POLÍTICA ENERGÉTICA:
Cada um com a sua energia

15-11-2013 - Hendrik Kafsack

A Alemanha aposta nas energias verdes, a Polónia investe na extração de gás de xisto e o Reino Unido na construção de novas centrais nucleares: em matéria de energia, a corrente passa mal entre os europeus. Têm, por isso, interesse em adotar uma estratégia comum.

Enquanto uns se lamentam e outros se congratulam, a Comissão Europeia reage com uma simples frase ao projeto do Reino Unido de construir novas centrais nucleares: a energia é, de facto, da competência exclusiva dos Estados-membros. Está inscrito nos tratados europeus. Os Estados são livres de retirarem a sua eletricidade da fissão nuclear, do gás e do carvão ou das eólicas e dos painéis solares. Na sua qualidade de guardiã dos tratados, a Comissão não tem voto nesta matéria. De qualquer maneira, a novidade não espantou ninguém em Bruxelas. Afinal, há muito tempo que os britânicos davam a entender que regressariam ao nuclear para lutarem contra o aquecimento global. Debate encerrado.

No entanto, isto é só parte da verdade. De facto, como os britânicos querem subsidiar a construção das centrais nucleares, o comissário europeu para a Concorrência, Joaquín Almunia, vai ter de se debruçar sobre esses projetos. Ainda assim, a Comissão e o comissário para a Energia, Günther Oettinger, acabam de perder uma oportunidade. A União Europeia tem de abrir urgentemente um debate sobre uma melhor harmonização das políticas energéticas na Europa. À luz das mudanças energéticas operadas no Reino Unido e na Alemanha, está na altura de transpor para a prática os compromissos até aqui apenas verbalizados, de uma maior europeização das políticas energéticas.

O que não atribui soberania energética às instituições europeias. Apesar do progressivo aprofundamento da UE, a competência energética deverá ficar nas capitais, e por várias razões.

Visão nacional é um passo atrás

A política energética toca na segurança. Que melhor prova disto mesmo do que a atitude de Vladimir Putin,  que está constantemente a brincar com a torneira do gás? E podemos desde já prever que o Presidente russo voltará a servir-se dessa arma se a Ucrânia, na  cimeira da parceira com a UE em Vílnius, em novembro, se aproximar um bocadinho mais dos europeus.

O aprovisionamento energético da indústria e dos particulares é demasiado vital para poder ser confiado a mãos estrangeiras, ou seja, às mãos de Bruxelas – enquanto não houver uma política de segurança comum na Europa.

Por outro lado, a concorrência dos sistemas e o debate sobre a melhor combinação energética podem ter um impacto positivo. Regra geral, a Comissão está atenta para que essa concorrência não seja desvirtuada por subsídios demasiado generosos. Mas porque é que a UE haveria de obrigar os britânicos a escolherem um caminho alemão –  a saída do nuclear – que consideram ingénuo, por ser demasiado caro? E porque é que a UE haveria de forçar os alemães a optarem por uma solução britânica – o relançamento do nuclear – que consideram ingénua, por ser arriscada? O tempo nos dirá se as energias eólica e solar nos trarão a segurança do abastecimento e os empregos previstos na economia “verde” ou se a indústria acabará por se expatriar para a Grã-Bretanha. Veremos se a Polónia ganha alguma coisa com  a sua controversa opção pelo gás de xisto. Três modelos que, diga-se de passagem, permitem fazer recuar as emissões de gás de efeito estufa.

Porquê reduzir este leque de soluções? Por duas razões. A primeira, porque os países europeus – Reino Unido incluído – não são “ilhas energéticas”. Apesar das falhas da rede europeia, o gás e a eletricidade ultrapassam hoje, sem entraves, ou quase, as fronteiras, fazendo muitas vezes caminhos tortuosos para chegarem do ponto A ao ponto B. Assim, no trajeto Estugarda-Paris, só um quinto da eletricidade faz o caminho mais direto – a restante faz desvios, incluindo os países vizinhos. Por outras palavras, a rede já é europeia. A visão puramente nacional da política energética é um passo atrás.

FRANKFURTER ALLGEMEINE ZEITUNG

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