21-02-2014

Na tentativa de traçarmos um percurso acerca da existência prévia deste conceito no panorama museológico nacional, citámos João Couto quando se referiu aos museus, salientando

“(...) a necessidade (...) de incluir na rede dos Museus do Estado todos aqueles que tiverem atingido um grau de desenvolvimento tal que necessitem de assistência técnica, de mais dinheiro, da intervenção dos organismos que procedem às obras de alargamento, restauro ou modificação dos edifícios, enfim de pessoal superior devidamente habilitado(...). Alargada a rede dos Museus sob patrocínio do Estado e estudada a forma de auxiliar com eficácia o desenvolvimento e a organização dos Museus que dependem das autarquias locais e das instituições particulares, urge criar um entendimento entre estas instituições. E nada melhor se pode conseguir para se chegar a tal fim do que estreitar as relações entre os directores e os conservadores dos Museus do país de forma a obter-se uma útil coordenação das suas actividades.” (Couto, 1941 apud Documento Programático da Rede Portuguesa de Museus, 2000: 5)

Esta análise situou-se no período histórico em que o sistema museológico se regeu pelo já referido Decreto-lei n.º 20 985 de 7 de Março de 1932[1], apontado algumas das principais necessidades dos museus portugueses, tais como: a falta de apoio técnico e financeiro, as graves carências no âmbito da formação do pessoal e a evidente falta de infraestruturas adequadas ao desenvolvimento da actividade museal. A noção de articulação e de gestão conjunta passavam já, nas palavras de João Couto, como algumas das fragilidades às quais se haveriam de dar soluções. Todavia, este desígnio nunca passou de um programa de intenções e no âmbito nacional continuou-se com uma actividade museológica desarticulada, em que os museus continuaram a nascer desordenadamente.

Verificadas estas carências, foi durante meados da década de 1970 que a Secretaria de Estado da Cultura pediu auxílio no sentido de se alterar a estruturação museológica. Seguiu então para a Organização Educacional, Científica e Cultural das Nações Unidas (UNESCO) um pedido de aconselhamento formal, que se traduziu em três premissas essenciais: a melhoria da coordenação entre os museus; a criação de museus que envolvessem a participação popular; e a descentralização dos museus (Documento Programático da Rede Portuguesa de Museus, 2000: 6) A partir, então, da avaliação feita pela equipa da UNESCO – Missão UNESCO – através do seu coordenador, Per-Uno Agren - destacaram-se três problemas fundamentais: a questão das deficientes instalações que serviam os propósitos da gestão e conservação das colecções; a lacunar documentação sobre as colecções e os seus métodos de aquisição; e a falta de uma componente educativa mais vincada no seio das instituições. No sentido de contrariar esta situação, Per-Uno Agren em recomendou a criação de “(...) uma rede coerente de museus dando uma informação equilibrada sobre a história cultural (...)”(Documento Programático da Rede Portuguesa de Museus, 2000: 7). As orientações de Agren preconizavam:

“(…) a constituição de ‘museus regionais’, fosse através da modificação dos existentes, fosse através da criação de novas unidades, num modelo fortemente baseado na orgânica museológica sueca, privilegiadora da articulação entre os níveis nacional, regional e local” ( Documento Programático da Rede Portuguesa de Museus , 2000: 7)[2]

Este modelo deveria ser acompanhado de uma forte reprogramação dos museus portugueses e de uma renovação formativa do pessoal.

De forma a apoiar esta acção de consultadoria, a Secretaria de Estado da Cultura promoveu o Grupo de Trabalho Museus – UNESCO[3], mudando de nome em 1979, para Grupo de Apoio aos Museus Locais e Regionais, integrando a Comissão Organizadora do Instituto de Salvaguarda do Património Cultural e Natural. A sua actividade prendeu-se com o apoio técnico a iniciativas locais e regionais e a acções consultivas, relativas à criação, funcionamento e organização de unidades museológicas de cariz local e regional. Porém, a sua extinção aconteceu em 1981, quando no seio do Instituto Português do Património Cultural surgiu o Grupo de Museus Coordenadores Regionais, em virtude do Plano Museológico Nacional, ficando as suas funções implicitamente atribuídas àquele Instituto.

Estas recomendações não tiveram, todavia, repercussões práticas, sendo que no Plano Museológico Nacional, se puderam apontar algumas das suas influências teóricas, pois era seu objectivo uma rede museológica nacional

“(...) coerente com as reais necessidades do País, através da qual museus de uma determinada região possam ser coordenados por um museu considerado central, assim como museus de uma determinada especialidade possam ser coordenados por um museu central dessa especialidade.” (Guedes, 1981 apud Documento Programático da Rede Portuguesa de Museus, 2000: 7-8)

Este projecto de rede de museus não passou de uma tentativa do Instituto Português do Património Cultural, apesar das reuniões promovidas com rumo a este objectivo, com um forte sentido descentralizador.

No decurso das experiências nacionais no âmbito da nova museologia, nomeadamente na década de 1980, esta questão de uma rede de museus nacionais foi sendo um pouco preterida em termos oficiais, assistindo-se a um crescimento de unidades museológicas de tutela municipal[4], que apareceram num contexto desarticulado e pouco cooperante.[5]

[1] Salienta-se que o próprio João Couto o considerou também como a Carta Orgânica dos Museus Portugueses, que veio dar a intenção de uma maior unificação da política patrimonial do Estado-Novo.

[2] A propósito da sua experiência no nosso país e consequente avaliação do panorama nacional em 1976, Agren (Agren, 2002: 21) salientou: “Conheci muitas pessoas e actividades inesquecíveis que me convenceram do potencial dos museus locais para actuarem como forças vitais na salvaguarda de um precioso património local, que então enfrentava todos os perigos de uma modernização súbita e profunda.”

[3] Organização Educacional, Científica e Cultural das Nações Unidas.

[4] A este propósito salientamos a Semana de Reflexão sobre Museus e Património Cultural e Regional, promovida pelo Instituto Português do Património Cultural, em 1983, em parceria com o Instituto Franco-Português, presidido por Hughes de Varine, que recomenda uma maior aproximação e coordenação entre os diversos níveis da administração pública portuguesa.

[5] À excepção dos cursos de técnicos auxiliares de museografia promovidos Instituto Português do Património Cultural, alargados às diversas áreas do país.

Milheiro*, Marta (2013) Contributos para uma candidatura à Rede Portuguesa de Museus – o caso do Museu Municipal de Almeirim (trabalho de Projecto para obtenção do grau de Mestre em Museologia).

*Licenciada em História da Arte e Mestre em Museologia pela FCSH - Universidade Nova de Lisboa.