A economia política disfuncional do Líbano

07-08-2020 - Ishac Diwan

A economia do Líbano entrou em colapso. Há uma pequena confusão sobre o porquê ou o que é necessário para salvá-la. A questão é porque é que nada foi feito.

Nas últimas duas décadas, o Líbano vivia de entradas de capital, com uma média de 20% do PIB por ano. Graças às altas taxas de juro, os depósitos – em grande parte denominados em dólares americanos – aumentaram para cerca de 400% do PIB do Líbano, com grande parte do dinheiro a ser emprestado ao estado para financiar grandes défices fiscais. No passado mês de Julho, o défice da balança de transacções correntes ultrapassava 25% do PIB e a dívida pública excedia 150% do PIB. Os títulos do governo e os depósitos no banco central representavam 14% e 55% dos activos bancários, respectivamente, por uma exposição soberana total de quase 70% dos activos. Enquanto isso, o crescimento do PIB tem estado próximo do zero desde 2011.

O castelo de cartas desmoronou-se no final do ano passado, quando grandes levantamentos levaram a uma corrida aos depósitos, seguida por uma paragem repentina de entradas de capital. No início deste ano, o Líbano estava mergulhado numa crise tripla: o estado e os bancos estavam em falência, sem liquidez e sem empréstimos, e o país sofria de um défice externo.

Em Março, o governo anunciou que não poderia cumprir com as suas obrigações de pagamento da dívida. Na esperança de evitar um incumprimento soberano, trabalhou com especialistas internacionais para desenvolver um plano de reforma económica que fizesse face às fraquezas da economia, inclusive reduzir a dívida pública, diminuir o défice orçamental e desvalorizar a libra libanesa. Também foi planeada uma reestruturação no sector bancário – com uma parcela significativa das imensas perdas (cerca de 90 mil milhões de dólares) a ser suportada pelos proprietários dos bancos e grandes depositantes.

Até agora, nenhum passo foi dado para implementar qualquer uma destas reformas. O governo do Líbano solicitou cerca de 10 mil milhões de dólares ao Fundo Monetário Internacional, mas as negociações não chegaram a lado nenhum. Enquanto isso, as autoridades nem sequer impuseram controlos de capital – a resposta mais fundamental a uma crise financeira.

Houve progressos em direcção à redução do défice externo, mas não de uma maneira que deva ser saudada. As importações caíram quase para metade desde 2018, devido à crise monetária. Isso, juntamente com a falta de acesso ao crédito e o ataque da COVID-19, provocou o encerramento de muitas empresas. Entretanto, o PIB caiu dois dígitos, o desemprego subiu acima dos 30% e a taxa de pobreza disparou para os 50%, dizimando a classe média. Começou um êxodo de capital humano.

Neste contexto, a incapacidade do governo para agir pode parecer chocante.  No entanto, o torpor está no ADN político do Líbano.  O país tem um sistema de partilha de poder sectário bizantino, muitas vezes paralisado por disputas e corrupção. As elites políticas do Líbano sabem que a probabilidade de uma inundação de refugiados é uma poderosa moeda de troca nas negociações internacionais; por isso, estão satisfeitas por subsistirem nas reservas de moeda estrangeira enquanto aguardam a recolha de rendas geopolíticas.

Pior ainda, as elites políticas e económicas do Líbano – há uma considerável sobreposição entre elas – podem estar deliberadamente a tentar transferir as perdas resultantes da sua má administração económica para a população. Em Maio, a Associação de Bancos do Líbano propôs o seu próprio plano de reforma económica, que recomenda o uso de activos estatais para evitar danos aos bancos. Por outras palavras, as pessoas comuns carregariam o fardo do ajuste.

Além disso, o banco central accionou a imprensa, inflacionando os seus bens denominados em libras, num esforço para reforçar as suas reservas em moeda estrangeira. A libra perdeu 80% do seu valor em apenas nove meses, com a inflação homóloga a atingir os 90% em Junho. Ao mesmo tempo, os levantamentos de contas bancárias denominadas em dólares estão a ser tributados a 50% ou mais, ao convertê-los na taxa de câmbio oficial e não na taxa paralela muito mais vantajosa.

Esta estratégia – essencialmente uma adaptação do “Corralito” da Argentina, o congelamento de depósitos que foi promulgado em 2001 para travar uma corrida bancária – impulsiona as perdas para a classe média, cuja única opção é viver com o que resta nas respectivas contas bancárias. Também é extremamente caro a nível económico.  A absorção das perdas levará anos, durante os quais o Líbano terá de lidar com a falta de entradas de capital, de uma âncora monetária ou da confiança no sistema monetário e bancário.

Nessa altura, as elites do Líbano parecem esperar que o país tenha criado espaço fiscal suficiente para garantir um acordo favorável com os credores internacionais e repetir a sua pilhagem do estado. Isto prepararia o terreno para um futuro sombrio, no qual as elites reivindicam uma fatia ainda maior de um bolo muito mais pequeno.

No entanto, há motivos para esperar que eles não realizem os seus desejos. No passado mês de Outubro, surgiu um movimento nacional de protestos, alimentado por anos de raiva reprimida. Nos últimos meses, esse movimento começou a amadurecer, com os manifestantes a organizarem-se em grupos  que visam reformar o sistema político do país.

É claro que o sistema político sectário do Líbano não será facilmente destruído, até porque o sectarismo alimenta-se do medo e da insegurança.  Mas a escala da actual crise afectou a legitimidade do regime. Até o Hezbollah, aliado do Irão, que até agora tem defendido um acordo político que protege as suas armas, está a perder rapidamente a popularidade entre o seu eleitorado.

Ajuda que a comunidade internacional, desta vez, se mantenha firme nas suas reivindicações por reformas. Embora isso provavelmente faça com que a crise se agrave a curto prazo, enquanto as elites do Líbano tentam esperar pacientemente pelos seus interlocutores internacionais, isso pode forçar o país a promover mudanças reais.

ISHAC DIWAN

Ishac Diwan detém o Chaire d'Excellence Monde Arabe na Paris Sciences et Lettres e é professora na École Normale Supérieure, Paris.

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