em Israel bem como na esfera internacional. Em 2006 o Supremo Tribunal de Israel deliberou que o posto avançado é ilegal de acordo com a lei israelita porque se encontra em terras privadas palestinianas. Em 2014 o Supremo Tribunal ordenou ao governo que evacuasse e demolisse o posto inteiro em até dois anos.

Em Israel, a exemplo de Amona, ninguém está acima da lei. Israel possui o sistema judiciário independente mais avançado do mundo.

No entanto, à medida que o debate em Israel se intensifica quanto ao destino de Amona, os palestinianos zombam das leis e regulamentos que regem a construção, dando início à extensa construção de bairros e edifícios ilegais. Ao que parece os colonatos só são um "grande obstáculo à paz", quando são construídos por judeus.

Nos últimos anos, continuando até o presente, os palestinos, com a ajuda de doadores ocidentais para os quais somente a construção dos judeus é um anátema, estão trabalhando dia e noite para criar situações irreversíveis na forma não apenas de simples casas de famílias, mas gigantescos conjuntos habitacionais de arranha-céus. A enormidade do projecto levanta a seguinte questão: quem está financiando estas enormes cidades dentro das cidades? E por quê? Há bons motivos para se acreditar que a OLP e certos elementos árabes e muçulmanos e, em especial a União Europeia estão por trás da iniciativa palestiniana.

Ironicamente isso está acontecendo, ainda que signifique que os palestinianos estejam roubando terras do nosso próprio povo.

As construções palestinas estão ocorrendo principalmente na região chamada de Área C da Cisjordânia, que nos termos dos Acordos de Oslo deveria estar sob controlo exclusivo dos israelitas. O canteiro de obras das edificações também está se avolumando açodadamente em muitos bairros - em vilarejos inteiros - ao redor de Jerusalém em áreas adjacentes ao norte, leste e sul, deixando a cidade com apenas uma opção: expandir para a região oeste, construindo assim um gigante anel de cimento, na prática cercando e estrangulando Jerusalém de tal forma para que os judeus fiquem de fora.

Recentemente bairros árabes inteiros lotados de arranha-céus nasceram desenfreadamente ao redor de Jerusalém. Poucos passos separam uns edifícios dos outros e a maioria não possui sistemas adequados de esgoto. Os preços dos apartamentos variam de US$25.000 a US$50.000. São preços ridículos se comparados com os custos reais de apartamentos tanto em bairros (legais) árabes quanto judeus em Jerusalém. Hoje é praticamente impossível comprar um apartamento de três quartos na cidade por menos de US$250.000.

Os novos bairros estão localizados em Kufr Akab, Samiramis, Kalandya, Beit Hanina, Shufat, Ras Khamis e Anata na região norte de Jerusalém.

Nas regiões sul e leste da cidade, bairros novos surgiram com uma rapidez impressionante em Ras Al-Amoud, A-Tur, Al-Zaim, Jabal Mukaber, Um Tuba e Jabal Mukaber. Estas áreas se encontram dentro dos limites municipais de Jerusalém. No entanto, sem tomar providências, sem dar um basta à construção ilegal e permitir que a cidade seja sitiada ao norte, leste e sul, as autoridades da Prefeitura de Jerusalém admitem que Israel terá perdido a guerra contra a construção ilegal palestina, a menos que sejam tomadas medidas imediatas.

Alarmado com a construção ilegal em curso, o prefeito de Jerusalém Nir Barkat recentemente tomou uma medida sem precedentes, peticionar no Supremo Tribunal a permissão para que o município possa demolir 14 estruturas construídas ilegalmente em Jerusalém Oriental.

Mais importante ainda é que não há nenhuma crise habitacional no que tange a população árabe, não é uma crise habitacional árabe que está provocando essa corrida nas construções ilegais palestinas. Melhor dizendo, o objetivo é político: mostrar ao mundo que Jerusalém é uma cidade árabe, não judaica. Maioritariamente, os apartamentos permanecem vazios: simplesmente não há procura.

Quem está por trás dessa onda sem precedentes da construção ilegal? Segundo os moradores árabes de Jerusalém, muitos dos "empreiteiros" são, na verdade, ladrões de terras e criminosos que colocaram as mãos em terras palestinas de propriedade privada ou em terras de proprietários que estão vivendo no exterior. Mas eles também apontam que a UE, OLP e alguns governos árabes e islâmicos estão financiando o projecto.

"Eles percebem a existência de um terreno baldio e rapidamente se apropriam dele", salientou um residente cuja terra foi "confiscada" por empreiteiros ilegais.

"Eles dizem que se você não estiver de acordo, entre com uma ação na justiça, cientes que no momento em que as vias legais tiverem sido esgotadas eles já terão conseguido construir outro arranha-céu e até mesmo vendido alguns apartamentos.

"Inúmeros proprietários árabes de terras se sentem impotentes. Eles nos dizem que é seu dever nacional construir o máximo possível em qualquer terreno baldio, caso contrário os judeus o farão".

Os palestinos estimam que nos últimos anos eles conseguiram construir mais de 15.000 unidades habitacionais ilegais em áreas circunvizinhas de Jerusalém, como parte de um plano de cercar a cidade. Neste momento a construção continua correndo solta, a todo vapor. O financiamento vem em parte da Autoridade Palestina (AP) e também de alguns países árabes e islâmicos Entre eles estão o Qatar, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e outros países ricos em petróleo do Golfo. No entanto, os palestinos continuam reclamando que o financiamento árabe e islâmico está abaixo das expectativas.

Na Área C, uma extensão de terra equivalente a 60% da Cisjordânia, a União Europeia, que condena duramente a construção em assentamentos judeus como ilegais, financia abertamente a construção ilegal executada por palestinos. A UE argumenta que seu apoio à construção palestina se enquadra na categoria de "ajuda humanitária" e é permitida segundo a lei internacional.

O verdadeiro objetivo da UE é ajudar os palestinos a criarem essa situação concreta irreversível no palco dos acontecimentos, precedendo qualquer possível acordo de paz futuro entre os palestinos e Israel. Destina-se a facilitar a missão dos palestinos de se apropriarem do máximo de terras possível, mesmo que isso signifique o financiamento de construções ilegais ou o fornecimento de trailers para as comunidades palestinas naquela área.

Em suma, é a UE e certos árabes e muçulmanos que estão pagando pela construção de colonatos ilegais palestinianos, ao mesmo tempo em que exigem que Israel suspenda a construção de novas moradias para famílias judias em bairros de Jerusalém ou em colonatos existentes na Cisjordânia.

A hipocrisia e malícia descarada da UE e do resto da comunidade internacional em relação à questão dos colonatos israelitas é extremamente transparente. Entrementes, também estamos testemunhando a hipocrisia de muitos na grande mídia ocidental - aquelas dezenas de correspondentes que veem com seus próprios olhos os colonatos palestinianos se agigantando em todos os cantos de Jerusalém, mas optam por relatar apenas sobre as construções dos judeus.

Quarenta e duas famílias judias em Amona estão chamando a atenção mundial, mas o que o mundo acha a respeito do roubo de terras perpetrado pelos palestinos? Está na hora de evocar essa traição, esta ilegalidade e esse padrão de dois pesos e duas medidas e exigir que os palestinos também cessem a construção de colonatos ilegais projectados com um único objetivo em mente: pré-determinar o resultado de qualquer futuro acordo de paz.

Bassam Tawil reside no Oriente Médio.

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