SOBRE AS GREVES

23-11-2018 - Henrique Pratas

A Greve é a cessação coletiva e voluntária do trabalho realizado por trabalhadores com o propósito de obter direitos ou benefícios, como aumento de salário, melhoria de condições de trabalho ou direitos trabalhistas, ou para evitar a perda de benefícios. Por extensão, pode referir-se à cessação coletiva e voluntária de quaisquer atividades, remuneradas ou não, para protestar contra algo (de conformidade com a "Consolidação das Leis do Trabalho).

A palavra origina-se do francês grève, com o mesmo sentido, proveniente da Place de Grève, em Paris, na margem do Sena, outrora lugar de embarque e desembarque de navios e depois, local das reuniões de desempregados e operários insatisfeitos com as condições de trabalho. O termo greves significa, originalmente, "terreno plano composto de cascalho ou areia à margem do mar ou do rio", onde se acumulavam inúmeros gravetos. Daí o nome da praça e o surgimento etimológico do vocábulo, usado pela primeira vez no final do século XVIII.

Originalmente, as greves não eram regulamentadas, eram resolvidas quando vencia a parte mais forte. O trabalho ficava paralisado até que ocorresse uma das seguintes situações: ou os operários retornavam ao trabalho nas mesmas ou em piores condições, por temor ao desemprego, ou o empresário atendia total ou parcialmente as reivindicações para que pudessem evitar maiores prejuízos devidos à ociosidade.

As greves podem ser de diversos tipos, a depender de fatores como tática, propósito ou alcance do movimento. Por esta razão, não é incomum associar aos movimentos grevistas termos que o qualifiquem. Dentre os tipos mais difundidos, encontram-se:

Greve branca : Mera paralisação de atividades, desacompanhada de represálias;

Greve de braços cruzados : Paralisação de atividades, com o grevista presente no lugar de trabalho, postado em frente à sua máquina, ou atividade profissional, sem efetivamente trabalhar;

Greve de fome : O grevista recusa-se a alimentar-se para chamar a atenção das autoridades, ou da sociedade civil, para suas reivindicações;

Greve geral : Paralisação de uma ou mais classes de trabalhadores, de âmbito nacional. Geralmente é convocado um dia em especial de manifestação, procurando chamar atenção pela grande paralisação conjunta.

Greve selvagem : Iniciada e/ou levada adiante espontaneamente pelos trabalhadores, sem a participação ou à revelia do sindicato que representa a classe;

Operação-padrão (ou greve de zelo em Portugal): Consiste em seguir rigorosamente todas as normas da atividade, o que acaba por retardar, diminuir ou restringir o seu andamento. É uma forma de protesto que não pode ser contestada judicialmente, sendo muito utilizada por categorias sujeitas a leis que restringem o direito de greve, como as prestadoras de serviços considerados essenciais à sociedade, por exemplo. É muito utilizada por ferroviários, controladores de voo e polícias de alfândega, entre outros.

A greve de estudantes não é considerada uma greve na aceção própria da palavra, vez que os estudantes não integram qualquer categoria profissional, além de que não existe a dicotomia capital trabalho. Tal fenómeno jurídico, portanto, não tem natureza de greve, mas mera manifestação popular de descontentamento.

Estado de greve : Alerta para uma possível paralisação.

Acabámos de elencar e caracterizar o único instrumento que os trabalhadores têm à sua disposição para manifestar o seu descontentamento quanto aos salários que lhe são pagos e quanto às condições de trabalho que lhe são oferecidas.

Atualmente em Portugal discute-se o aumento do salário mínimo, de um lado temos os sindicatos que defendem que o mesmo suba para um valor para um valor que eu ainda não considero razoável porque ninguém consegue viver com dignidade com o valor que leva para casa, por outro lado temos os patrões que não pretendem ver diminuídas as suas participações nos lucros obtidos nas empresas, fruto do trabalho dos trabalhadores. Então arranjam manobras dilatórias para imputar ao Estado o facto de não poderem aumentar o salário mínimo porque o custo da eletricidade é muito alto, as contribuições para a Segurança social também, enfim uma série de desculpas de mau pagador, porque a questão se centra apenas na distribuição da riqueza e a opção é estes últimos receberem salários e dividendos mais baixos.

O único meio que os trabalhadores têm para manifestar o seu descontentamento é manifestando-se e fazendo greve, sem direito a receber o seu vencimento, ao contrário do que acontece em outros Países da Europa. Neste momento temos técnicos que trabalham na área da Saúde que recebem no final do mês pouco mais de 400,00 € e alguns deles são licenciados e estão na situação de precaridade. A propósito desta situação ela é tão gritante, que no dia de hoje tive conhecimento que algumas diretoras de Unidades de Saúde ainda não assinaram os ofícios que quem se encontra na situação de precaridade terá que entregar na próxima terça-feira, dia 20 de novembro, data limite, sendo que em algumas zonas onde se encontra essas unidades de Saúde na segunda-feira é feriado. Isto, meus caros é do mais indigno possível e demonstra inequivocamente que não querem passar os trabalhadores em regime de precaridade, a contrato por tempo indeterminado, como lhes foi prometido, já começaram a fazer a “seleção” dos que ficam e dos outros.

Os tempos que estamos a passar estão cheios de mentiras, de caminhos ínvios, de habilidades e de uma má gestão, isto pode-se tornar muito perigoso, foi assim que na Suécia e noutros Países onde a verdadeira social-democracia reinou durante anos e agora se instalou a extrema-direita, eu só quero ver quem é que assumirá as suas responsabilidades na altura certa, acho que ninguém, mas até lá vamos assistindo às mais parvoíces inimagináveis e inconcebíveis.

Discute-se o sexo dos anjos e outras coisas que não interessam a ninguém e o que é importante não se discute ou é empurrado com a “barriga” para a frente.

Pessoalmente sinto que as pessoas estão completamente alheadas dos partidos que se “instalaram” na Assembleia da República, cada um tenta viver a sua vida como pode e não dá ouvidos ou perde tempo com mais nada, foi isto que os nossos “distintos” políticos criaram nas pessoas um alheamento total do futuro do País onde vivem.

Entretanto no nosso Consolado no Luxemburgo, um “iluminado” só podia ser, decide passar a efetiva uma funcionária que se encontrava num regime de precaridade e “oferece-lhe” um salário inferior ao salário mínimo que é praticado no Luxemburgo e que é de cerca de 1.800,00 € mensais. Será que este “iluminado” não sabe que as regras e as normas de direito de trabalho de cada País são para ser respeitadas, desconhece que muitas das empresas se deslocam para Países onde os salários são muito baixos para poderem pagar um pouco mais e arranjarem mão-de-obra barata com fartura. É gente desta que nos representa e que nos Governa, mas os culpados somos nós porque quando votámos não o fizemos de forma conveniente, ou se calhar fizemos e estamos a colher os frutos do que semeámos.

Henrique Pratas