ELEIÇÕES EUROPEIAS 2014:
Politizar a Comissão, uma ideia arriscada

08-11-2013 - Philippe Ricard

O presidente do Parlamento Europeu Martin Schulz gostaria de suceder a José Manuel Durão Barroso na presidência da Comissão Europeia. A sua campanha assenta na politização de um cargo que, em seu entender, deverá pertencer ao líder do partido vencedor. Uma estratégia relativamente à qual não existe consenso.

É difícil dizer se Martin Schulz tem alguma possibilidade de vir a ser, um dia, o presidente da Comissão Europeia [ele  oficializou a sua candidatura a 3 de novembro]. Mas é essa a sua meta: segundo o presidente do Parlamento Europeu, é preciso “po-li-ti-zar” a designação do sucessor de José Manuel Durão Barroso, logo a seguir às  eleições europeias de maio de 2014.

O social-democrata alemão garante que esse será o melhor meio para eliminar uma parte do défice democrático que tem valido fortes criticas à União Europeia, permitindo que as diferentes famílias personalizem a campanha. Escolher um líder, ou “Spitzenkandidat”, capaz de se bater, nos quatro cantos do continente, por um programa apoiado pela sua família política é, segundo o “Sr. Europa” do SPD, a melhor solução para tentar atrair os eleitores, num momento em que existe o risco de  os extremos terem um peso que nunca tiveram no escrutínio.

Passando das palavras aos atos, Schulz  lançou-se sem delongas na luta, em nome dos socialistas, cujas cores deverá defender, se não houver surpresas, contra a direita e contra populistas dos mais variados tipos. Os Verdes, que em breve ficarão órfãos de Daniel Cohn-Bendit, também aderiram a esta lógica. Vão até organizar, até ao fim do ano, eleições primárias na Internet. Para ganhar a partida, o francês José Bové associou-se a uma ecologista alemã, que há mais de trinta anos desenvolve uma cruzada sobre o planalto de Larzac. Por seu turno, a esquerda radical pensa escolher como cabeça de cartaz o grego  Alexis Tsipras, feroz crítico da austeridade e dos “homens de negro” da troika de entidades financiadoras, no seu país. Entre os liberais, há vários candidatos potenciais, entre os quais  Olli Rehn, comissário para os Assuntos Económicos, e Guy Verhofstadt, uma das figuras federalistas do Parlamento cessante.

Uma “falsa boa ideia”

O Partido Popular Europeu (PPE), que conta com o grupo mais importante no Parlamento cessante, está hesitante.  Michel Barnier, comissário para o Mercado Interno, e Viviane Reding, a sua colega na Justiça, gostariam de contar com o apoio da sua formação. Tanto num caso como no outro, será difícil para o PPE não usar as mesmas cartas que os outros partidos europeus e renunciar a apresentar um líder para conduzir a campanha. Contudo, à direita, nada será decidido sobre esse princípio antes de dezembro. E, devido à forte divergência de opiniões sobre aquilo que muitos consideram como uma “falsa boa ideia”, o candidato conservador deverá ser designado, na melhor das hipóteses, em março, apenas um mês antes do escrutínio europeu.

Com efeito, nada garante que a dinâmica que Martin Schulz espera lançar seja bem sucedida. É verdade que, no papel, o Parlamento Europeu deve eleger o presidente da Comissão Europeia, mas fá-lo mediante proposta dos chefes de Estado e de governo, reunidos no Conselho Europeu. Acontece que estes últimos, a começar por  Angela Merkel, não tencionam partilhar a sua prerrogativa. E receiam perder terreno face ao Parlamento Europeu.

O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, ele próprio oriundo do PPE, não perde uma oportunidade de criticar a abordagem parlamentar defendida por Martin Schulz e por vários deputados europeus. Para Van Rompuy, cabe pelo contrário ao Conselho Europeu orientar a sucessão de José Manuel Durão Barroso. Não sendo candidato a nada, o antigo primeiro-ministro belga teme, acima de tudo, um confronto entre as instituições, se uma personalidade – por exemplo Schulz – conseguisse obter a maioria no Parlamento Europeu, mas não no Conselho Europeu. Ou vice-versa.

Politizar a Comissão?

A “parlamentarização” da vida política europeia está longe de reunir o consenso. Será preciso, como deseja Martin Schulz, politizar mais uma instituição como a Comissão, que deve trabalhar no interesse geral e acima dos partidos? Não é evidente. O “executivo” europeu encontra-se indiscutivelmente numa situação paradoxal: foi marginalizado pelos governos e pelo Banco Central Europeu na gestão caótica da crise da zona euro, adquirindo simultaneamente novos poderes para controlar melhor os Estados-membros. A eleição do seu presidente pela via de uma campanha eleitoral pan-europeia poderia, segundo os defensores desta ideia, favorecer a legitimidade da instituição, que se encontra mais abalada que nunca.

No entanto, o colégio dos comissários é já uma equipa multipartidária, constituída em função das relações de força do momento na Europa e das maiorias em cada um dos Estados-membros. Mas espera-se que atue dentro da mais estrita neutralidade. Ora, a sua independência e a sua imparcialidade não deixarão de ser postas em causa, em caso de uma politização demasiado forte.

Na verdade, não é possível imaginar que um governo de esquerda em França aceite sem pestanejar as recomendações de uma Comissão de direita. Isso já acontece e poderia ser ainda pior, se o sonho de Martin Schulz, ou de Michel Barnier, se tornasse realidade.

LE MONDE PARIS por Philippe Ricard
Traduzido por Fernanda Barão

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