Nacionalidade portuguesa passa a ser das mais difíceis de obter na Europa

04-07-2025 - E.N.

Portugal afasta-se do padrão da UE. Prazo de residência duplica e cidadania de filhos de imigrantes deixa de ser automática. E no resto da Europa, quais são os critérios?

As propostas do Governo, aprovadas em Conselho de Ministros esta semana, para reformular a Lei da Nacionalidade representam uma mudança substancial no regime actual, colocando  Portugal entre os países europeus com critérios mais exigentes para aquisição da cidadania por naturalização.

A proposta, que será debatida e votada na Assembleia da República na próxima semana, prevê um aumento do tempo mínimo de residência legal necessário de cinco para dez anos, com excepção dos cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), para os quais se propõe uma exigência de sete anos. Esta alteração  afasta Portugal da média europeia, que tende a variar  entre os cinco e os sete anos.  França, Bélgica, Finlândia, Irlanda e Suécia, por exemplo, mantêm o r equisito mínimo nos cinco anos, enquanto a  Alemanha, após reforma recente, admite a naturalização  ao fim de cinco anos ou mesmo três, caso haja demonstração de forte integração. Já  Espanha exige dez anos, embora esse período se reduza para dois no caso de cidadãos de países da América Latina.

No que diz respeito ao conhecimento da língua e da cultura, a proposta portuguesa visa reforçar os critérios de integração, prevendo a introdução de um exame que abrange não apenas a proficiência linguística de nível A2 (básico), exigido actualmente, mas também conhecimentos sobre a cultura, a história e os direitos fundamentais da República. Esta  orientação aproxima Portugal das práticas de países como França e Alemanha, que exigem conhecimentos mais aprofundados — o nível de exigência linguística francês pode equivaler ao B1 (intermédio) ou B2 (avançado), enquanto na Alemanha o B1 é obrigatório, a par de um exame de integração.  Espanha, por sua vez, exige um teste de língua  (também B1) e  uma prova cultural, que avalia conhecimentos constitucionais e socioculturais.

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