01-06-2018

A África Subsariana está a ser confrontada com um aumento pronunciado da dívida pública. No final de 2017, a média da dívida pública na região era de 57% do seu PIB, um aumento de 20 pontos percentuais em apenas cinco anos. Apesar de ser substancialmente inferior aos picos registados no início da década de 2000, o pico actual é preocupante.

A contracção de empréstimos por parte do Governo para financiar investimentos públicos é uma parte essencial do conjunto de ferramentas macroeconómicas de qualquer país. Nas últimas duas décadas, os países da África Subsariana têm recorrido muitas vezes esta opção, melhorando significativamente os resultados do desenvolvimento humano. Por exemplo, entre 1990 e 2015, a esperança média de vida aumentou, as taxas de mortalidade infantil registaram uma redução para metade, o número de matrículas no ensino secundário aumentou e as lacunas a nível das infra-estruturas diminuíram. Estes e outro tipo de benefícios seriam impossíveis sem o dispêndio pragmático dos recursos provenientes de empréstimos.

Porém, este progresso pode estar ameaçado se as tendências actuais da dívida em alguns países continuarem. O aumento do encargo da dívida pública de África implica custos com juros mais elevados que desviam recursos da instrução, dos cuidados de saúde e das infra-estruturas. Consequentemente, a dívida pública tem de ser refreada.

De acordo com o nosso mais recente Panorama Económico Regional para a África Sub-Sariana, seis dos 35 países de baixo rendimento da região (PBR) estão “sobreendividados” o que significa que são incapazes de prestar compromissos externos. Outros nove PBR estão registados como estando em “elevado risco de sobreendividamento”.

No sentido mais amplo, três factores explicam os desafios das dívidas actuais. Para começar, os exportadores de mercadorias da região, e particularmente os seus exportadores de petróleo, foram duramente atingidos pela queda dos preços de 2014-2016. Os rendimentos perdidos de África e os aumentos associados da dívida são comparáveis à experiência das economias avançadas que se seguiu à crise financeira global. Actualmente, oito dos quinze PBR com problemas de dívida da região são exportadores de mercadorias.

Além disso, a maioria dos países que têm financiado o desenvolvimento e as infra-estruturas através de empréstimos não conseguiram gerar receitas fiscais adiccionais suficientes para pagar essa dívida. Em muitos casos, os países não conseguiam o retorno dos seus investimentos através dos seus sistemas fiscais.

Finalmente, em muitos países subsarianos, uma parte da dívida podem ser explicada pelos impactos sobre a migração das responsabilidades - tais como perdas nas empresas estatais - no balanço do sector público e nas depreciações da taxa de câmbio. Em alguns países, a fraca governação pode também explicar as práticas de dívida insustentáveis.

Tal como temos vindo a dizer há algum tempo, se os governos se cingirem à sua consolidação fiscal a médio prazo e aos planos de reforma, os níveis da dívida deverão estabilizar ou diminuir, aliviando os desafios relacionados com a dívida. No entanto, os ajustes necessários sofreram atrasos repetidos devido a restrições políticas, à pressão social no sentido do tão necessário investimento no desenvolvimento e às condições favoráveis de financiamento externo. É uma receita para um sofrimento crónico. Enquanto os países trabalham para atingir os seus objectivos de desenvolvimento, é essencial que movam a sustentabilidade da dívida para o topo da agenda política. Porém, de que forma deverão fazê-lo?

Para o efeito, quatro áreas-chave necessitarão de atenção especial, dependendo das circunstâncias do país. Em primeiro lugar, nos países com utilização intensiva de recursos, especialmente os oito exportadores de petróleo da região, devem ser implementados sem demora planos de consolidação fiscal. Esta medida deverá ser acompanhada da diversificação económica para a qual a recuperação recente nos preços das mercadorias proporciona um âmbito mais vasto.

Em grande parte do resto da região, o ajustamento fiscal necessário é mais modesto e pode ser conseguido através de aumentos constantes das receitas fiscais. Na maioria dos casos, existe potencial para aumentar o rendimento em 3 a 5 pontos percentuais do PIB nos próximos anos. Alcançar este nível exigirá o aumento da base tributável, a racionalização das isenções e o reforço da gestão do imposto sobre o valor acrescentado.

Em terceiro lugar, devem ser envidados esforços para ter em conta os riscos extra-patrimoniais, para melhorar a capacidade da gestão da dívida e para realçar a cobertura dos dados da dívida e da exposição da dívida.

Em quarto lugar, os governos devem melhorar as perspectivas para o investimento privado. Durante décadas, as despesas públicas contrabalançaram os baixos níveis de investimento privado. Contudo, face às vulnerabilidades crescentes da dívida pública, não se sabe bem quanto tempo esta tendência pode durar. As economias da África subsariana devem organizar uma transição do investimento público para o privado reforçando os quadros regulamentares e de insolvência, aumentando o comércio intra-africano e intensificando o acesso ao crédito.

O encargo da dívida pública da África Subsariana ainda não afectou a procura de investimento. Pelo contrário, como uma medida do PIB, os fluxos financeiros estrangeiros para a África são superiores aos dos mercados emergentes e são provenientes de uma variedade maior de fontes. As chamadas economias de fronteira emitiram níveis recorde de obrigações soberanas, enquanto os credores bilaterais, como a China, continuam a investir intensamente.

No entanto, tal como verificado recentemente, os fluxos de capitais são inconstantes, e para que a África Subsariana possa tirar plena vantagem da retoma económica global actual, os responsáveis políticos deverão enfrentar as vulnerabilidades da dívida pública enquanto podem. Se não agirem, estarão a limitar o enorme potencial da região para alcançar o crescimento sustentável e inclusivo.

Abebe Aemro Selassie

Abebe Aemro Selassie é director do Departamento Africano no Fundo Monetário Internacional.