500 Crianças institucionalizadas corriam perigo de vida

28-07-2017 - Henrique Pratas

O registo de acolhimento de jovens e crianças em risco diminuiu e os que estão a chegar ao sistema são agora mais velhos e muito têm problemas psicológicos, indica relatório da Segurança Social, aumentaram o n.º de crianças aptas para adoção.

Uma em cada cinco crianças institucionalizadas no ano passado estava em perigo de vida, indica o relatório CASA 2016 do Instituto da Segurança Social.

Quase 500 das crianças e jovens em risco foram retirados em "procedimento de urgência", com recurso a forças de seguranças e autorização dos tribunais e 178 estavam com a família nuclear.

Mais de quatro mil, antes de serem acolhidas, foram alvo de medidas de proteção e apoio junto da família, para evitar a retirada.

Destes 2.900 jovens já tinham sido acolhidos anteriormente.

Dezassete por cento das crianças foram acolhidas longe de casa, onde é possível encontrar a resposta adequada, 67% deles passam menos de um ano em acolhimento especializado.

Crianças indicadas para adoção

Existem mais de 1.000 crianças indicadas para adoção, a resposta de ponta, como lhe chama a tutela, não chega para todos.

A maioria fica quatro anos ou mais no sistema: 74% no acolhimento familiar, 34% no acolhimento genérico e 36% noutras respostas.

A boa nova é que mais de 80% destas crianças e jovens em risco têm um projeto de vida definido, 36% já são adolescentes e visam a autonomia, outros 36% regressam à família e 11% vão para adoção.

Em 2016 foram 830 crianças para adoção, 469 estão ainda em avaliação técnica, 361 já receberam autorização do tribunal.

A estas juntam-se mais 259 crianças, também em período de pré-adoção, que integravam as 2.513 que saíram do acolhimento em 2016.

Contas feitas, em 2016 foram indicadas para adoção quase 1.100 crianças que estavam em acolhimento.

Mais velhas e menos crianças acolhidas

Em 2016, foram acolhidos menos jovens e crianças em risco e os que estão a chegar ao sistema são agora mais velhos, indica o relatório CASA 2016 do Instituto da Segurança Social.

Os dados agora conhecidos traçam o cenário vivido pelas crianças que estão ou estiveram neste período em famílias de acolhimentos, acolhimento de emergência e centros de acolhimento temporário no país.

Em 2016 chegaram menos 425 jovens e crianças em risco à rede nacional de acolhimento, mas estão a entrar cada vez mais velhos a estas casas de acolhimento.

Segundo os dados de 2016, a média de idades aumentou. A maioria, 55%, tem agora entre 12 e 17 anos.

Chegam na fase da adolescência e muitos, 27% ou mais de 2.200, têm problemas de comportamento. 20% têm mesmo medicação regular e acompanhamento psiquiátrico ou psicoterapêutico, indica o relatório CASA 2016.

Segundo fonte do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, são jovens com uma elevada taxa de insucesso escolar, ainda frequentam o primeiro ciclo, e alguns consomem estupefacientes.

As atuais respostas, dirigidas sobretudo à infância, têm que ser adaptadas a estas situações.

Está a ser preparado um protocolo com o Ministério da Educação para destacar 90 professores para este projeto.

A negligência e falta de supervisão familiar originaram a maioria dos acolhimentos, mais de 4. 800.

A exposição a modelos desviantes, como prostituição e toxicodependência, foram responsáveis por mais de 2.600.

Em cerca de 830 casos, o comportamento das próprias crianças, a mendicidade e associação a grupos, obrigou ao acolhimento.

Mais uma “chaga” da nossa sociedade a que os organismos institucionais não são capazes de dar resposta, porque há toda uma envolvente que é a sociedade onde vivemos que leva a maior parte das nossa crianças a ter comportamentos desviantes, porque a maior parte das vezes os pais não têm condições económicas e familiares para poderem dar a atenção devida aos filhos, outras razões existem, como por exemplo os pais, “utilizarem” os filhos como “fonte” de rendimento, levando-os a fazer aquilo que não deviam e depois de entrarem em “esquemas” ou “circuitos” mais ou menos recônditos, dificilmente conseguem sair deles.

Existe todo um trabalho coletivo que deve ser realizado e não incidir apenas nas crianças ou jovens é necessário ir mais “fundo”, ver em que condições estas crianças e jovens e os seus familiares vivem.

O problema não se resolve atuando apenas numa das áreas, não basta olhar para a situação das crianças e dos jovens em risco é preciso e urgente que a sociedade se debruce sobre as causas que decorrem da sociedade que criámos para resolver a situação e provavelmente não teremos que olhar só para as crianças e para os jovens será necessário olhar para a família dos mesmos.

Henrique Pratas