15-03-2024

Nos últimos anos, o escrutínio apertado da comunicação social tem motivado um número crescente de empresas a optar por créditos de carbono de elevada qualidade. Com o objectivo de evitarem acusações de “ lavagem verde ”, muitas destas empresas já não se contentam com a simples compensação das suas emissões e têm procurado de forma activa créditos que proporcionem benefícios tangíveis a comunidades locais.

O governo do Gana está preparado para ajudar. Dedicámos mais de 15 anos ao desenvolvimento de um programa robusto de conservação florestal. Após planeamento e preparação extensivos, estamos prontos a oferecer créditos de elevada integridade  a compradores no Norte Global que estejam dispostos a demonstrar o seu compromisso com o combate à desflorestação.

Na verdade, em anos recentes vários regimes para protecção florestal têm sido atacados. Os críticos afirmam que, em vez de reduzirem a desflorestação, estas compensações visam principalmente servir os interesses de corporações que procuram créditos de carbono para cumprir as suas metas climáticas e para validar as suas alegações de neutralidade carbónica.

Mas os programas jurisdicionais como o do Gana são diferentes. Concebidas para reduzirem as emissões da desflorestação e da degradação florestal, estas iniciativas cobrem áreas extensas enquanto endereçam alguns dos problemas enfrentados pelos projectos individuais. Por exemplo, atenuam o risco de desflorestação ilegal fora de zonas de conservação identificadas.

O conceito não é novo. O artigo 5º do acordo de Paris sobre o clima  de 2015 encoraja os países desenvolvidos a proporcionar aos países em desenvolvimento pagamentos indexados a resultados para se concretizarem reduções de emissões. Durante as últimas duas décadas, os esforços jurisdicionais para protecção das florestas têm sido na sua grande maioria financiados por doadores públicos, enquanto os apoios corporativos têm sido canalizados para projectos específicos de redução de emissões através do mercado voluntário do carbono. Mas isto está a mudar, e os países como o Gana estão a assumir a liderança.

A Zona de Alta Floresta  do Gana, localizada nas Florestas Guineenses da África Ocidental, é reconhecida como um dos 36 pontos cruciais para a biodiversidade mundial. Em 2008, um aumento alarmante das taxas de desflorestação levaram o governo do Gana a aderir ao Mecanismo para Parceria de Carbono Florestal  (MPCF) e a desenvolver o seu programa de conservação florestal, com o objectivo de aproveitar o financiamento de carbono para interromper e reverter a desflorestação.

Com apoio financeiro do MPCF, do Banco Mundial e do Fundo Verde do Clima, identificámos cinco áreas críticas e relacionadas com mercadorias para intervenção. Através do envolvimento da comunidade, as nossas equipas elaboraram estratégias de partilha de benefícios ajustadas às diversas necessidades de várias partes interessadas. Também desenvolveram tecnologias de medição especializadas, permitindo uma  monitorização  mais precisa do carbono armazenado nas florestas do Gana.

Depois de gastar quase duas décadas a implementar o necessário trabalho técnico de base e a criar relacionamentos com as comunidades locais, o Gana entrou recentemente no mercado voluntário do carbono. Estamos a preparar a emissão de créditos de carbono jurisdicionais através do processo de Arquitectura para Transacções REDD+ (ATR), permitindo dessa forma que empresas nacionais e internacionais apoiem os nossos esforços de conservação.

O nosso objectivo consiste em transformar os créditos de carbono num fluxo de receitas para o longo prazo. Para este efeito, o Gana tornou-se recentemente um dos primeiros países a assinar um acordo para redução de emissões  com a Coligação para Diminuição de Emissões através da Aceleração do Financiamento Florestal (DEAF). O acordo prevê que o Gana receba 50 milhões de dólares pela redução das emissões de dióxido de carbono até cinco milhões de toneladas.

Apesar de os compradores do Norte Global considerarem os créditos de carbono como sendo essenciais para o cumprimento das suas metas climáticas, para o Gana estes representam uma mudança mais profunda. Os rendimentos gerados por estes créditos traduzem-se em receitas tangíveis para as comunidades locais, permitindo que os agregados beneficiem financeiramente com a preservação florestal. Estes créditos são mais do que um recurso financeiro: são um testemunho de anos de trabalho dedicado e de compromisso com a administração ambiental.

Mas para que este programa seja eficaz, os compradores têm de reconhecer que a integridade e o impacto exigem um investimento substancial. Os créditos de qualidade elevada devem fazer mais do que apoiar as estratégias climáticas corporativas; também devem contribuir para a preservação das florestas do mundo.

Essencialmente, isto significa proporcionar incentivos financeiros às comunidades para conservarem as árvores em vez de as cortarem. Apesar de o acordo DEAF, que valoriza as emissões de CO 2 a 10 dólares por tonelada, representar um primeiro passo positivo, não é suficiente, porque as receitas  provenientes da desflorestação ilegal são mais elevadas.

Como os preços do carbono parecem ter sido concebidos por e para aqueles que estão no lado da procura, os compradores do Norte Global deveriam consultar os países como o Gana para compreenderem o verdadeiro custo de produzir créditos de integridade elevada. Com base na nossa grande experiência de combate à desflorestação, os preços devem incluir o trabalho de preparação necessário e, essencialmente, ultrapassar os preços pagos a madeireiros e mineiros ilegais.

Os créditos de carbono não funcionam como os fundos para ajuda, que são distribuídos pelos países doadores de acordo com as suas próprias avaliações daquilo que conseguem ou devem dar. Em vez disso, são pagamentos para reduzir emissões que os emissores como o Gana se esforçaram por conseguir – e que são essenciais para limitar o aquecimento global aos 1,5° Celsius. Os compradores potenciais devem visitar, ver com os seus olhos os desafios que enfrentamos no combate à desflorestação e só depois debater o preço que reflicta o valor real das nossas conquistas.

ROSELYN FOSUAH ADJEI

Roselyn Fosuah Adjei é Directora de Mudanças Climáticas na Comissão Florestal de Gana e Ponto Focal Nacional de REDD+ para Gana.