Como vencer a Guerra contra o Terror

29-01-2016 - Hernando de Soto

LIMA – Passaram 14 anos desde que o Presidente George W. Bush declarou uma “guerra global contra o terror”. Hoje, depois de gastar 1,6 biliões de dólares nessa guerra e de executar 101 líderes terroristas, desde Osama bin Laden até “Jihadi John”, o Ocidente permanece tão vulnerável, se não mais, a extremistas que podem recrutar combatentes e atacar qualquer capital Ocidental praticamente à vontade. Agora que também outro presidente, François Hollande da França, declarou guerra ao terror (como o fizeram outros líderes Europeus), serão mesmo melhores as perspectivas de vitória? Tenho as minhas dúvidas.

É tempo de considerar que a força dos nossos oponentes deriva, pelo menos de certa forma, de sentimentos parecidos com os que animaram a Guerra da Independência Americana e a Revolução Francesa: frustração com e afastamento do sistema prevalecente. Nas colónias Americanas de Inglaterra antes de 1776, e em França nos anos que levaram a 1789, as pessoas normais convenceram-se de que as suas vidas, bens, e negócios tinham sido sujeitos durante demasiado tempo à predação de governantes arbitrários. O mesmo distanciamento é sentido hoje em dia no Médio Oriente e no Norte de África.

Afinal, a Primavera Árabe começou quando um empresário Tunisino pobre, Mohamed Bouazizi, se imolou pelo fogo em Dezembro de 2010, em protesto contra a expropriação impiedosa do seu negócio. Cometeu suicídio, como o seu irmão Salem me contou numa entrevista gravada para a televisão pública Americana, pelo “direito dos pobres a comprar e a vender”.

No espaço de 60 dias após a morte de Bouazizi, a sua mensagem galvanizou o mundo Árabe. Mais sessenta e três pequenos empresários no Grande Médio Oriente replicaram a sua auto-imolação, incitando centenas de milhões de Árabes a vir para as ruas e a derrubar quatro governos. A força da sua raiva continua a desestabilizar toda a região.

O Ocidente não compreendeu esta mensagem. Como de costume, centrou-se no ajuste macroeconómico e na assistência técnica, deixando mesmo de considerar os direitos patrimoniais da maioria pobre. Este é um problema antigo: em vez de recordarem que foram os direitos patrimoniais aquilo que emancipou as suas sociedades relativamente a soberanos agressivos, os Ocidentais esquerdistas pensam que a protecção da propriedade é um dogma direitista, os conservadores tomam os direitos patrimoniais legais como certos, e os economistas associam-nos a contratos de imobiliário e carpintaria.

A incapacidade do Ocidente de encorajar os governos Árabes a estabelecer, proteger, e melhorar os direitos patrimoniais dos seus cidadãos (e fornecer-lhes os meios para tal) criou um vácuo, que foi ocupado pelos nacionalistas românticos da região e as suas extensões terroristas, que enviam actualmente os seus peões para a Europa. Claro que estes fanáticos não serão capazes de melhorar as condições de vida dos mais pobres; longe disso, como prova a regra predatória do chamado Estado Islâmico no seu autoproclamado califado. Mas numa atmosfera de privação e frustração, quem faz falsas promessas atrai seguidores com facilidade.

Quanto tempo demorará o Ocidente a lembrar-se de que o capitalismo democrático requer direitos patrimoniais fortes, para definir limites claros para além dos quais o estado não pode ir? Como o universo entrópico e todos os espaços abertos, o mercado global é um sítio turbulento com pouco respeito pela vida. Todos os sistemas vivos, naturais ou organizados pelo homem, nascem e funcionam apenas em espaços encapsulados. Quer estejamos a falar de células, moléculas, órgãos do corpo, computadores, ou grupos sociais, cada um é contido e limitado por uma fronteira: uma membrana, uma epiderme, um muro, ou um direito legal.

Dentro das fronteiras dos nossos corpos, as estruturas multicelulares complexas são sustentadas pela produção de moléculas que garantem a cooperação e a troca de informação entre células, um processo conhecido como “sinalização”. As deficiências neste processo podem levar ao aparecimento de desordens como o cancro. Se forem afastadas das outras células ou da matriz circundante, as células normalmente morrem num curto espaço de tempo, num processo chamado “anoiquia” (NT: anoikis no original; sinónimo de apoptose), do Grego para “sem-abrigo”

Quem acabar com a “anoiquia” no Grande Médio Oriente vencerá a guerra contra o terror. É por isso que o Ocidente e os sues aliados devem ajudar os 80% da população cuja sobrevivência depende das fronteiras necessárias para protegê-los e aos seus bens (direitos patrimoniais e responsabilidade limitada). Precisam de mecanismos de sinalização para detectar o perigo (registos e sistemas de monitorização decorrentes do registo de bens e empresas). Precisam das moléculas de adesão para se ligarem a outros e construir combinações cada vez mais complexas e valiosas (contratos juridicamente vinculativos). E precisam da capacidade de usar bens para garantir crédito e criar capital (valores mobiliários para dividir, ampliar, e garantir bens). De outra forma, as forças militares combinadas da Europa e dos Estados Unidos, e agora da Rússia, não ganharão nada.

Se Hollande, o próximo presidente dos EUA, e os seus aliados Árabes quiserem travar o terrorismo, deverão pressionar (e ajudar) os governos do Médio Oriente para darem aos seus habitantes as protecções que sustentem o seu potencial para prosperar em igualdade de condições no mercado global. Foi isso que fizeram os revolucionários Americanos e Franceses. E é a maneira mais segura de negar aos extremistas a atractividade que sustenta a sua existência.

Hernando de Soto

Hernando de Soto é presidente do Instituto para a Liberdade e Democracia.

Traduzido do inglês por António Chagas

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