01-03-2024

A Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2023, realizada no Dubai (COP28), foi concluída com um acordo histórico  para o abandono progressivo dos combustíveis fósseis e triplicar a capacidade mundial de energias renováveis. Embora este seja um passo na direcção certa, como podemos garantir que as economias emergentes dispõem dos recursos necessários para realizar uma transição justa para as energias limpas? 

Esta questão tornou-se premente no Sudeste Asiático. Em 2021, na COP26 em Glasgow, oito dos dez países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) – Brunei, Camboja, Laos, Malásia, Myanmar, Singapura, Tailândia e Vietname – revelaram os seus planos actualizados de redução de emissões,  estabelecendo objectivos ambiciosos de descarbonização para 2030 e comprometendo-se a atingir as zero emissões líquidas até 2050, uma década antes do que tinham planeado originalmente. Mas os últimos dois anos puseram em evidência os enormes investimentos  necessários para construir infra-estruturas ecológicas nestas economias em desenvolvimento. A Agência Internacional de Energias Renováveis estima  que os estados-membros do bloco necessitarão de um investimento médio anual de 210 mil milhões de dólares, até 2050, para cumprirem os respectivos objectivos climáticos.

Actualmente, é bastante claro que nenhum país ou bloco consegue atingir as zero emissões líquidas por si só e que uma transição energética justa exigirá parcerias público-privadas sólidas. De acordo com um relatório de 2023  da Corporação Financeira Internacional e da Agência Internacional de Energia, os países do Sudeste Asiático irão precisar de 9 mil milhões de dólares em financiamento concepcional por ano, até 2031-35, para mobilizar o capital privado necessário para descarbonizar as suas economias.

O Sudeste Asiático, com as suas numerosas comunidades insulares e vastas zonas costeiras, é uma das regiões do mundo mais vulneráveis ao clima. As suas emissões de dióxido de carbono duplicaram  entre 1990 e 2020, reflectindo o rápido crescimento económico, e prevê-se que a procura de energia triplique  até 2050, o que sublinha a necessidade de soluções tecnológicas inovadoras e rentáveis.

Ao mesmo tempo, a frequência crescente de fenómenos meteorológicos extremos, a redução da produtividade agrícola, a deterioração das condições de saúde e o declínio do turismo destacam o impacte devastador das alterações climáticas nas economias do Sudeste Asiático. O Banco Asiático de Desenvolvimento prevê  que o aquecimento global poderá minar o PIB da região em cerca de 11% até ao final do século, enquanto a Swiss Re estima que as perdas do PIB poderão atingir os 37%.

Reconhecendo a necessidade urgente de acções climáticas, vários países do Sudeste Asiático anunciaram recentemente uma série de parcerias climáticas com organizações e investidores internacionais. Durante a COP28, por exemplo, a Perusahaan Listrik Negara (PLN), a empresa pública de electricidade da Indonésia, assinou 14 acordos estratégicos  para acelerar a integração de energias renováveis na rede eléctrica do país, encerrar centrais  a carvão e desenvolver programas de formação para os trabalhadores.

O Vietname, perfeitamente consciente da sua vulnerabilidade às alterações climáticas, tomou medidas para promover soluções climáticas equitativas. Em Maio de 2023, o país aprovou o seu novo plano de desenvolvimento energético, o PDP8, que visa aumentar a capacidade eólica e de gás e reduzir a dependência do carvão. Também aderiu ao Acelerador da Transição do Carvão , no qual a Indonésia, a Malásia e vários países ocidentais partilham conhecimentos, desenvolvem novas políticas e desbloqueiam financiamento público e privado para facilitar o afastamento gradual  do carvão.

Embora os governos do Sudeste Asiático tenham aprovado numerosas iniciativas de energia limpa por conta própria, uma abordagem coordenada é a chave para garantir uma transição energética justa que estimule o crescimento económico. Ao fomentarem a cooperação entre os sectores público e privado, os países da ASEAN podem ter acesso ao capital e aos conhecimentos necessários para atenuar os riscos identificados e transformar os projectos que exigem capital intensivo em empreendimentos viáveis e passíveis de investimento.

Mas a mudança do Sudeste Asiático para as energias renováveis exige também um esforço global concertado. Até 2050, espera-se que as economias emergentes, relativamente desfavorecidas em energia, sejam responsáveis por 75% das emissões globais. Para cumprir os objectivos climáticos mundiais, a comunidade internacional tem de apoiar os esforços de descarbonização destes países.

Historicamente, as grandes corporações e as empresas estatais têm recebido a maior fatia do financiamento climático no Sudeste Asiático. Mas a transição para as energias limpas permite aos países da ASEAN redireccionar os fluxos de capital para as pequenas e médias empresas, apoiando assim o florescente ecossistema de novas empresas da região, criando empregos verdes e promovendo a prosperidade sustentável.

Dado que o capital concepcional é um recurso finito, especialmente quando se trata de financiar projectos de transição energética, é fundamental estabelecer estruturas de financiamento adequadas, capazes de mobilizar capital de fase inicial. Felizmente, esta escassez oferece uma oportunidade única para mobilizar a participação do sector privado, ao alavancar o capital filantrópico. Colmatar o fosso entre a filantropia e o investimento pode ajudar a promover o desenvolvimento de novas tecnologias e modelos de negócio que estejam à beira da viabilidade comercial.

Os investidores filantrópicos com a capacidade de mobilizar capital privado têm um papel decisivo a desempenhar no avanço da transição energética do Sudeste Asiático. Através do financiamento misto, podem ajudar a demonstrar a viabilidade de tecnologias, empresas e projectos emergentes. É certo que esta abordagem ultrapassa o âmbito convencional da filantropia. Mas ao apoiarem e estruturarem transacções que atraiam financiamento para o desenvolvimento, os fundos filantrópicos podem catalisar os fluxos financeiros privados.

O Fundo de Energia Limpa do Sudeste Asiático II (SEACEF II) é um excelente exemplo. Em Dezembro, a Aliança Global de Energia para os Povos e o Planeta investiu 10 milhões de dólares no SEACEF II, assumindo uma posição patrimonial menos elevada e concordando em cobrir as primeiras perdas. Com 127 milhões de dólares em compromissos, este é o primeiro fundo de investimento misto dedicado a fornecer capital de alto risco e em fase inicial a empresas emergentes de energia limpa no Sudeste Asiático. A sua abordagem inovadora destaca o papel potencial do financiamento catalítico e tolerante ao risco no avanço de uma transição inclusiva para as zero emissões líquidas.

Suprir o défice de financiamento climático é crucial para alcançar as zero emissões líquidas e limitar o aquecimento global a 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais. Um recente relatório da McKinsey estima que os países em desenvolvimento terão de investir cerca de 2 biliões de dólares por ano, até 2030, para cumprirem os seus objectivos climáticos. Ao adoptarem uma abordagem de investimento radicalmente colaborativa, os fundos filantrópicos, os governos, as instituições financeiras e os investidores privados podem promover uma transição equitativa e economicamente viável para as energias limpas – no Sudeste Asiático e em todo o mundo.

KITTY BU

Kitty Bu é vice-presidente para a Ásia (excluindo a Índia) na Aliança Energética Global para Pessoas e Planeta.

STEFANIE FAIRHOLME

Stefanie Fairholme é Directora de Investimentos da Global Energy Alliance for People and Planet.