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GRUPOS NACIONAIS EXPORTARAM PARA A HOLANDA LUCROS DE 2,5 MIL MILHÕES EM TRÊS ANOS
Autor: Redacção

22-09-2013

Com o rebentar da crise, o investimento via Holanda cresceu 27%. O país, com ambiente fiscal favorável, tornou-se o maior "investidor" no mercado doméstico

Em 2011, a Holanda foi o maior investidor em Portugal, responsável por 20,8 mil milhões de euros. Mas grande parte deste fluxo só passava por território holandês, porque na verdade tinha origem em empresas portuguesas. Ao mesmo tempo, o país era o principal destino do investimento estrangeiro português.

Os dados constam de um relatório de uma agência independente e NÃO GOVERNAMENTAL holandesa, ontem divulgado, que se centrou no caso português. No relatório "Evitar Impostos em Tempo de Austeridade", os investigadores da Somo (Center for Research on Multinational Corporations) concluem que a Holanda serve de "conduta" financeira para as empresas portuguesas investirem no seu próprio mercado e noutros países. A explicação reside no chamado planeamento fiscal agressivo ou, por outras palavras, trata-se de aproveitar as oportunidades dadas pelo sistema fiscal do país às empresas estrangeiras que querem "evitar impostos".

O relatório conclui que o país é usado pelas empresas portuguesas como paraíso fiscal. O movimento cresceu com a crise financeira - o investimento holandês disparou 27%, ou 4500 milhões de euros, em 2011 - e conta com a intervenção activa das autoridades, que chegam a dar garantias através de acordos que não são publicados.

Os casos analisados mostram que, ao investir através da Holanda, os ganhos e as despesas podem ser manipulados de forma a reduzir o pagamento de impostos nos países onde são desenvolvidas as actividades económicas. Nas contas da Somo, a partir de dados sobre as totalidades das filiais estrangeiras sedeadas no país, as sociedades com origem em Portugal terão gerado em 2011 ganhos de 865 milhões de euros na Holanda. As estimativas para três anos dão uma soma de 2,5 mil milhões de euros.

Este valor, alerta a agência, não equivale ao imposto que foi evitado em Portugal, mas é revelador da transferência de lucros, o que constitui uma pré-condição para evitar impostos. Por outro lado, assinala, muitas das técnicas de evasão não se reflectem necessariamente neste montante. A principal estratégia, acrescenta a Somo, é a manipulação de preços de transacções realizados entre empresas do mesmo grupo (como empréstimos), de forma que o lucro venha a recair sobre uma empresa localizada numa jurisdição fiscal mais favorável

O levantamento da Somo mostra que pelo menos 11 empresas do PSI 20, o índice que integra os maiores grupos da bolsa, tinham uma holding ou sociedade de investimento na Holanda, do tipo Special Financial Institution (SFI). As atenções centram-se contudo na EDP, cujo acordo fiscal favorável na Holanda já deu origem a notícias no país, tendo sido anulado no final de 2012.

 

 

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