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COM OS COISOS DO MEU PAI SOU UM GRANDE HOMEM
19-12-2014 - Joaquim Pisco
Vem isto a propósito da razoável quantidade de aquisições de património imobiliário pela Câmara Municipal de Almeirim, durante o ano de 2014 e que, ao que parece, provoca aos membros do executivo que executam (4 e ½) ocasionais arritmias de prazer inconfessável e a sensação de dever cumprido. Peço perdão, mas no meu modesto entender, tal, se algo significa, não augura nada de bom para o futuro do Concelho.
O património agora adquirido, nomeadamente o edifício do IVV e os conhecidos Celeiros de Almeirim, é constituído por imoveis que estiveram à venda durante anos e que ninguém lhes pegou, nem mesmo aquando do período áureo da construção e negócios imobiliários – até ao ano de 2007.
Tal reflecte, pelo menos, duas nuas e cruas verdades, a saber:
- o interesse por investir em Almeirim por parte de entidades privadas ou públicas (com a excepção da Câmara de Almeirim) não existe desde à muito tempo e o Concelho vive num marasmo límbico em termos de investimento reprodutivo, tanto ao nível de novos empresários e negócios, como seja dos que estão já estabelecidos desde à muito e que necessitam de economias, pelo menos, activas para não encerrarem;
- ao contrário do que nos dizem os membros do executivo que executam (4 e ½) e alguns membros da Assembleia Municipal de Almeirim, não é verdade que os impostos, na parte que depende exclusivamente do Município, não podem baixar tendo em conta o equilíbrio financeiro do mesmo.
A Câmara Municipal de Almeirim, para o ano corrente de 2014, está no topo nacional em termos de municípios que menos devolvem de IRS (0%), mais cobra de IMI (4% sendo o máximo de 5%) e que aplicam a taxa máxima de Derrama, o que, eventualmente, poderia significar que o tão propalado equilíbrio financeiro só à custa desta carga fiscal é possível de existir, mas verifica-se que não é verdade. A verdade é que a Câmara de Almeirim utiliza imoralmente os recursos que deveriam estar do lado dos cidadãos – uma vez que aparentemente não são necessários para o equilíbrio financeiro do Município – para enriquecer o património do dito Município e aumentar a despesa a suportar por todos os que pagam impostos (quer directamente pelo dinheiro da compra, quer pelos montantes que será necessário alocar para a manutenção e eventual aproveitamento dos imoveis ora adquiridos), daí o titulo da presente peça.
A verdade, triste e cruel mas a verdade, é que não existe nenhum país, região, concelho ou freguesia que possa ser suportada, quase exclusivamente, pelo investimento público em longos períodos, como tão agressivamente constatamos desde 2008, uma vez que essa despesa acaba por ser paga só por alguns e tem tendência a não ser reprodutiva (excepto de cargos políticos ou equiparados) ou captativa de investimento.
Resumindo, deixemo-nos de histórias para a tesourada fotografada para o jornal e discurso de ocasião, que positivo é só para quem aparece na fotografia e passemos a coisas sérias como seja o atrair investimento para a Zona de Actividades Económicas de Almeirim, com a consequente criação de empregos; legalizar, sim legalizar, a Zona de Actividades Económicas de Paço dos Negros (e se possível responsabilizar civil e/ou criminalmente quem projectou, executou e fiscalizou o asfaltamento da Rua General Humberto Delgado, Rua do Paço, Rua Vale João Viegas e Rua Moinho de Vento); dinamizar o Cine Teatro de Almeirim entregando o mesmo à exploração por privados; e deixar de parte aquisições de património imobiliário, passando os mesmos recursos para a educação no Concelho de Almeirim, no sentido de os resultados não serem tão vexatórios para quem gere e administra a educação neste descapitalizado burgo e que, pelos vistos, não assume(m) quaisquer responsabilidades.
Joaquim Miguel dos Santos Pisco
Advogado
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