Gritos, insultos e falsidades do Chega marcam debate sobre migrações

21-06-2024 - Amanda Lima

Partido de André Ventura foi derrotado em todos os projetos de lei e resolução propostos. Porém, deputados usaram a sessão para novamente e sem provas associar imigração à criminalidade e dizer que os estrangeiros vivem às custas dos portugueses.

Foram mais de duas horas e meia de discussão, marcadas por muitos gritos, insultos entre deputados, discursos acalorados e mentiras do Chega sobre imigração. Assim foi o debate realizado esta quarta-feira à tarde no Parlamento, em sessão convocada pelo partido de André Ventura.

Nas horas de discussão antes de ser derrotado em todas as propostas apresentadas, os deputados da bancada do Chega usaram as intervenções para, novamente sem provas, associar os imigrantes à criminalidade e acusações de viverem “à custa dos portugueses”, sem mencionarem que os imigrantes contribuíram, em 2022, 1,8 mil milhões de euros à Segurança Social, enquanto utilizaram apenas 250 milhões de euros em prestações sociais no mesmo ano, conforme dados oficiais do Relatório Imigração em Números.

A deputada Cristina Rodrigues, ex-PAN, afirmou que, segundo o Relatório Anual da Administração Interna, a criminalidade em Portugal aumentou 300%, em referência aos estrangeiros. No entanto, o RASI nem nenhuma outra estatística oficial das forças de segurança traz este dado ou faz esta associação.

André Ventura voltou a dizer que as leis do país permitem “abrigar violadores e pedófilos” imigrantes, sem mencionar que o atestado de antecedentes criminais é um documento obrigatório para obter um título de residência, inclusive com manifestação de interesse.  Vanessa Barata, também do Chega, afirmou que as “políticas de portas abertas” trouxeram “traficantes, exploradores, violadores e autores de violência doméstica e que há uma “sensação” de insegurança no país.

A parlamentar foi lembrada por Inês Sousa Real (PAN) que o crime com maior incidência em Portugal, segundo o próprio RASI, é o de violência doméstica, com mais de 30 mil participações em 2023, cometida por cidadãos portugueses, não mencionados pela bancada do Chega. A cada intervenção do partido de André  Ventura, deputados e deputadas à esquerda e à direita rebatiam as declarações, enquanto as bancadas trocavam insultos e mais gritos. 

André Rijo (PS) declarou que o tema da imigração para o Chega é “uma guerra sem quartel” , cujo objetivo é “fraturação da sociedade portuguesa” e “colocar uns contra os outros”. João Almeida, do CDS,  disse que “as pessoas passaram a ter uma visão negativa da imigração” por ter “promovido o caos na imigração”.

O discurso anti-imigração do Chega também exaltou, disse, a divisão da sociedade, em frases como “nem mais um imigrante ilegal”, necessidade de “proteger a nossa amada nação” e que o partido quer que “fazer Portugal grande outra vez”.  O presidente da Assembleia da República, Aguiar Branco, disse que “estava a ficar sem voz” de tanto pedir silêncio aos deputados durante a conturbada sessão.

Críticas ao PS e derrota do Chega nas votações

O que marcou também a reunião plenária foram as críticas ao PS , Bloco e PCP pela política de imigração dos últimos oito anos. Isabel Mendes Lopes, do Livre, afirmou que o partido não se revê na política do atual Governo para as migrações, mas não poupou críticas aos socialistas. Na visão da deputada, “há uma crise administrativa”, causada por “más decisões políticas que levaram à degração dos serviços públicos” e por  “ignorarem as reivindicações dos trabalhadores e das pessoas migrantes”. As mesmas críticas foram dirigidas pelo próprio Chega, IL, CDS e PSD.

Nas votações, os cinco projetos do Chega foram rejeitados. O primeiro deles - e o mais debatido - foi a proibição de imigrantes receberem prestações sociais antes de cinco anos de moradia em Portugal. O projeto previa excluir os trabalhadores, mesmo que estivessem a contribuir, de subsídios como o de desemprego e o abono família. O CDS e o PSD abstiveram-se na proposta que constava no programa eleitoral do Chega nas últimas legislativas. No dia do lançamento do plano para as migrações, Ventura também anunciou que ajudaria a aprovar as futuras propostas do Governo na matéria, desde que o PSD aprovasse a medida de limitar o acesso às prestações sociais.

Os mesmos partidos, com adição da banda da IL, abstiveram-se no projeto de facilitar o retorno voluntário dos estrangeiros. Apenas o Chega votou à favor. A terceira proposta, de limitar o número de atestados de  morada, contou com votos contra da esquerda e da IL, abstenção do CDS e do PSD.  Já o projeto de resolução de “nem mais uma autorização de residência” enquanto as atuais pendências não forem resolvidas uniu todas as bancadas no voto contra, com exceção do Chega.

O BE, único partido com propostas no debate, também viu os projetos derrotados. Um deles foi para repor as manifestações de interesse, iniciativa que contou com abstenção do PS, votos à favor dos demais partidos de esquerda e contrários da direita. Já o projeto de solução para reforço na AIMA foi rejeitado com votos contra do Chega, CDS e PSD. A IL absteve-se.

“Demagogia e populismo”

O deputado social-democrata António Rodrigues clamou por “racionalidade no debate”. Numa intervenção, disse que “tudo que se quer discutir, é tudo menos a realidade portuguesa  e a imigração”. Rodrigues nomeou problemas reais enfrentados pelos imigrantes, como a ineficácia do sistema, a dificuldade no acesso ao Sistema Nacional de Saúde (SNS) e das escolas públicas para os filhos de imigrantes. Em referência à narrativa do Chega, repetiu que “o aumento da criminalidade [por causa dos imigrantes] não tem respaldo com a realidade”. 

Pedro Delgado Alves, do PS, afirmou que o debate e as propostas na área de imigração será melhor quando “não for manipulado e não distorcido pelo medo, pela intimidação, pela ideia de que os outros estão a mais no nosso país”.   

No fim do debate e pelo resultado das votações, todos os partidos, com exceção do Chega, entendem que Portugal precisa de imigrantes e de melhorias na política de acolhimento e integração dos que buscam o país. 

Fonte : DN.pt

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