Serviço Antifraude europeu deteta ilegalidades em empresa gerida pelo Primeiro-Ministro Passos Coelho

24-07-2015 - Henrique Pratas

Investigação aos fundos atribuídos à TECNOFORMA foi solicitada pela eurodeputada socialista Ana Gomes. Ao fim de dois anos de trabalho, os investigadores europeus concluíram que houve infrações penais efinanceiras no caso dos fundos atribuídos à empresa, durante o período em que Passos Coelho teve responsabilidades na empresa.

Nome de Passos Coelho de novo envolvido em alegadas irregularidades na TECNOFORMA. O Serviço Antifraude da União Europeia detectou ilegalidades no caso Tecnoforma, a empresa que teve oactual primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, como consultor e administrador.

A notícia vem no jornal “Público” desta quinta-feira e avança que, ao fim de dois anos de trabalho, os investigadores europeus concluíram que houve infrações penais e financeiras no caso dos fundos atribuídos à empresa, durante o período em que Passos Coelho teve responsabilidades na empresa.

As conclusões já foram enviadas para o MinistérioPúblico, onde decorre o inquérito, e para a Direção Geral do Emprego da Comissão Europeia.

Durante o processo, os investigadores europeus estiveram várias vezes em Portugal e consideram que aTecnoforma e os seus dirigentes cometeram atos susceptíveis de ser sancionados do ponto de vista financeiro e criminal.

O Organismo Europeu de Luta Antifraude recomenda, por isso, que se avance com uma ação judicial e uma ação ao nível financeiro no sentido de se recuperar as verbas em causa.

As competências deste serviço limitam-se à emissão de recomendações sobre as medidas a tomar pelas autoridades nacionais ou da União Europeia, não tendo, assim, carácter obrigatório.

A Tecnoforma em defesa da honra alega

As suspeitas em torno da TECNOFORMA surgiram quando foi denunciada uma alegada remuneração mensal de cinco mil euros a Pedro Passos Coelhodurante a altura em que era deputado em regime deexclusividade (entre 1995 e 1999).

O primeiro-ministro prestou esclarecimentos no Parlamento e explicou, nas suas últimas declarações sobre o caso, que não declarou no registo de interessesde deputado a sua atividade no Centro Português paraa Cooperação (CPPC) porque à data de entrega desse documento aquela organização, ligada à TECNOFORMA, ainda não existia.

O PCP e outros partidos não ficaram convencidos .

Em Setembro, em conferência de imprensa, o advogado da TECNOFORMA Cristóvão Costa Carvalho revelou a intenção da empresa agir judicialmente contra jornalistas e comentadores, pelo “monstro quecriaram e que gerou uma grande confusão”.

Em Outubro de 2014, a empresa anunciou que ia processar criminalmente o ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional Miguel Poiares Maduro por“declarações proferidas publicamente” no âmbito do“caso TECNOFORMA”, bem como a eurodeputada Ana Gomes e o historiador e comentador político José Pacheco Pereira.

A TECNOFORMA justificou a medida por se sentir “lesada no seu bom nome, prestígio e credibilidade” e por estarem causa a prática de crimes “contra a sua honra econsideração”.

Envolvidos neste processo-crime estão ainda os jornalistas José António Cerejo e Clara Ferreira Alves, o jornal “Público” e a Impresa, dona da televisão SIC e do semanário “Expresso”.

Esta investigação desenvolvida por um organismo insuspeito só demonstra que o Primeiro-Ministro deste País está borrado na pintura até aos olhos, apesar disso não deixa de ter o apoio do Presidente da República, o que eles sabem um do outro que nós ainda não sabemos mas que um dia saberemos para se encobrirem um ao outro.

Esta gente não presta para estar à frente dos destinos de um País que se quer livre, não corrupto e onde os portugueses possam viver com o mínimo de decência, em 04 de outubro de 2015, demonstrem que de facto não estão a dormir e que se interessam pelo vosso País e querem participar com as vossas ações no planeamento do destino do País que vos viu nascer e fazer dele um País onde se sintam bem e em condições dignas.

Henrique Pratas