A política de uma vacina contra o COVID-19

24-07-2020 - Richard N. Haass

Os danos globais causados ​​pela pandemia do COVID-19 são enormes: mais de meio milhão de vidas foram perdidas, centenas de milhões de pessoas perderam seus empregos e bilhões de dólares em riqueza foram destruídos. E a doença ainda não diminuiu;  Centenas de milhares de pessoas a mais ainda poderiam morrer com isso.

Naturalmente, existe um profundo interesse no desenvolvimento de uma vacina. Mais de cem esforços já estão em andamento em todo o mundo. Vários parecem promissores e um ou mais de um pode dar frutos - possivelmente antes dos vários anos ou mais que normalmente leva para produzir uma vacina.

Porém, mesmo que surjam uma ou mais vacinas que prometem que as pessoas sejam menos susceptíveis ao COVID-19, o problema de saúde pública não desaparecerá. Como qualquer médico especialista dirá, as vacinas não são uma panaceia. Eles são apenas uma ferramenta no arsenal médico.

Não se pode esperar que uma vacina produza imunidade completa ou duradoura em todos que a recebem. Milhões de pessoas se recusam a ser vacinadas. E existe o fato brutal de que existem quase oito bilhões de homens, mulheres e crianças no planeta. Fabricar oito bilhões de doses (ou múltiplas, se for necessária mais de uma dose) de uma ou mais vacinas e distribuí-las em todo o mundo pode levar anos, não meses.

Essas são todas questões de ciência, fabricação e logística. Eles certamente serão difíceis. Mas a política será igualmente complexa.

Para começar, quem pagará a vacina? As empresas esperam recuperar seu investimento em pesquisa e desenvolvimento, juntamente com os custos de produção e distribuição. Isso já representa dezenas de bilhões de dólares (e possivelmente muito mais) - antes mesmo que a questão do lucro seja mencionada. Há também a questão relacionada de como as empresas que desenvolvem uma vacina serão compensadas se forem obrigadas a licenciar patentes e conhecimentos a produtores em outros lugares.

A questão política mais difícil, no entanto, provavelmente tem a ver com acesso. Quem deve receber as doses iniciais de uma vacina? Quem determina quem consegue um lugar na fila e em que ordem? Que vantagens especiais o país onde a vacina é desenvolvida recebe? Até que ponto os países mais ricos substituirão os mais pobres? Os países permitirão que a geopolítica se intrometa, compartilhando a vacina com amigos e aliados e forçando o legado ás populações vulneráveis ​​em países adversários até o fim da linha?

No nível nacional, cada governo deve começar a pensar em como distribuirá as vacinas que produz ou recebe. Uma ideia seria administrá-los primeiro aos profissionais de saúde, seguidos pela polícia, bombeiros, exército, professores e outros trabalhadores essenciais. Os governos também devem considerar qual a prioridade a dar às pessoas com maior risco de desenvolver complicações graves do COVID-19, como idosos e pessoas com condições pré-existentes. Uma vacina deve ser gratuita para alguns ou para todos?

Internacionalmente, as perguntas são ainda mais complexas. Temos que garantir que a produção possa ser dimensionada rapidamente, que existam regras de disponibilidade e que fundos suficientes sejam comprometidos para que os países mais pobres sejam cobertos. Gavi, a Vaccine Alliance, a Organização Mundial da Saúde, vários governos e a Fundação Bill & Melinda Gates formaram o Fundo Global de Acesso a Vacinas COVID-19 (COVAX). Seus criadores propõem que qualquer vacina eficaz que surja seja tratada como um bem público global, que seja distribuída equitativamente pelo mundo, independentemente de onde foi inventada ou da capacidade de pagamento de um país. A OMS apresentou uma estrutura de distribuição global que busca garantir uma prioridade para as populações e profissionais de saúde mais vulneráveis.

Mas essas estratégias podem ser irrealistas. Não é simplesmente que o esforço da COVAX carece de financiamento adequado, da participação dos Estados Unidos e da China e de uma autoridade clara. É que todos os governos certamente estarão sob enorme pressão para cuidar primeiro de seus próprios cidadãos. O nacionalismo em torno das vacinas quase certamente superará o multilateralismo da vacinação.

A história recente reforça esse cepticismo. O COVID-19 surgiu na China e rapidamente se tornou um problema global. As respostas, no entanto, seguiram principalmente as directrizes nacionais. Alguns países se saíram relativamente bem, graças a seus sistemas públicos de saúde e liderança política, enquanto em outros casos, aconteceu exactamente o contrário.

Seguir essa estratégia nacional de vacina é uma receita para o desastre. Apenas um punhado de países será capaz de produzir vacinas viáveis. A estratégia deve ser global. Os motivos não são apenas éticos e humanitários, mas também económicos e estratégicos, uma vez que a recuperação global requer melhorias colectivas. 

No Iraque, onde o progresso militar superou o planeamento para o dia seguinte à guerra liderada pelos EUA, o resultado foi o caos ou "sucesso catastrófico". Não podemos permitir um desfecho semelhante neste caso, onde o sucesso no laboratório supera o planeamento para o que vem a seguir. Governos, empresas e organizações não-governamentais precisam se reunir rapidamente, seja na iniciativa COVAX, sob os auspícios das Nações Unidas ou do G20 ou de outros lugares. A governança global vem em todas as formas e tamanhos. O essencial é que ele exista. A vida de milhões de pessoas, o bem-estar económico de biliões e a estabilidade social em todos os lugares estão por um fio.

RICHARD N. HAASS

Richard N. Haass, Presidente do Conselho de Relações Exteriores, actuou anteriormente como Director de Planeamento de Políticas do Departamento de Estado dos EUA (2001-2003), e foi enviado especial do Presidente George W. Bush para a Irlanda do Norte e Coordenador do Futuro do Afeganistão.  Ele é o autor de O mundo: uma breve introdução.

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