TRABALHADORES DESTACADOS: Regras mais rigorosas vão prejudicar a Europa

13-12-2013 - Lukasz Guza

Os ministros do Trabalho da UE reúnem-se hoje em Bruxelas para chegar a acordo sobre alterações à directiva de 1996 relativa ao destacamento de trabalhadores. A Polónia, que discorda do projecto de Directiva de Aplicação, foi acusada de “dumping” social por alguns Estados-membros.

A Polónia foi encostada à parede, no que se refere à Directiva de Aplicação relativa ao destacamento de trabalhadores. Uma forte coligação, liderada pela França e pela Bélgica e apoiada pela Alemanha, está a tentar impor alterações, que afectarão duramente os trabalhadores polacos destacados para trabalhar no estrangeiro. A Polónia é o líder europeu em matéria de deslocalização de trabalhadores, enviando anualmente cerca de 250 mil pessoas para o estrangeiro.

O drástico endurecimento das regras sobre destacamento de trabalhadores tem um objectivo: reduzir o influxo de trabalhadores vindos da Polónia e de outros Estados-membros da Europa de Leste, que chegam aos países ricos da Europa ocidental.

O projecto de Directiva surge como mais uma da série de medidas destinadas a fechar as portas da Europa aos pobres do Leste, entre as quais se incluem a repressão do “turismo de subsídios”, no Reino Unido e na Alemanha, as deportações de ciganos pelas autoridades francesas e a denúncia dos trabalhadores polacos, na Holanda, onde estes são acusados não só de roubar empregos aos holandeses, mas também de serem incapazes de ter um comportamento adequado nos locais públicos.

Políticos de segunda divisão

Tudo isto é muito mais do que apenas ideias polémicas lançadas por políticos de segunda divisão, que tentam explorar as animosidades nacionais, com objectivos eleitoralistas. Durante as negociações sobre a Directiva de Aplicação, a Bélgica acusou directamente a Polónia de dumping social, esquecendo que poucos trabalhadores flamengos e valões estão dispostos a realizar o tipo de trabalho que é confiado aos trabalhadores polacos. E que não vão mudar de ideias quando for fechada a porta aos trabalhadores destacados vindos da Polónia.

Os polacos e outros europeus de Leste continuarão a afluir, para ocuparem os postos de trabalho que envolvem as tarefas pesadas e mal pagas que os trabalhadores franceses ou alemães não querem. Só que, então, será trabalho clandestino, sem impostos – e, portanto, talvez as taxas de remuneração horárias desçam de facto ainda mais.

Os únicos que irão beneficiar com as soluções que estão hoje a ser discutidas em Bruxelas serão os intermediários desonestos. Os trabalhadores da Europa de Leste, que terão que se inserir na economia paralela, e os orçamentos nacionais, que ficarão privados de impostos agora pagos dentro da legalidade pelos trabalhadores destacados, serão afectados negativamente. Mas o grande perdedor será a Europa. Em nome de slogans populistas, a Europa está prestes a dar um enorme passo atrás numa das suas mais importantes realizações: a livre circulação de pessoas e serviços.

DZIENNIK GAZETA PRAWNA VARSÓVIA

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