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DOSSIERS
 
QUAL O OBJECTIVO DE CRIAR ECONOMIAS FINANCEIRAMENTE INCLUSIVAS?
Autor: Mark Suzman

14-07-2017

SEATTLE – O tema da cimeira do G20 desta semana em Hamburgo, Alemanha, é "Criar um mundo interligado", e quando os líderes começarem a trabalhar, muitos dos temas que suscitam maior atenção - alterações climáticas, combate ao terrorismo, comércio - terão predomínio. No entanto, a atenção recebida por um ponto menos conhecido da agenda não será menos importante para garantir a prosperidade global: a inclusão financeira digital.

Actualmente, cerca de dois mil milhões de adultos ainda não têm acesso aos serviços financeiros mais básicos. A inclusão financeira digital visa ampliar o acesso à economia formal, tornando os instrumentos financeiros electrónicos (como contas de débito a que as pessoas podem aceder nos seus telemóveis) economicamente acessíveis e disponíveis em grande escala.

Quando os pobres começam a utilizar estes serviços, acontecem duas coisas: em primeiro lugar, gerem o dinheiro de forma mais eficaz — dispondo de novas formas de fazer poupanças, pagamentos, aceder a crédito ou subscrever seguros. Em segundo lugar, gastam menos tempo a ocupar-se de transacções financeiras simples, restando-lhe mais tempo para o trabalho produtivo ou para gerir uma pequena empresa por conta própria. Além disso, os rendimentos e as poupanças suplementares aumentam a resiliência das pessoas pobres contra os choques financeiros resultantes, por exemplo, de uma despesa médica inesperada ou da perda de uma colheita sazonal.

Existem provas suficientes para o efeito transformador da inclusão financeira digital nas economias. No Quénia, por exemplo, o "dinheiro móvel", que permite aos utilizadores transferirem fundos através de mensagem de texto, ajudou cerca de 194 000 famílias a escapar da pobreza extrema. Os progressos foram impulsionados por mudanças de comportamento face às poupanças e pelo aumento das opções profissionais, especialmente para as mulheres.

À medida que mais países obtêm vantagens destas, as perspectivas de crescimento económico duradouro melhoram significativamente. Um estudo recente prevê que a ampliação do acesso aos instrumentos de financiamento digital poderia aumentar o PIB dos países em desenvolvimento num valor estimado em 3,7 biliões de dólares por mês, até 2025.

No entanto, para capitalizar a promessa de uma maior inclusão financeira, são necessárias políticas eficazes a nível nacional. No ano passado, o G20 publicou "Os princípios de alto nível para a inclusão financeira digital", que se concentra em oito das estratégias mais bem-sucedidas adoptadas pelos governos nacionais em todo o mundo. Um novo relatório do G20, publicado na Primavera deste ano, examina estas estratégias em pormenor e mostra como transformar os princípios em acção.

A China tem assumido uma posição de liderança nesta matéria, demonstrando como encontrar o equilíbrio entre inovação e risco. Quando os serviços de pagamento em linha, como o Alipay do grupo Alibaba, surgiram pela primeira vez, os reguladores viram-se confrontados com uma categoria totalmente nova de serviços financeiros. Em vez de impor uma bateria de regras antecipadamente, observaram e aprenderam para decidir que tipo de regulamentos seriam necessários. Esta medida permitiu aos serviços encontrar a sua base e evoluir. Tal abordagem contribuiu para que o Alipay se tornasse a maior plataforma de pagamento em linha do mundo.

As inovações a nível regulamentar noutras partes do mundo estão perante outro desafio fundamental: a falta de identificação pessoal para os novos titulares de contas. Trata-se de um problema comum em muitos países em desenvolvimento, tendo impedido que centenas de milhões de pessoas subscrevessem serviços financeiros. Para superar este obstáculo, a Tanzânia e o México implementaram sistemas que apenas requerem um número de telefone para a abertura das contas mais básicas. Os programas foram bem-sucedidos em ambos os países. No México, por exemplo, mais de nove milhões de novas contas foram abertas nos dois primeiros anos.

Entretanto, a Índia está a lançar um programa de identificação digital massivo, que recolhe impressões digitais e outros dados biométricos. Mais de mil milhões de perfis digitais foram criados desde o início do programa, há seis anos. Hoje, mais de um terço desses perfis estão associados a contas bancárias.

No entanto, o relatório mais recente do G20 também salienta alguns desafios. Por exemplo, a "interoperabilidade" (a capacidade de os clientes transaccionarem entre si, mesmo que utilizem diferentes plataformas) constitui actualmente a norma em apenas alguns mercados. Uma acção governamental para fazer face a esta questão ajudaria a aumentar a conveniência dos clientes e a reduzir os custos operacionais para os prestadores de serviços. Os utilizadores com pouca ou nenhuma experiência que navegam em sistemas de pagamento em linha também colheriam benefícios com a adopção de políticas destinadas a melhorar a alfabetização financeira.

Em geral, os relatórios do G20 deixam claro que a inclusão financeira digital é um poderoso instrumento de combate à pobreza. Contudo, os países mais ricos também colhem benefícios, porque a inclusão financeira digital — quando funciona bem — aumenta a actividade dos consumidores e o comércio.

O G20, que esteve sob a presidência da China no ano passado, tornou a melhoria do acesso aos serviços financeiros digitais uma prioridade global, permanecendo no mesmo nível sob o mandato da Alemanha. Esta orientação contribuirá para a melhorar o acesso à economia global para os milhares de milhões mais necessitados — especialmente os pobres, os idosos e as mulheres nos países em desenvolvimento.

O mundo está a melhorar a sua compreensão da mecânica da inclusão financeira e do modo como a tecnologia digital pode acelerá-la. É uma óptima notícia para as pessoas não cobertas por um serviço bancário. Porém, colocar o tema na agenda da cimeira não é suficiente. Para manter a inovação, os desafios globais precisam de soluções localizadas. De acordo com o que os líderes da China, Quénia, México e de muitos outros países já descobriram, uma economia que inclui todos é benéfica para todos.

Mark Suzman

Mark Suzman é Director de Estratégia e Presidente da Política Global e Advocacia na Fundação Bill & Melinda Gates.

 

 

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