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ALARGAMENTO: Ucrânia, líder dos membros da UE de categoria B?

13-12-2013 - Thomas von der Dunk

A situação na Ucrânia mostra que é irrealista pensar que este país e alguns outros, como a Turquia, possam ser membros de pleno direito da UE. Para manter a estabilidade geopolítica nas suas fronteiras e o apoio dos cidadãos no interior destas, a UE deveria estabelecer dois níveis de adesão.

A revolta contra o Presidente Yanukovych, na Ucrânia, e a capitulação deste perante as ameaças russas obriga a União Europeia a reflectir sobre a sua própria posição. Putin subornou o Governo de Kiev de uma maneira que Bruxelas não pode igualar. A curto prazo, Bruxelas pouco mais tem a oferecer além de um acordo de associação e, a mais longo prazo, o atractivo de um Estado democrático constitucional baseado no modelo europeu.

Por razões geoestratégicas, é importante para a Europa que a Ucrânia fique do lado certo, no seu conflito com a Rússia, tal como acontece no caso dos Balcãs e da Turquia, cuja lealdade Bruxelas também espera obter à custa de promessas. O problema é que, nesses países, os políticos e os cidadãos têm expectativas irrealistas em relação à adesão à UE, e, nos momentos decisivos, Bruxelas não ousa dizer não, por medo de afastar o país em questão.

O medo da expansão russa

Apesar da contenção de Bruxelas no que se refere a fazer demasiadas promessas ao Governo de Kiev, os proponentes ucranianos do acordo de associação consideram-no como o primeiro passo para a adesão à UE. Ninguém consegue explicar de uma forma credível o motivo por que a Turquia é mais europeia do que a Ucrânia – por que Ancara, na Anatólia, deve ser tratada mais como cidade europeia do que Lviv, com o seu passado associado aos Habsburgo. Quando se trata da persecução das suas ambições, as autoridades de Kiev podem, para todos os efeitos, contar com o apoio das autoridades de Varsóvia; nenhum país da UE deseja continuar a ser um Estado fronteiriço e, por isso, os que o são esforçam-se por que os seus vizinhos sejam incluídos na União. O medo histórico, e bastante compreensível, da expansão russa reforça a necessidade de um tampão.

A Europa terá que tratar a Ucrânia com delicadeza. Num momento em que os pró-europeus tentam encaminhar o seu país para a futura adesão, Bruxelas não rejeitará a hipótese com ligeireza; da mesma maneira que não teve coragem para expulsar a Roménia e a Bulgária da sala de espera, o que viria a resultar na adesão destes dois países. Na verdade, Bruxelas nunca ousou – a pensar também na Turquia – traçar um limite geográfico.

Tendo em conta o seu desejo de dispor de um trunfo contra a Rússia, a Europa deve oferecer à Ucrânia alguma coisa mais aliciante do que um acordo de associação. Mas não é realista pensar que este país, que presentemente lidera a classificação mundial dos Estados mais corruptos, possa, num futuro previsível, vir a cumprir os requisitos de adesão respeitantes à boa governação – uma situação idêntica à da Bulgária e da Roménia, em 2007, e à situação actual dos novos países candidatos dos Balcãs. O caso da Grécia, que colocou o euro à beira do colapso, mostra que o problema dessas práticas ilícitas endémicas ainda está por resolver três décadas após a adesão à UE.

Compromisso não cumprido

A Europa dispõe de três formas lidar com os países que gostariam de aderir à União. Resistir às iniciativas, declarar que essas ambições são irrealistas ou iniciar, como no caso da Turquia, negociações que acabam por estagnar e gerar tensões significativas. A verdade é que um “compromisso” que mais tarde é quebrado causa mais ressentimentos do que uma iniciativa que é rejeitada no início do namoro. Ou, por último, as partes podem continuar a avançar com firmeza, apesar da falta de progressos, sem se atreverem nunca a dizer não: a via romena. A adesão demasiado apressada da Europa de Leste está a provocar o afastamento de europeus ocidentais, que se traduz em vitórias eleitorais dos populistas. Veja-se a tensão originada pelo princípio da livre circulação de pessoas e as resultantes intenções de [David] Cameron e do ministro holandês dos Assuntos Sociais e do Emprego, Lodewijk Asscher.

Quem for realista sabe que as transformações necessárias para que países como a Ucrânia, a Turquia e a Sérvia cumpram os critérios de adesão demorarão décadas, ou mesmo gerações. Ao mesmo tempo, Bruxelas não quer, e com razão, rejeitar esses países. Por conseguinte, chegou a altura de ponderar seriamente algumas formas intermédias: uma distinção entre membros de categoria A e B; uma versão alternativa à Europa a duas velocidades, que, na realidade, já existe com o euro.

Contudo, essa saída para o actual quebra-cabeças está bloqueada por um tabu, visto que vários dos países de categoria A preferem não aspirar a tal estatuto, enquanto outros Estados-membros ambiciosos não estão à altura das obrigações que ele acarreta. Ainda assim, essa distinção tornar-se-á inevitável, se, por motivos de estabilidade geopolítica, a UE prosseguir na sua expansão para Leste e não quiser perder o apoio dos europeus ocidentais. Se essa dicotomia for ignorada, a UE talvez chegue ao Cáucaso mas acabará por implodir a partir de dentro.

DE VOLKSKRANT AMESTERDÃO

 

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