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A Rede Portuguesa de Museus
Base de acção: Inquérito aos Museus em Portugal de 1998-1999

07-03-2014

Na perspectiva da criação de um sistema articulado de funcionamento em rede, verificou-se a necessidade de fazer um diagnóstico acerca do meio museológico nacional[1]. A bibliografia que entendemos crucial para a compreensão dessa realidade tem subjacente o Inquérito aos Museus em Portugal, realizado entre 1998 e 1999 e publicado já em 2000. As conclusões daí retiradas estiveram na base da fundamentação do projecto da Rede Portuguesa de Museus, cujas premissas principais se prenderam com o aumento do número de museus a partir de 1974; a mudança do seu foco de acção para a comunidade (relacionado com as novas práticas museológicas já enunciadas no Capítulo 3 deste trabalho); a necessidade de uma articulação regional e/ou municipal coerente com a tipologia de tutelas (grande desenvolvimento dos museus municipais); o desequilíbrio ao nível dos recursos financeiros e humanos, acrescidos pela necessidade de promover a qualificação profissional; e o cumprimento desequilibrado das funções museológicas (por vezes devido a falta de instalações, de recursos ou formação do pessoal). Este estudo permitiu também de forma bastante fiável detectar as potencialidades das entidades museológicas para que fossem criadas as condições para a resolução dos seus problemas.[2]

Modelo funcional

A Estrutura de Projecto da Rede Portuguesa de Museus

Por iniciativa do Instituto Português de Museus, que em 1997 através do Decreto-lei n.º 161/97 e após a restruturação dada pelo Decreto-lei n.º 398/99 de 13 de Outubro, definiu um modelo de Rede, criou-se uma Estrutura de Projecto da Rede Portuguesa de Museus[3] com uma missão específica que vigorou de 2000 a 2007.[4] A primeira missão desta Estrutura de Projecto foi conferir um sentido à Rede, algo que o Decreto-lei n.º 161/97 não conseguira. A actuação desta Estrutura traduziu-se na constituição de uma equipa cuja actuação correspondeu à primeira fase de criação e incremento da Rede. Este modelo funcional permitiu uma maior autonomia, uma constância ao nível dos elementos da equipa, constituída por seis colaboradores exteriores aos quadros do Instituto Português de Museus, com formação em diversas áreas e a rigorosa distribuição de competências e tempos de execução.

O Documento Programático da Rede Portuguesa de Museus: linhas de acção

No estudo que temos vindo a fazer sobre o conceito de rede, considerámos a Rede Portuguesa de Museus, como caso paradigmático no seio das redes culturais. A fonte que pensámos essencial para a compreensão do processo que levou à institucionalização desta entidade foi o Documento Programático da Rede Portuguesa de Museus, apresentado pela primeira vez em 26 de Outubro de 2000 no XII Encontro Museologia e Autarquias em Santarém[5]. Muito discutido e algumas vezes modificado, o Documento Programático da Rede Portuguesa de Museus traçou como objectivos fundamentais para a Rede: a qualificação da realidade museológica nacional, relativamente aos seus espaços, serviços e actividades; a divulgação de boas práticas e promoção do profissionalismo; e ainda o desenvolvimento da articulação e cooperação entre os museus, numa prática mais descentralizadora. Estes objectivos seriam realizados através de três linhas de acção fundamentais: a informação e divulgação, a formação e a qualificação.

Relativamente ao primeiro ponto, caberia à Rede sistematizar e divulgar junto das instituições museológicas as suas acções a as actividades dos museus que dela fariam parte, tendo estas acções como instrumentos o Boletim Trimestral[6] e o website[7]. Dentro deste eixo considerámos também a actividade do Observatório das Actividades Culturais, que tem vindo a fazer o levantamento regular da realidade museológica nacional em parceria com o Instituto Nacional de Estatística; a edição de algumas publicações,[8] bem como a realização articulada de actividades[9]. No vector formação, delineou-se a partir de 2001, com base no balanço feito pelo Inquérito aos Museus em Portugal (2000), um programa anual de formação, que em funcionamento desde então, se mantem até hoje com alguns ajustamentos. Nesta vertente, no âmbito da Rede Portuguesa de Museus adquiriu-se bibliografia relativa à museologia que proporcionou a abertura de um Centro de Documentação incorporado desde 2008 na biblioteca do Instituto dos Museus e da Conservação .[10] No terceiro segmento de acção, surgiu a qualificação. A verdade é que até ao ano de 2000 não existiu nenhum programa de apoio aos museus não dependentes do Ministério da Cultura, sendo que em 2001 foi criado o Programa de Apoio à Qualificação dos Museus, financiado pelo Ministério da Cultura e que se estendeu a todos os museus da Rede[11]. A par disto, foi também desenvolvido um apoio à qualificação do ponto de vista técnico, constituindo-se um serviço de consultadoria que ajudava museus da Rede e exteriores a ela. Através deste apoio pretendeu-se dotar as entidades com maiores carências, de uma maior qualidade, que lhes possibilitasse candidatarem-se à Rede.

Ora os moldes de candidatura a este sistema foram sendo esboçados numa ideia de candidatura voluntária, que assentaria num conjunto de pressupostos que coincidissem com a definição de museu, ajustando-se às especificidades de cada entidade. Na fase inicial, a noção adoptada de museu foi a definida pelo ICOM[12], pela ausência de diploma legal que a apoiasse. Assim, de 2001 a 2004 aplicou-se um regulamento de adesão à Rede, de forma a enquadrar a análise das propostas de candidatura com base nas suas capacidades em cumprir a função social do museu, em conservar e valorizar as coleções, em ser sustentável. A partir deste momento, começaram-se a efectivar as candidaturas, sendo que a Rede encontrou no meio museológico português grande réplica. A avaliação destas candidaturas era feita pela Estrutura de Projecto, complementada com a análise da documentação e visitas técnicas às instituições proponentes.

Milheiro*, Marta (2013) Contributos para uma candidatura à Rede Portuguesa de Museus – o caso do Museu Municipal de Almeirim (trabalho de Projecto para obtenção do grau de Mestre em Museologia).

*Licenciada em História da Arte e Mestre em Museologia pela FCSH - Universidade Nova de Lisboa.

[1] O Documento Programático da Rede Portuguesa de Museus apontou como fundamentais nesta reflexão teórica sobre a urgência de uma rede de museus, os Encontros Museologia e Autarquias como acontecimentos essenciais na reflexão museológica e o Projecto Caminus, realizado entre 1994 e 1998, que proporcionou um estudo sobre a realidade museológica nacional, deixando o repto à necessidade de continuação deste tipo de estudos que tiveram a sua réplica no Inquérito aos Museus em Portugal realizado durante os anos 1998 e 1999. O Documento Programático da Rede Portuguesa de Museus considerou também como instrumentos importantes para o estudo das redes os estudos de Fernando António Baptista Pereira, de Maria Olímpia Lameiras-Campagnolo e de Henrique Coutinho Gouveia. Vd. Documento Programático da Rede Portuguesa de Museus, 2000: 10. Todavia, outro tipo de redes na área cultural vão sendo implementadas, tais como a Rede de Leitura Pública ou a Rede de Arquivos Municipais para referir alguns exemplos.

[2] Segundo o Documento Programático da Rede Portuguesa de Museus a actividade da Rede para que funcionasse de forma coerente e realista teria de ter sempre em linha de conta a realidade museológica nacional, pelo que foi efectivado um protocolo entre o Instituto Português de Museus, o Observatório das Actividades Culturais e o Instituto Nacional de Estatística que deveria garantir a actualização frequente dos dados referentes aos museus, numa Base de Dados Museus em articulação com o Inquérito Anual aos Museus da responsabilidade do Instituto Nacional de Estatística. Todavia, salienta-se que esta actualização constante não dispensaria o contacto directo com as tutelas e os seus profissionais. Os resultados decorrentes do ano 2000, relativos ao projecto Base de Dados Museus assinala “(…) a persistência da fase de crescimento ancorada no número de museus e na persistência dos elevados valores dos projectos e das intenções. (…) o panorama museológico em Portugal permanece (…) em expansão. Trata-se de um universo tão dinâmico como heterogéneo. (…) caracteriza-se pela segmentação entre museus que cabem em critérios de maior exigência e um outro, menor mas significativo, que mostra alguma turbulência associada a dificuldades no cumprimento sustentado dos referidos critérios.” (Neves e Santos, 2006:7)

[3] Pelo Despacho Conjunto n.º 616/2000, sendo institucionalizada pela Lei-quadro dos Museus Portugueses em 2004.

[4] Em 2007, com a reestruturação da administração central do Estado, foi criada dentro da orgânica do Instituto dos Museus e da Conservação uma unidade orgânica designada Divisão de Credenciação e Qualificação de Museus.

[5] Este documento foi bastante divulgado e debatido com técnicos ligados à área museológica nacional. As sugestões foram sendo registadas, cujas alterações originaram as Linhas Programáticas da Rede Portuguesa de Museus (Camacho [et al.], 2001).

[6] Com a periocidade trimestral, este é também um veículo de informação muito importante no âmbito da Rede, com os objectivos de reforçar as relações entre todos os intervenientes profissionais ou não e todos os interessados na área da Museologia. Em 2008 este boletim sofreu algumas transformações gráficas passando a designar-se Museus em Rede.

[7] Como ponto determinante de divulgação deste organismo e das suas actividades, neste sítio encontravam-se também informações sobre o regulamento de adesão, os programas de apoio técnico e financeiro, os programas de formação e a divulgação de notícias e encontros. O website foi incorporando também informação relativa aos museus da Rede, através de fichas de caraterização. A partir de 2008 estes conteúdos foram transferidos para o portal do Instituto dos Museus e da Conservação. Este Boletim integra Notícias Museus Rede, Edições de Museus Rede, Exposições Itinerantes, Em Agenda, Outras Notícias e Encontros.

[8]Vd. Actas doFórum Internacional de Rede de Museus, 2002; Roteiro de Museus RPM [Rede Portuguesa de Museus] 2004 e Panorama Museológico Português (2000-2003), 2004.

[9] Salientamos: as comemorações do Dia Internacional dos Museus, o concurso “A Minha Escola Adopta um Museu”, “Domingos em Família nos Museus”, “5ªas à Noite nos Museus” e os colóquios Conversas em Rede.

[10] Esta base bibliográfica tem o catálogo online, disponível no website do Instituto dos Museus e da Conservação, consulta presencial e a possibilidade de empréstimo à distância.

[11] Estes apoios traduziram-se sobretudo no estudo de colecções; edições de catálogos de exposições e de publicações didácticas; aquisição de equipamento apropriado para reservas; desenvolvimento de oficinas pedagógicas, de projectos educativos; produção de websites dos museus. Este programa foi reformulado em 2001 resultando no ProMuseusVd. Despacho Normativo n.º 3/2006.

[12] International Coucil of Museums.

 

 

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