| O que são reformas? O estranho caso da Grécia e da Europa
03-07-2015 - James K. Galbraith
As exigências dos credores apenas iriam prolongar a crise da Grécia. Cortes das pensões não são reformas: não acrescentam nada à atividade económica.
Regressando de Berlim, na passada terça-feira, o ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, chamou-me a atenção para o uso atual da palavra "reforma", que tem as suas origens no período intermédio da União Soviética, sobretudo com Kruschov, quando os especialistas académicos tentavam introduzir elementos de descentralização e processos de mercado num sistema de planeamento esclerosado. Naqueles anos, quando a luta dos EUA se centrava nos direitos e alguns jovens europeus ainda sonhavam com a revolução, o termo “reforma” não era muito utilizado no Ocidente. Hoje, numa curiosa viragem, converteu-se no lema da classe dominante.
A palavra “reforma” passou a ser um elemento central do braço de ferro entre a Grécia e os seus credores. Talvez fosse possível uma nova redução da dívida, mas só se os gregos aceitarem "reformas". Mas que reformas e com que objetivo? A imprensa tem usado o termo “reforma”, no contexto grego, como se houvesse um amplo acordo sobre o seu significado.
As reformas concretas hoje exigidas pelos credores da Grécia são uma combinação peculiar. E têm como objetivo reduzir o Estado; neste sentido são "orientadas ao mercado". Mas estão muito longe de promover a descentralização e a diversidade. Pelo contrário, trabalham para destruir instituições locais e impor um modelo único de política em toda Europa, em que a Grécia não estaria na retaguarda, mas sim na vanguarda. Neste outro sentido, as propostas são totalitárias – apesar de o seu pai filosófico ser Friedrich von Hayek, o antecessor político é, para dizê-lo cruamente, Estaline.
A versão da moderna Europa do estalinismo de mercado, na medida em que afeta a Grécia, tem três pontas principais. A primeira refere-se às pensões, a segunda, aos mercados laborais, e a terceira, às privatizações. E depois há uma questão dominante, a dos impostos, a austeridade e a sustentabilidade da dívida, à qual podemos voltar depois.
Com respeito às pensões, os credores exigem que se corte este ano cerca de um 1% do PIB nas pensões, num país no qual a metade das pensões tem valores abaixo da linha de pobreza. Essa exigência específica suporia cortar cerca de 120 euros em pensões que se encontram ao nível dos 350 euros ou menos ao mês. O governo responde que, apesar de o sistema de pensões precisar de reformas – a atual idade da reforma antecipada é insustentável –, essas reformas só podem ser feitas gradualmente e acompanhadas da introdução de um programa eficaz de subsídio de desemprego.
No mercado de trabalho, os credores já impuseram a quase completa eliminação da negociação coletiva e a redução do salário mínimo. O governo assinala que os seus efeitos consistem em tornar informal o mercado laboral, de modo a que o trabalho não seja registado, deixando de se pagar as contribuições para a Segurança Social, o que por sua vez enfraquece o sistema de pensões. A proposta grega consiste em desenhar um novo sistema de negociação coletiva que cumpra as normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Com respeito à privatização, os credores exigiram a venda de aeroportos, portos de mar e serviços públicos elétricos, entre outros ativos, e que tudo isto se faça rapidamente. Sobre isto, as objeções gregas não se referem à gestão privada ou estrangeira de certos ativos mas opõem-se a desbaratá-los ou a desfazer-se deles sem condições ou sem conservar uma participação. Assim, por exemplo, na privatização em curso do Porto do Pireu para a empresa chinesa Cosco, o governo insistiu num plano de investimentos e nos direitos laborais (para completar a viragem linguística pós-moderna, aqui um governo de esquerda de um país capitalista impõe direitos sindicais a uma empresa multinacional de um país comunista).
Passando aos impostos, os credores exigiram um gravoso aumento no imposto do valor acrescentado (IVA), que tem já uma tarifa máxima do 23 %. Entre outras coisas, o encargo recairia sobre os medicamentos (e por tanto sobre os idosos) e sobre as taxas especiais que beneficiam as ilhas gregas (cerca do 10% da população do país), nas quais se concentra o turismo e onde os custos são em qualquer caso mais elevados. O governo assinala que os agravamentos fiscais sobre o turismo prejudicam a sua competitividade e que o resultado no seu conjunto do aumento da carga fiscal irá reduzir a atividade e piorar o problema da dívida. O que é necessário, pelo contrário, é executar a arrecadação de impostos; reduzir a evasão do IVA poderia permitir, com bastante facilidade, reduzir as taxas do mesmo.
O que falta nas exigências dos credores é, bem, reformas. Cortes nas pensões e aumentos do IVA não são reformas; não acrescentam nada à atividade económica ou à competitividade. A privatização a preços de saldo pode dar origem a monopólios privados predadores, como sabe qualquer pessoa que viva na América Latina ou no Texas. A desregulação do mercado laboral é pela sua natureza uma experiência anti-ética, a imposição do sofrimento como terapia, o que é confirmado pelos registos internos do FMI pelo menos desde 2010. Ninguém pode sugerir que os cortes salariais vão dar à Grécia a capacidade de competir eficazmente com a Alemanha ou a Ásia pelos postos de trabalho na indústria de bens comercializáveis. Pelo contrário, o que vai acontecer é que qualquer pessoa que tenha formação competitiva ir-se-á embora.
Fazer reformas reais é um processo que exige tempo, paciência, planeamento e dinheiro. Reforma das pensões e da segurança social, direitos laborais modernos, privatizações sensatas e uma eficaz arrecadação de impostos. O mesmo acontece com as medidas relativas à administração pública, ao sistema judicial, à coleta de impostos, à integridade estatística e outras questões, sobre as quais há acordo em princípio e que os gregos poriam de imediato em prática se os credores lho permitissem – mas que por razões que se prendem com a negociação, não o fazem. O mesmo aconteceria com um programa de investimentos que enfatizasse os serviços avançados que a Grécia pode proporcionar de maneira adequada, entre eles o cuidado dos idosos, a educação superior, a investigação e as artes. Isto exige reconhecer que Grécia não pode ter sucesso se fizer o mesmo que os outros países; tem de ser diferente: um país de pequenas lojas, de hotéis pequenos e praias abertas. Uma reestruturação da dívida devolveria a Grécia aos mercados (e sim, seria factível, e os gregos têm uma proposta para levá-la a cabo), e seria também, de qualquer ponto de vista razoável, uma reforma.
O objetivo do programa de credores não é, portanto, atingir reformas. Trata-se de duplicar a dívida frente ao desastre. Cortes das pensões, cortes salariais e aumento de impostos e as vendas a preço de saldo são oferecidos com o pensamento mágico de que a economia vai recuperar-se apesar do peso dos impostos mais altos, de um poder aquisitivo mais reduzido e do repatriamento para o exterior dos benefícios da privatização. A magia já foi testada durante cinco anos, sem sucesso algum no caso grego. É por isso que, em vez da recuperação prevista após o resgate de 2010, a Grécia sofreu uma queda de 25% do seu rendimento, sem que haja um final no horizonte. É por isso que o peso da dívida passou de cerca de 100% a 180% do PIB, estimado em termos de valor nominal. Mas reconhecer este fracasso, no caso de Grécia, iria minar todo o projeto político europeu e a autoridade dos que o dirigem.
Assim, as negociações com a Grécia permanecem num impasse. Na realidade, não é exatamente um impasse, já que os gregos se encontram sob uma pressão extrema. Ou cedem às posições dos credores ou podem ver-se com os bancos fechados e obrigados a sair do euro, o que teria consequências muito perturbadoras, pelo menos a curto prazo. Os credores têm consciência disto. De maneira que continuam a pôr os gregos contra a parede, sem nunca mudar de postura, ao mesmo tempo em que se queixam de que o campo grego não trabalha com rigor suficiente. E à medida que os gregos vão cedendo terreno, palmo a palmo, os credores simplesmente pressionam mais e mais.
É a feia dinâmica da negociação sob coação, entre uma parte forte e outra fraca, complicada neste caso pelo fato de que o lado dos credores não dispõe de uma liderança unificada, e portanto ninguém – a não ser que Angela Merkel dê finalmente um passo adiante para assumir esse papel – pode fazer concessões razoáveis e impor um acordo aceitável. Assim, as escolhas vão-se estreitando. Se o governo grego fizer demasiadas concessões, perder apoio e cair, e nesse caso o resultado final será uma nova falência ou a Aurora Dourada, a democracia estará morta na Europa. Ou então, no final, os gregos ver-se-ão obrigados a tomar o destino nas suas mãos – com um enorme risco e custo – e a esperar ajuda de onde quer que possa vir.
Publicado em The American Prospect
Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net
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