24-01-2014
A par de se ver livre do BPN que, já limpo de activos tóxicos, foi vendido a preço de saldo ao BIC, a holding de Oliveira e Costa apostou em quotas na exploração de petróleo e em parcerias com altos responsáveis do regime no sector imobiliário.
Estes são alguns dos negócios milionários da SLN/Galilei em Angola, descritos no livro "Os Donos Angolanos de Portugal".
Após a nacionalização do BPN, detido pela holding SLN, que teve lugar em outubro de 2008, o governo procedeu à limpeza das contas do banco, transferindo o buraco para as contas públicas e colocando a instituição à venda.
Em 2011, o BPN acabou por ser entregue ao capital angolano a preço de saldo. O BIC, detido por Isabel dos Santos e Américo Amorim e presidido pelo ex-dirigente do PSD e ex-ministro de Cavaco Silva, Mira Amaral, comprou a instituição bancária por 40 milhões de euros, com recurso a crédito do próprio BPN.
As quotas do BPN nas filiais de Cabo Verde e do Brasil, nacionalizadas ao mesmo tempo que a casa mãe, vieram também a ser adquiridas pelo BIC.
Os acionistas da SLN, agora denominada Grupo Galilei, entre os quais Oliveira e Costa, viram-se, desta forma, livres do seu banco mau, tendo, no entanto, salvado da nacionalização os segmentos não-financeiros da holding.
O livro Os Donos Angolanos de Portugal de Jorge Costa, Francisco Louçã e João Teixeira Lopes, que desvenda a teia entre negócios e política de Lisboa e Luanda, revela como a SLN/grupo Galilei, continua “a beneficiar dos negócios estabelecidos em Angola há mais de uma década”.
Participação em concessionárias na exploração de petróleo
Tal como recordam os autores de Os Donos Angolanos de Portugal, “no início do colapso, já depois da saída de Oliveira e Costa da presidência, o BPN ainda negou ter qualquer participação e ‘desconhecer’ a petrolífera angolana ACR”, tendo, contudo, acabado por admitir “que a SLN possuía as ações”.
“A ACR Exploração Petrolífera, designada ACREP a partir de 2009, era detida então, além da SLN, por diversas empresas angolanas - o estatal Banco de Poupança e Crédito; a Fenix, gestora de fundos de pensões; a petrolífera privada angolana Somoil. A SLN, hoje grupo Galilei, detém desde essa altura quotas de 20% na ACREP Exploração Petrolífera e de 10% na sociedade ACREP Bloco 17, na qual a SLN realizou um investimento inicial na ordem dos cinco milhões de euros”, refere o livro.
Tal como é ilustrado no gráfico publicado em Os Donos Angolanos de Portugal, e reproduzido neste artigo, a ACREP está presente em três concessões, detendo 15% do bloco 4/05 e Cabinda-Norte e 5% do Bloco 17.
Envolvimento na construção da fábrica CNA Cimentos Nacionais de Angola
Segundo apontam os autores do livro lançado a 14 de Janeiro, na área dos cimentos, “a Galilei está envolvida na construção em Benguela da fábrica CNA Cimentos Nacionais de Angola, um investimento de 300 milhões de euros (Jornal de Angola, 2.7.2013), em associação com o grupo alemão Heidelberg e com ‘parceiros locais’, entre eles a Caixa de Segurança das Forças Armadas Angolanas e investidores privados”.
“Além dos terrenos públicos, a CNA já recebeu autorizações para a exploração de calcário e de gesso”, avançam.
Negócios milionários no sector imobiliário
Os negócios da SLN/Grupo Galilei em Angola não ficam por aqui. Num relatório da autoria do jornalista Rafael Marques de Morais, citado em Os Donos Angolanos de Portugal, é mencionada a existência de uma parceria entre quatro offshores do BPN e altos responsáveis do regime angolano.
Em 2002, o BPN, então liderado por Oliveira e Costa, emprestou cerca de 7,5 milhões de euros a quatro dos seus offshores - Valuta Investments LLC, Oakleigh Holdings LLC, Osmand Investments LLC e Landon Holdings LLC - para que estes financiassem, em 80%, a Lunha Investimentos.
Esta empresa angolana, que tem que tem arrecadado milhões de dólares com a venda e aluguer de moradias num dos melhores e mais luxuosos condomínios privados de Luanda, surgiu da parceria entre a Lunha Imobiliária, criada a 30 de maio de 2001, e da qual eram sócios os generais Kopelipa, Alfredo Tyaunda e Clemente Cunjuca, o ex chefe da Casa Civil do presidente angolano, José Leitão, e o tio e sobrinho de José Eduardo dos Santos, respectivamente José Pereira dos Santos Van-Dúnem e Catarino Avelino dos Santos, e os quatro offshores do BPN.
Segundo avançou a revista Visão num artigo publicado no final de 2013, o empréstimo de 7,5 milhões, acrescido de juros e penalizações, traduz-se agora numa dívida de cerca de 10 milhões de euros, “considerada incobrável nos registos da Parvalorem, a empresa criada pelo Estado para receber os activos tóxicos do BPN e deixar o banco pronto para ser reprivatizado a favor do BIC, de Isabel dos Santos e Américo Amorim”.
“Como se vê, o grupo Galilei mantém a tradicional vitalidade da SLN nos negócios em Angola. Já em Fevereiro de 2012, o grupo de Fernando Lima vendeu ao Banco Angolano de Investimento os 48,5% das acções que ainda detinha na Nossa Seguros”, lê-se ainda no livro Os Donos Angolanos de Portugal.
