A ortodoxia fracassou: a Europa precisa de um novo acordo económico

25-09-2015 - Jeremy Corbyn

Jeremy Corbyn, novo líder do trabalhismo britânico, declarou: 'queremos ver mudanças na Europa, e que elas sejam destinadas aos que mais necessitam.'

David Cameron anda viajando pela Europa, aparentemente sem uma ideia clara sobre o que pretende obter em sua tão proclamada renegociação antecipada de um referendo para 2016 ou 2017. Se o primeiro-ministro acha que pode debilitar os direitos dos trabalhadores e esperar boa vontade a respeito da Europa, para nos manter na União Europeia, comete um grande erro.

O apoio de Cameron a um projecto de lei que prejudicaria os sindicatos e o corte dos benefícios sociais anunciado na semana passada demonstram que este é um ataque aos direitos trabalhistas. Podemos imaginar que os muitos direitos que se derivam da legislação europeia, que respalda as férias remuneradas, a protecção dos limites de horas de trabalho e a melhoria das condições para licenças maternidade e paternidade, também estão ameaçados.

Existe um sentimento amplamente disseminado, de que a Europa ganha ares de clube exclusivo, e não constitui mais um fórum democrático para o progresso social. Reduzir a pó os nossos direitos trabalhistas reforçaria esse ponto de vista. O trabalhismo irá se opor a qualquer tentativa de soterrar os direitos dos trabalhadores promovidas pelo governo conservador, tanto em nossa legislação própria quanto nas leis europeias.

Nosso ministério alternativo de oposição está dedicado a gerar uma resposta a postura que Cameron trará de sua renegociação. Se dessas conversações surgirem mudanças prejudiciais aos trabalhadores, e que levem o país a abandonar a União Europeia, nosso partido estará comprometido a reverter essas mudanças a partir de um governo eleito em 2020.

A protecção do trabalho é um tema vital tanto para resguardar trabalhadores migrantes da exploração como para os trabalhadores britânicos, que também são enganados. A criação de direitos trabalhistas mais fortes é algo que ajuda também os bons patrões, para que não sofram com a concorrência desleal por parte de empresas com menos escrúpulos. Defendemos uma negociação visando uma maior protecção para as pessoas e para as empresas, e não que dê as costas para a opinião pública.

Boa parte do debate sobre o referendo vem sendo monopolizado pelos xenófobos e pelos interesses das entidades que representam as grandes empresas. Milhões de pessoas comuns da Grã-Bretanha, que desejam uma relação adequada com a União Europeia, ficam de fora desse debate. Não podemos seguir por esse caminho de desregulação do livre mercado, que busca privatizar os serviços públicos e diluir as conquistas sociais europeias. O projecto de regulação ferroviária, que se encontra agora no Parlamento Europeu poderia aplicar o modelo fragmentado de privatização, o mesmo que levou à deterioração da estrutura ferroviária do Reino Unido.

O projecto proposto de Associação Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP), que está sendo negociado a portas fechadas entre a União Europeia e os Estados Unidos, contra o qual eu tenho feito campanha, é outro exemplo desse foco daninho. Não há futuro para a Europa se nos envolvemos em uma corrida para piorar ainda mais a situação. A Europa tem que investir no futuro, a dar mais valor aos talentos das pessoas.

O tratamento dado à Grécia espantou a muitos dos que se consideravam internacionalistas pró-europeus. A verdade é que a dívida grega é impossível de pagar, as condições são inaceitáveis. A insistência em que se pague o impagável aumenta a crise humanitária no país e os riscos para toda a Europa. A ortodoxia actual fracassou. Precisamos de um novo acordo económico.

Deveríamos agradecer a Gordon Brown – que, como ministro da Economia, manteve o Reino Unido fora da Zona Euro, quando outros membros do gabinete sustentavam que o melhor era nos unirmos à moeda única. Da nossa posição de fora da Zona Euro, podemos e devemos influir na reforma económica da União Europeia. Temos que trabalhar junto aos onze países que estão cooperando para criar uma taxa sobre as transacções financeiras. Diferente do actual ministro de Economia (George Osborne), que gastou o dinheiro dos contribuintes num processo legal para bloquear essa taxa, e terminou fracassando, o que devemos fazer é participar das negociações para discutir de que modo podemos regular melhor o sector financeiro e gerar recursos.

O trabalhismo tem consciência de que devemos permanecer na União Europeia. Pois nós também queremos ser testemunhas das reformas. Na semana passada, agricultores de todo o continente protestaram em Bruxelas. A política agrícola comum necessita se reformar, para poder ajudar mais os agricultores e as economias rurais, e não priorizar os latifundiários. A Europa é a única instância na qual podemos encarar assuntos dessa importância, tão vitais para o nosso país, como as mudanças climáticas, o terrorismo, os paraísos fiscais e, mais recentemente, o massivo deslocamento de refugiados sírios, que buscam fugir da violência e encontrar uma esperança na Europa. Não ganharemos amigos nem influência se nos negamos a usar o nosso peso para resolver essas questões.

O trabalhismo quer ver mudanças na Europa, e que elas sejam destinadas aos que mais necessitam. Queremos ser melhores sócios, planejar nossas demandas para melhorar as políticas no continente, através dos deputados trabalhistas no Parlamento Europeu e das nossas relações com os partidos social-democratas irmãos, os sindicatos e outros movimentos sociais em toda a Europa.

Se Cameron não chega a um pacote positivo para os trabalhadores, ou se traz medidas que reduzem ainda mais os avanços sociais alcançados anteriormente na Europa, deve entender que o trabalhismo voltará a negociar para recuperar nossos direitos e promover uma Europa socialmente progressista.

Tradução: Victor Farinelli

Financial Times

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