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Representante do Syriza promete extinguir acordo comercial entre UE-EUA como um 'presente para o povo europeu'

06-02-2015 - Andrea Germanos

Geórgios Katrougkalos confirmou que seu parlamento não ratificaria o acordo comercial que na prática daria a soberania dos estados às corporações.

Um representante do partido recém eleito da Grécia, Syriza, soou o sino da morte para um acordo comercial proposto entre União Europeia e Estados Unidos e que encarou uma montanha de oposição da sociedade civil.

O acordo é a Parceria de Comércio Transatlântico e Investimento (TTIP), e que encara agora a oitava mesa de discussões entre os negociadores essa semana em Bruxelas.

A TTIP, que seria o maior acordo comercial da história, foi criticado como um acordo corporativo que ameaça a segurança alimentar e ambiental sob o disfarce de “harmonização” de regulações.

Geórgicos Katrougkalos, agora ministro representante da reforma administrativa, confirmou o que havia dito para a EurActiv Grécia antes da vitória de seu partido Syriza na semana passada: que seu parlamento não ratificaria o acordo comercial.

“Posso garantir que em um parlamento no qual o Syriza detém a maioria este acordo nunca será ratificado. E isso será um grande presente, não somente para o povo grego mas à todos os europeus,” reportou a EurActiv na segunda-feira.

Porque o partido de coalizão com o Syriza compartilha as visões anti-TTIP, EurActiv reporta, significa que os gregos podem vetar, ameaçando bloquear o acordo.

Dentre as preocupações de Katrougkalos com o acordo comercial, compartilhadas por muitos dos críticos do acordo, está o mecanismo de Resolução de Disputa Investidor-Estado (ISDS). Como o autor Glyn Moody explicou, “possibilita que companhias processem por supostas perdas causadas por acções do governo.” Ele adiciona:

ISDS introduziria tribunas externas que permitiria que companhias evitem as leis nacionais. Introduziria a UE e os EUA ao risco das reclamações da ISDS em uma escala sem precedentes. Se a TTIP incluir a ISDS, existem 14.400 corporações com sede nos EUA donas de mais de 50.800 subsidiárias na UE, todas podendo ser usadas como mecanismos para processar a UE e seus Estados Membros. Mesmo sem a TTIP, nações europeias já estão encarando reivindicações de ao menos 30 bilhões de euros por causa dos capítulos da ISDS em acordos existentes - não sabemos ao certo, uma vez que muitos casos ainda são secretos. Com a TTIP, é fácil imaginar esse preço multiplicado por 10 ou mais. Além disso, esse é dinheiro que deve ser pago pelo público, fazendo piada das asserções de que a TTIP trará benefícios às pessoas comuns.

Diversas organizações europeias estão se mobilizando para mostrar sua oposição ao acordo comercial durante o ultimo round de negociações.

Dentre eles está o Amigos da Terra Europa, que planeja protestar na quarta-feira para elucidar como a TTIP é um “tratado troiano.”

Também se unindo ao protesto está Guy Taylor, defensor no Justiça Global Agora e um dos organizadores dos protestos de quarta, que disse em uma declaração: “é inédito ver tanta gente viajar para Bruxelas para fazer lobby, e isso é a prova do quão controversas e impopulares as TTIPS se tornaram. David Cameron versa liricamente sobre soberania nacional, mas ao promover este acordo está dando a soberania para as grandes corporações. O acordo não é sobre comércio realmente, é sobre consolidar a posição do 1%. Deveria ser abandonado.”

Sublinhando preocupações similares está Ross Mackay de 31 anos, que irá se juntar às acções em Bruxelas. Disse ao Scotland Herald, “TTIP não é sobre abrir o comércio e harmonizar tarifas e regulamentações; é sobre uma corrida para o fundo do poço, privatizações, e uma mudança sísmica no poder para longe do povo e seus governos eleitos e para perto das corporações.”

Fonte: Common Dreams

 

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