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Milhares de trabalhadores poderão reformar-se antecipadamente sem penalização

12-05-2017 - Henrique Pratas

Mais uma medida quem meu entender constitui um embuste e é composta por muita desinformação, não sei se intencional se não. Logo à cabeça o Governo fala em números como podem verificar, mas não falam na outra vertente e que é quantos anos de descontos os trabalhadores já realizaram e que não serviram para nada a não ser para “encher” os bolsos da Segurança Social, pois como sabem para se ter uma reforma de 80%, que é máximo que a Segurança atribui de pensão de reforma é necessário trabalhar pelo menos 40 anos, que multiplicados pelos 2% ao ano dará os 80% da média dos melhores 5 anos considerando os descontos realizados nos últimos 15 anos de descontos, e então aquelas pessoas que eu conheço que já trabalharam 41; 42 até 45 anos e têm uma carreira contributiva correspondente aos anos de trabalho, andaram a descontar para o boneco porque só lhes vão contar os 40 anos de descontos. Quando a esmola é grande o pobre desconfia o que é o caso.

Governo estima que novo modelo vai custar 300 milhões de euros e que, se for faseado, não compromete as contas da Segurança Social.

Mais de 18 mil trabalhadores poderão aceder à reforma antecipada aos 60 anos, sem penalização ou com desagravamento, já em 2017, desde que tenham 48 ou mais anos de descontos ou que tenham começado a trabalhar antes dos 15 anos.

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, afirmou aos jornalistas, após a reunião com os parceiros sociais em sede de Concertação Social, que o novo regime das reformas antecipadas vai ser aplicado em três fases, adiantando que é objetivo do Governo que a primeira fase possa ser implementada ainda este ano mas sem se comprometer com um calendário para as fases seguintes, dizendo apenas que será "durante a legislatura".

A primeira fase do novo regime, que pretende garantir a "proteção das muito longas carreiras contributivas e/ou trabalho infantil ou jovem com descontos para a Segurança Social", permitirá que acedam à reforma antecipada - sem qualquer penalização - os trabalhadores que tenham pelo menos 48 anos de descontos, bem como os que começaram a descontar antes dos 15 anos que tenham pelo menos 60 anos de idade e 46 anos de carreira à data da reforma.

Ainda nesta primeira fase serão abrangidos - com uma penalização desagravada de 0,4% (contra os 0,5% que vigoram atualmente) - quem começou a trabalhar antes dos 16 anos idade e tem pelo menos 60 anos de idade e 40 anos de carreira à data da reforma.

As estimativas do Governo apontam para que haja 18.123 trabalhadores que possam aceder à reforma antecipada nesta primeira fase do novo regime, tendo o ministro Vieira da Silva dito que esta fase "será concluída rapidamente".

Questionado pelos jornalistas sobre se será aplicada ainda este ano, o governante disse apenas: "Espero que sim." Expressiva a resposta não é, ainda não consegui entender porque é que os militantes do Partido Socialista, não são capazes de dar uma resposta objetiva, andam sempre à roda, mas isto não é só de agora, já nasceram assim e obviamente que existem honrosas exceções.

O Governo estima que o novo regime das reformas antecipadas, que elimina os cortes para os trabalhadores com carreiras contributivas muito longas, vai custar 300 milhões de euros e que, se for faseado, não compromete as contas da Segurança Social e então qual foi o valor que os descontos que os trabalhadores realizaram para além dos 40 anos de trabalho não são quantificáveis, em meu entender seria sério dizer publicamente qual o valor que está em causa e que entraram nos cofres da Segurança Social.

O ditado português conhecido de todos, esta “rapaziada” só dá um chouriço a quem lhe der um porco”, aplica-se, neste caso.

 

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