Urgente: procura-se uma ideia de Nação

26-02-2016 - Immanuel Wallerstein

Wallerstein provoca: esquerda está dividida e desorientada. num tema crucial para o debate público e a acção política contemporânea

O termo “nação” teve vários diferentes significados no decorrer dos séculos. Mas actualmente, mais ou menos desde a Revolução Francesa, a expressão tem sido ligada ao Estado, como em “Estado-nação”. Nesse sentido, “nação” refere-se àqueles que são membros por direito da comunidade que está localizada dentro de um Estado.

Se aqueles que formam uma nação dão origem à criação de um Estado; ou se é um Estado que cria a categoria de nação e dessa forma os direitos dentro do Estado é um velho debate. Quanto a mim, acredito que Estados criam nações, e não o contrário.

Contudo, a questão é por que os Estados criam nações, e qual deveria ser a atitude da “esquerda” frente ao conceito de nação. Para alguns, entre a esquerda, o conceito de nação é o grande equalizador. É uma garantia de que todos (ou quase todos) têm o direito de participação integral e igualitária no processo de decisão do Estado, em oposição aos direitos de participação integral de apenas uma minoria (por exemplo, a aristocracia). Hoje, esta visão é frequentemente denominada como jacobina.

O jacobinismo dá origem à categoria de cidadão. As pessoas são cidadãs por direito de nascimento e não porque têm uma origem “étnica” ou uma religião particular ou qualquer outra característica que lhes seja atribuída, tanto por elas próprias como por outros. Cidadãos têm voto (a partir de certa idade). Cada cidadão tem um voto. Todos os cidadãos são, portanto, iguais perante a lei.

De acordo com essa percepção de cidadania, é crucial considerar todos os cidadãos como indivíduos. É crucial suprimir a ideia de que há grupos que podem ser intermediários entre o indivíduo e o Estado. De fato, como pode sugerir uma visão ainda mais rígida de nação, é ilegítimo que existam tais grupos. Todos os cidadãos devem usar a linguagem da nação e não outra; nenhum grupo religioso deve pode ter suas próprias instituições; nenhum costume além daqueles da nação pode ser celebrado.

Claro, na prática as pessoas são parte de muitos grupos, que constantemente afirmam suas demandas de participação e lealdade por parte de seus membros. Na prática, também, e frequentemente sob pretexto de tratamento igual a todos os indivíduos, há inúmeras maneiras pelas quais os direitos iguais de todos os cidadãos podem ser assegurados.

A ideia de cidadania pode ser definida principalmente pelo voto. E há múltiplas limitações ao acesso ao voto. A mais óbvia e numericamente importante é a do sexo. O voto já foi limitado, por lei, aos homens. Foi frequentemente limitado por renda, exigindo-se um rendimento mínimo para votar. Foi frequentemente limitado por raça, religião, ou por quantas gerações ancestrais haviam residido no Estado. O resultado concreto era que aquilo originalmente concebido como um grande equalizador não abarcava de fato todo o mundo ou mesmo a maioria das pessoas. Frequentemente, ao contrário, incluía apenas um pequeno grupo.

Em mural de Diego Rivera, Marx, Engels e Trotsky, entre outros, dirigem-se a trabalhadores de todo o mundo. Internacionalismo foi vertente decisiva entre correntes anarquistas e marxistas

Para os jacobinos, que se pensavam como esquerda, a solução era lutar pela expansão do voto. E no decorrer do tempo, esse esforço deu algum fruto. O direito ao voto foi estendido para cada vez mais pessoas. De algum modo, contudo, isso não alcançou o objectivo de tornar todos os cidadãos, todos os membros da nação, iguais no acesso aos supostos benefícios da cidadania – educação, serviços de saúde, emprego.

Diante dessa realidade de permanência das desigualdades, surgiu uma visão contra-jacobina da esquerda. Ela entendeu a nação não como o grande equalizador, mas como o grande hipnotizador. A solução não era lutar para suprimir a existência de outros grupos no interior do Estado, mas encorajar todos os grupos a que afirmassem seus valores como modos de vida e modos de auto consciência. Como fizeram comunidades de grupos raciais ou étnicos, as chamadas minorias.

O resultado é que a esquerda não tem uma visão unificada do que significa nação. Muito pelo contrário! A esquerda está dividida entre visões de nação ainda mais profundamente opostas. Isso desdobra-se hoje de diversas maneiras. Uma delas é o carácter explosivo das demandas ligadas a género, a construção social do que antes era pensado como um fenómeno genético. Mas, uma vez que estamos envolvidos na construção social, não há limites óbvios aos direitos das subcategorias, as já definidas ou as que ainda virão a existir socialmente.

O género está explodindo, da mesma forma que o indigenismo. O indigenismo também é uma construção social. Refere-se aos direitos daqueles que viveram em determinada área geográfica antes que outros (“migrantes”). No limite, cada pessoa é um migrante. Razoavelmente discutindo, há hoje grupos sociais significativos que se vêem vivendo em grupos significativamente distintos daqueles que exercitam o poder no Estado; e que desejam continuar a manter suas comunidades ligadas a seus modos principais de vida, em vez de diluir esses direitos nas fronteiras nacionais.

Uma última ambiguidade. É de esquerda ser internacionalista e defensor da cidadania planetária ou é de esquerda ser nacionalista, contra a intrusão de poderosas forças mundiais? É de esquerda ser pela abolição de todas as fronteiras ou pelo reforço das fronteiras? A consciência de classe serve para opor-se ao nacionalismo ou para apoiar a resistência nacional ao imperialismo?

A saída mais fácil para este debate seria sugerir que a resposta varia de lugar para lugar, a cada momento, a cada situação. Mas este é, precisamente, o problema. A esquerda global acha muito difícil confrontar directamente os problemas e adoptar uma atitude razoável e politicamente significativa em torno do conceito de nação. Considerando que talvez o nacionalismo seja hoje o mais forte compromisso emocional dos povos do mundo, a incapacidade da esquerda em travar, de maneira solidária, um debate colectivo a respeito mina suas possibilidades de ser um actor decisivo no cenário mundial.

A Revolução Francesa nos legou um conceito que pretendia ser o grande equalizador. Terá nos legado uma pílula envenenada, que pode destruir a esquerda global e portanto o grande equalizador? Uma reunificação intelectual, moral e política da esquerda global é muito urgente. Ela exigirá muito mais senso de reciprocidade do que os atores principais vêm demonstrando. Ainda assim, não há nenhuma outra alternativa séria.

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