| SwissLeaks: HSBC, o banco de todos os escândalos
27-02-2015 - Anne Michel
Teria o HSBC se considerado acima da lei? Os repetidos desvios do HSBC demonstram que as regras e leis existentes necessitam de reforço constante.
Num dia de julho de 2013, a senadora por Massachussets Elizabeth Warren, a nova menina bonita do Partido Democrata americano, mostrou indignação dando um murro na mesa ao comentar a sanção então aplicada ao banco britânico HSBC: “Quantos biliões de dólares será preciso lavar, quantos embargos será preciso violar para que se considere finalmente a possibilidade de fechar um banco como esse?”, reagiu a senadora ao saber da simples multa de 1,9 bilião de dólares aplicada à filial americana do HSBC. O banco acabava de ser considerado culpado num processo por lavagem de dinheiro de cartéis de drogas do México e da Colômbia e de organizações com laços com o terrorismo.
O banco confessou tudo. Guichés haviam sido abertos para lavar malas de notas de narcotraficantes. Em seguida, o dinheiro era transferido em aviões e veículos blindados até os Estados Unidos. A troca durou sete anos, entre 2003 e 2010, e era permitida ou, pelo menos, tolerada pelos dirigentes. Assim como foram tolerados os laços de negócios com organizações suspeitas de apoio ao terrorismo, como o banco saudita Al Rajhi, próximo à Al-Qaeda.
O caso é muito grave. E foi resolvido com uma multa. Uma sanção tão rapidamente paga quanto esquecida, mesmo que tenha sido seguida de um período de avaliação de cinco anos, até 2018. Na comissão do Senado dedicada ao escândalo, as palavras directas de Elizabeth Warren deixaram o representante do Tesouro americano, David Cohen, sem voz.
A impotência dos políticos
O caso HSBC não é apenas um símbolo dos desvios do mercado financeiro. Ele revela a impotência dos políticos diante destes mastodontes financeiros, que saem sempre ilesos dos piores escândalos, em nome de seu papel central no financiamento da economia.
Com 270 mil empregados em mais de 80 países, o HSBC é um pulmão da economia mundial. Quem ousaria comprometer seu futuro privando-o de uma licença para exercer a actividade bancária? No entanto, as infracções cometidas pelo gigante financeiro na América Central e do Sul estão longe de serem factos isolados. Da lavagem de dinheiro sujo aos casos de manipulação das taxas de referência de transacções financeiras (Libor, Euribor...), passando pela venda de produtos financeiros tóxicos, já se perdeu a conta dos processos legais nos quais o grupo está implicado ou citado.
Eis que, com este escândalo de sonegação, surge uma nova série de acusações, que parece incriminar o HSBC em grande escala, agindo em nome de quem defrauda o fisco mas também, e o que talvez seja mais preocupante, de grupos criminosos notórios, muitos já processados e condenados. Criminosos ajudados pelo banco a esconder seu dinheiro nos mais opacos paraísos fiscais.
Como estes indivíduos conseguiram passar pelo filtro que obriga os bancos de todo o mundo conhecer seus clientes e monitorizar suas contas? Como estas práticas podiam existir dentro de um grupo submetido a uma dupla monitorização, interna e externa, de boa reputação até então – pelo menos na Europa – no que diz respeito ao controle de lavagem de dinheiro?
Será preciso incriminar o banco? Sua cultura? Seu tamanho? A regulação? Mesmo em um mundo em que os escândalos financeiros se multiplicam – tendo explodido desde a crise de 2009, que revelou os “excessos” do mercado – o caso HSBC impressiona. Primeiramente pela história singular desta instituição criada em condições nefastas, na Hong Kong do fim da década de 1860. O Império britânico acabava de ganhar a Guerra do Ópio, que durara 20 anos, contra a China. Os ingleses obrigam os portos chineses a participar de seu lucrativo tráfico de ópio. A ideia de criar um banco para financiar este comércio sai da cabeça de um escocês especializado na importação desta droga produzida nas Índias. Nasce aí o HKSC, o ancestral do HSBC.
Para Thomas Sutherland, o fundador do estabelecimento, foi o bilhete premiado. Para o banco, o começo de uma odisseia financeira. Depois de se emancipar da região do Pacífico asiático, nos anos 1970, impõe-se como um dos maiores conglomerados financeiros mundiais, graças à compra de concorrentes nos EUA e no Reino Unido. A sede do HSBC e transferida de Hong Kong para Londres em 1993, antes da devolução da cidade-estado para a China.
Teria sido este gigantismo prejudicial ao controle? Em off, alguns dos melhores reguladores do mundo dizem que sim. Citam o próprio perfil do gigante sino-britânico, dotado do mais intercontinental dos bancos de gestão de fortunas presente em todos os países. Inclusive aqueles de risco, por onde circula dinheiro proveniente do crime, e onde a luta contra a lavagem constitui o maior desafio, subestimado pelos órgãos reguladores locais, inclusive, até recentemente, pelas autoridades de Hong Kong. Na prática, uma parte do business do HSBC está no “risco”.
Muitos lembram as próprias condições em que ocorreu a expansão do grupo. Um dos pontos cruciais do crescimento por aquisição é o controle das empresas-alvo, a qualidade da sua carteira de clientes. Sobretudo se as leis e autoridades locais são frouxas. As infracções do HSBC no México não viriam, em grande parte, desde as práticas do Grupo Financiero Bital, adquirido em 2002? Nenhum controle específico contra a lavagem foi posto em prática. Também é “pesada” a herança do banqueiro bilionário Edmond Safra, brasileiro de origem libanesa, e de seu banco de investimentos Republic New York Corporation, comprado em 1999 pelo HSBC. Foi este estabelecimento de métodos pouco escrupulosos que trouxe a clientela de comerciantes de diamantes e a cultura do offshore.
"Too big to manage"
“A grande escala induz a comportamentos perigosos”, aponta o economista Gabriel Zucman, que dá aulas na London School of Economics. É o famoso risco moral pelo qual todo banco “too big to fail” (grande demais para falir) sabe que será protegido pelo Estado... Até começar a se considerar “too big to jail” (grande demais para ser condenado). “Invulnerável”, resume Zucman. A história recente mostra que os banqueiros parecem contar a certeza da impunidade.
“Alguns bancos se tornaram tão grandes que a gerência não consegue mais controlá-los, é o ‘too big to manage’”, acrescenta Thierry Philipponat, membro do colégio da Autoridade dos mercados financeiros da França (equivalente à CMVM em Portugal). “Em um grupo de 300 mil empregados, 4% a 5% de pessoas desonestas bastam para causar grandes transtornos”.
Teria o HSBC se considerado acima da lei? Sua identidade complexa, quase apátrida, dividido entre a Ásia, onde nasceu, e a Europa, pode ter dado aos dirigentes a impressão de se perder entre os sistemas regulatórios. E até de poder circular livremente entre as leis. Afinal, não foi o mesmo HSBC que, no ano passado, logo após a votação da directriz europeia que limitava os bónus dos bancos, revelou impassível seu método para contornar a recém votada directriz?
No fim das contas, os repetidos desvios do HSBC demonstram que as regras e leis existentes necessitam de reforço constante. Como o banco é controlado a partir de Londres, a implementação da 4ª directriz anti-lavagem de dinheiro, em 2016, irá contribuir a preencher as lacunas da regulação. Esta directriz pretende melhorar a cooperação entre os países e irá obrigar aos bancos pesquisar a identidade dos reais beneficiários de empresas fantasmas. Mais um passo em direcção à transparência.
Melhor ainda, a instalação de um sistema mundial de troca automática dos dados fiscais dos contribuintes, em negociações no G-20, deve representar um travão à sonegação. Este sistema é previsto para entrar em vigor entre 2017 e 2019.
Finalmente, será preciso difundir a cultura da regulação. Peter Hahn aponta este como seu principal desafio enquanto professor na afamada Cass Business School de Londres: “O fascínio pelo dinheiro e o imediatismo são os traços do mercado desde os anos 1990. Se quisermos transformar as instituições, será preciso formar melhor as próximas gerações”, aponta este ex-conselheiro do Banco da Inglaterra. “Minha prioridade é preparar os estudantes para os conflitos de interesse e éticos com que serão confrontados”.
Tradução de Clarisse Meireles
Fonte: Le Monde
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