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Domingo 25 de Junho de 2017  
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Portugal um País onde não há corrupção…..

19-05-2017 - Henrique Pratas

Pensavam ou tinham dúvidas que não há corrupção em Portugal, aqui fica um exemplo que por mero acaso teve consequências porque provavelmente os GNRs, não receberam o que queriam ou podemos estar entre homens que integram uma força policial e que não se deixa corromper, mas para isto ter acontecido, quantos mais não ocorrerão.

Um condutor foi condenado a 16 meses de prisão, com pena suspensa, por ter tentado subornar dois militares para que lhe fosse perdoada uma multa. Apesar da condenação, o Tribunal decidiu devolver os 260 euros ao condutor, decisão confirmada pela Relação

O Tribunal da Relação do Porto (TRP) mandou devolver a um automobilista 260 euros com os quais tentou corromper dois militares da GNR de São João da Madeira para que lhe perdoassem uma multa de trânsito.

Segundo o acórdão de 05 de abril, foi negado provimento a um recurso do Ministério Público (MP) que defendia que a referida quantia monetária devia ser declarada perdida a favor do Estado.

Os factos ocorreram em 2015, quando o homem foi detido após ter sido intercetado pela patrulha da GNR por não ter parado num sinal vermelho e estar a conduzir com um "aparelho radiofónico".

O tribunal deu como provado que o arguido colocou 13 notas de 20 euros em cima do computador portátil que se encontrava pousado sobre as pernas do militar que passava os autos de contraordenação, ao mesmo tempo que exclamava: "Esqueçam lá isso, não me estraguem a vida que eu preciso da carta. Não sou nenhum criminoso".

O automobilista acabou por ser condenado pelo Tribunal de Santa Maria da Feira a 16 meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período, por um crime de corrupção ativa, tendo o coletivo de juízes decidido restituir a quantia monetária que lhe tinha sido apreendida.

Inconformado com a decisão, o MP recorreu para o TRP, sustentando que a restituição da referida quantia "põe em perigo a moral pública, pois que a comunidade não poderá aceitar que o 'corruptor' seja ‘presenteado' com a devolução do dinheiro que utilizou para corromper!".

No entanto, a Relação não deu razão ao MP, considerando estar “perante uma quantia monetária que, pela sua natureza fungível e fácil acessibilidade por todos os cidadãos, não se reveste de qualquer perigosidade intrínseca".

Os juízes desembargadores referem ainda que a declaração de perda "não parece adequada" sendo o arguido primário, adiantando que o mesmo "sempre poderia ter acesso a novas quantias monetárias, não sendo possível nem viável, privá-lo do acesso ao dinheiro em geral".

Esta é a realidade, constitui notícia, mas a questão fica e aquelas em que as forças policiais ficam com as lecas e dos quais não temos conhecimento, dessas não reza a história, certo meus amigos.

Já agora aproveito e lanço o desafio à Autoridade Tributária que em vez de penalizar os que possuem parcos rendimentos, venham para a zona de Lisboa, na área abrangente da Rua Castilho, Barata Salgueiro, a zona do Hospital de Santa Marta, dada a dificuldade para estacionar as viaturas há proprietários de garagens, ou de espaços que podem servir como tal e que cobram 200,00 € sem recibo, aquém necessita de utilizar a viatura para se poder deslocar para o seu local de trabalho.

O que vos acabo de contar é real, dei uma volta pela zona e assim como não quer a coisa, fui perguntando se existiam lugares disponíveis e como tenho disponibilidade para ouvir as pessoas e sou extremamente calado quando quero ouvir o que me têm para contar fiquei a saber que há pessoas que se dão ao luxo de viver apenas destes expedientes sem pagar impostos, porque recibos não emitem e o pagamento é feito em notas. Fiquei a saber que um dos indivíduos tem um espaço que pode albergar 40 viaturas e que o mínimo que pratica em termos de preços são 200,00 €/mês nas condições em que lhes mencionei. Fazendo contas 40 viaturas a 200,00 €/mês dá 8.000,00 €/mês, 96.000,00 €/ano, sem osso e sem espinhas e então quem é que paga os impostos somos nós comuns dos mortais.

Gostava de saber se os senhores da Autoridade Tributária, as forças policiais não têm conhecimento destas situações e não as denunciam ou será que recebem comissões para fecharem os olhos é que as viaturas entram e saem e será que ninguém questiona esta situação ou não lhes interessa. Isto para mim é um negócio perfeitamente ilícito e mais indignado fico porque a maior parte das supostas garagens não reúnem as condições necessárias para a recolha de veículos automóveis.

Mas tudo isto e muito mais acontece neste País, com a particularidade de serem sempre os mais desprotegidos a pagar os impostos e os chicos espertos e outras personagens, ou figuras de proa da nossa praça ficam incólumes a tudo.

Querem maior Justiça do que aquela que temos? Não há.

Henrique Pratas

 

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