27-06-2014
Uma das grandes questões de actualidade Portuguesa é o caso BES, um escândalo de proporções desconhecidas, mas que não deixa de preocupar qualquer cidadão atento e preocupado com o seu País, uma vez que tem sido os Banqueiros e os Bancos os principais responsáveis pela situação de crise que conduziu Portugal para o abismo da pobreza e dos grandes sacrifícios impostos pelo governo aos trabalhadores e população em geral, cá e na Europa.
O caso BES é sintomático no que se refere aos devaneios que o capital financeiro tem feito e o prejuízo que tem causado aos cidadãos europeus e não só, e neste particular o BES tem tido um comportamento muito nebuloso, que deveria ser um caso de polícia em que os responsáveis deveriam ter de fazer contas mas com a justiça.
O BES sempre foi uma organização financeira que serviu de suporte para as empresas do Banco investirem e comprarem empresas, quase sempre envoltos em nevoeiro denso o que deixa as coisas pouco claras, até porque a sua história assim o demonstra, e vejamos:
Nos últimos anos o nome do Banco Espírito Santo tem vindo a emergir uma e outra vez, sempre pelas piores circunstâncias para uma entidade bancária.
Em Janeiro de 2005, o juiz chileno Sergio Muñoz que instruía o processo dos assassínios de opositores políticos ordenados por Augusto Pinochet, deparou-se com indícios da existência de várias contas em nome do ditador sediadas em off- shores e outros bancos no estrangeiro, como o BES Miami. Na altura, um porta-voz do banco recusou-se a comentar a notícia, escudando-se atrás da confidencialidade devida a todos os seus clientes.
A seguir às eleições legislativas de 2005, estala o escândalo Portucale, com alegadas ligações entre uma empresa financeira do Grupo BES, transferências clandestinas e ilegais de um milhão de euros para os cofres do CDS e dirigentes financeiros daquele partido. A Procuradoria acabou por decidir acusar formalmente, entre outros implicados, três altos quadros do Grupo BES.
No Verão de 2005 rebenta o escândalo do "Mensalão", esquema corrupto de compra de votos de deputados da oposição nas câmaras legislativas brasileiras por parte do PT e PTB. De novo o nome do BES vem à baila: as investigações envolvem a PT no Brasil e o BES, para cujas contas se teriam transferido 600 milhões de dólares norte-americanos. Desse saco sairiam as avenças periódicas pagas para comprar o apoio ao partido de Lula da Silva no poder.
Um ano depois abate-se um "Furacão" sobre o BCP, o BPN, o Finibanco e... o BES, com buscas às sedes de Lisboa, Porto e Zona Franca da Madeira. Em causa está uma enorme fraude fiscal perpetrada com empresas fictícias e contas offshore por clientes daquelas entidades bancárias, suspeitas de assessoria técnica de apoio àquelas práticas. O processo é muito complexo dada a extensão das ramificações detectadas e a acusação formal ainda não foi deduzida. Em qualquer caso vários membros da família Espírito Santo viram as suas casas revistadas pela polícia.
Idêntica operação dá-se em Espanha, acabando o BES por ser ilibado de culpa. Mesmo assim, em Dezembro de 2006, o juiz Baltasar Garzón pediu autorização para poder investigar contas sediadas no off-shore da Madeira.
Existe também o caso da ESCOM/Submarinos, que na Alemanha levou à condenação de gestores responsáveis pelo negócio por corrupção, sendo que em Portugal nada se sabe do desfecho deste caso.
O Grupo Espírito Santo (GES) deu mais um passo ao serem conhecidas com detalhe as operações do BES Angola (BESA) que podem conduzir ao reconhecimento de uma perda equivalente a 80% do crédito concedido por aquele banco, isto é, 5,7 mil milhões de dólares, apesar de o Estado angolano ter entretanto emitido uma garantia de cinco mil milhões de dólares que permitirá, se executada, tapar grande parte do buraco financeiro, dinheiro que os responsáveis do branco dizem não saber para onde foi, esta resposta é vergonhosa, pois um valor destes não desaparece como se fosse vento.
Não são conhecidos os termos da garantia assinada pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, mas sabe-se que tem um prazo de 18 meses (renovável) e que se for executada a consequência deverá ser a nacionalização do BESA pelo Estado de Angola e a diluição das participações dos restantes acionistas - BES (55,7%) Portmill (24%, general Kopelipa), Grupo Geni (18,99%, general Leopoldino do Nascimento) e Álvaro Sobrinho, ex-CEO do BESA, que ainda controla 1,3% do banco.
Para colocar a cereja no topo do bolo, Presidente do BES esqueceu-se de declarar 8,5 milhões ao Fisco
O jornal i revelou que só onze dias antes de o presidente executivo (Ricardo Salgado) do BES se deslocar ao DCIAP, a 18 de Dezembro, para voluntariamente prestar depoimento no âmbito do processo ‘Monte Branco’, é que corrigiu a sua declaração de IRS de 2011.
Na declaração, que entregou em Maio do ano passado, Ricardo Salgado declarou cerca de 1,1 milhões de euros, correspondentes a rendimentos seus e da sua esposa, tendo entregue 183 mil euros à colecta.
Mas, este valor viria a ser corrigido, numa primeira rectificação, devido a 680 mil euros (25 mil de rendimentos da sua mulher e 655 mil de capitais do presidente do BES no estrangeiro) não declarados.
Com factos destes, a conclusão a que chegamos é que a Família Espirito Santo utilizou também o dinheiro dos depositantes a seu belo prazer, comprou acções da PT, comprou campos de golfe, propriedades e hotéis, investiu no Brasil, em África e sabe-se lá mais aonde, comprou milhares de milhões de divida pública Portuguesa, comprou participações em Bancos em Espanha, fez o que quis sem prestar contas a ninguém.
A Eurodeputada Ana Gomes disse que "O Grupo Espírito Santo está para o BES como a SLN estava para o BPN", tendo já antes classificado do BES de o “GANG do BES”, mas na verdade é o que parece, uma autêntica família Vito Corleone em que o Padrinho é Ricardo Salgado.
Acrescenta Ana Gomes que o BES recusou o financiamento da troika para "não ter de abrir as contas do banco à supervisão do Estado".
A eurodeputada socialista Ana Gomes comparou ainda o Banco Espírito Santo (BES) ao BPN, afirmando que ambos são ou foram instrumentos de actividade criminosa. Ana Gomes disse ainda, em declarações à Antena 1, que "ninguém, chame-se Salgado ou Espírito Santo, pode ser demasiado Santo para ir preso".
Para a Ana Gomes, o Estado está "na mão de governantes tão atreitos a recorrer ao GES/BES para contratos ruinosos. Das PPP ao sobreiros, dos swaps aos submarinos e outros contratos de defesa corruptos. À conta de tudo isso e de mecenato suficiente para capturar políticos, Ricardo Salgado conseguiu o cognome de DDT - o Dono de Tudo Isto. E conseguiu paralisar as tentativas de investigação judicial sobre os casos submarinos, Furacão, Monte Branco e até recorrer às amnistias fiscais oferecidas pelo governo", concluiu.
O i noticiou que o facto de a ESI estar a ser investigada no Luxemburgo não impede o Ministério Público de abrir um inquérito em Portugal para investigar a ocultação de parte do passivo desta holding de controlo do GES.
O grande golpe de teatro surge agora com o Banco de Portugal a impor a mudança de administração, tentando ou querendo fazer supor que esta medida seria para acabar com a dinastia Espirito Santo, mas não é, pois para regente desta dinastia vai o seu braço direito, Amílcar Morais Pires, arguido num caso de abuso de informação na compra de acções da EDP.
Também esta solução, que não é, permite que cada vez se torne mais claro a promiscuidade entre a política e o capital financeiro, pois p ara Chairman, o Grupo Espirito Santo propõe Paulo Mota Pinto, presidente do conselho de fiscalização das "secretas", deputado do PSD e actualmente do conselho de administração da ZON.
Ainda para a administração vai Rita Barosa, secretária de estado do Ministro Relvas... do PSD.
Mas como tudo isto é para lançar areia nos olhos dos Portugueses, vai ser criado o Conselho Estratégico "que é destinado a assistir o Conselho de Administração na definição da estratégia societária, propondo a ESFG que para o mesmo sejam eleitos os Senhores Dr. Ricardo Espírito Santo Silva Salgado (Presidente), Dr. José Manuel Pinheiro Espírito Santo Silva, Dr. José Maria Espírito Santo Silva Ricciardi, Dr. Ricardo Abecassis Espírito Santo Silva e Dr. Pedro Mosqueira do Amaral, que se manterão nas actuais funções no BES até à data da Assembleia Geral", apetece dizer, muda a fachada mas os alicerces são os mesmos.
Só espero que falhadas as tentativas de Salgado entalar o Estado Português com a solicitação ao Primeiro-Ministro de levar a Caixa Geral de Depósitos a investir cerca de 2 mil milhões de euros no BES, o que Passos recusou, tendo-se Ricardo Salgado voltado para José Eduardo dos Santos, pensando eu que aí já não vai ser muito difícil, pois o dinheiro para este senhor é de borla.
Esperando que não, peço a todos os santinhos que não tenhamos mais um caso BPN ou BPP à entrada da porta, é que mais um escândalo destes não há País que resista.
A terminar esta novela só comparável á série “Dallas” que passou há alguns anos na RTP1, Ricardo Salgado termina com esta mensagem aos trabalhadores que começa dizendo "Decidi que era chegado o momento de passar o testemunho", mal dito, pois o que ele devia ter dito era que vou sair porque o Banco de Portugal a isso me obriga, na mensagem também se vê a hipocrisia deste banqueiro quando se dirige aos trabalhadores, pois devia ter pedido desculpa por ter imposto que muitas mulheres que trabalham e trabalharam no BES não eram promovidas se optassem por casar ou ter filhos.
Para este banqueiro os trabalhadores e trabalhadoras sempre foram, só e simplesmente, números. Cada um / uma valia na exacta proporção em que “produzia”. Excepção aos “conhecidos” ou “amigos” ou “vizinhos” da família. Esses até podiam não produzir nada… Surpreendente esta opção de dar uma palavra aos trabalhadores na hora da despedida, quando todas as palavras ditas em surdina enquanto presidiu o Banco foram de exigência desmesurada, de terror, de uma prática instalada imposta por uma ambição desmesurada. Mas claro, agora e sempre, o que interessa são as aparências. E, aparentemente, no BES mudam-se os nomes, os lugares das cadeiras, mas tudo vai continuar igual…
Eduardo Milheiro
