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DOSSIERS
 
A OPORTUNIDADE DOS ESG DA EUROPA
Autor: Olivia Grégoire, Bertrand Badré

19-02-2021

As finanças estão a evoluir numa direcção mais sustentável e mesmo a tempo. Os fundos de pensões, seguradoras e fundos soberanos assumiram vários compromissos em matéria de alterações climáticas, biodiversidade e inclusão económica. Em todos os casos, o objectivo é tratar as finanças como uma ferramenta, não um fim em si mesmo, e adoptar objectivos que vão muito além do retorno financeiro.

Hoje, são investidos mais de 40,5 biliões de dólares, globalmente, de acordo com princípios ambientais, sociais e de governação (ESG). Mas quem é que define o que constitui um investimento ESG e até que ponto podemos confiar nas declarações sobre os ESG emitidas pelas empresas? Precisamos de um conjunto de  normas ESG genuinamente globais  – e a Europa pode, e deve, desempenhar um papel de liderança na sua formulação e implementação.

Longe de ser uma questão puramente técnica, avaliar o desempenho não financeiro das empresas é uma questão profundamente política. O primeiro passo é a escolha de indicadores para medir o desempenho ambiental ou social de uma empresa. Depois, há a questão de estabelecer padrões ESG básicos que a Europa, os Estados Unidos ou a China exigirão de todas as empresas que pretendam fazer negócios nos seus mercados, bem como um quadro de referência que influenciará directamente os fluxos financeiros e de investimento.

Projetar esses indicadores é um instrumento inestimável para a construção da soberania. A Europa, em muitos aspetos um líder global nos domínios ambiental e social, deveria, portanto, aproveitar a oportunidade e apresentar a defesa de um tipo diferente de soberania que sirva de plataforma de lançamento para iniciativas globais.

Desde que o presidente francês,  Emmanuel Macron, defendeu a construção da soberania europeia num discurso  de 2017, a visão da União Europeia sobre a questão evoluiu significativamente. Hoje em dia, os estados-membros são muito menos ambivalentes quanto à defesa da soberania europeia, seja em resposta aos monopólios digitais emergentes, aos riscos económicos do Brexit ou à ameaça à saúde pública representada pela COVID-19.

Para salvaguardar o seu modelo e valores, a Europa já não pode apenas responder aos acontecimentos, mas tem de ser pró-ativa na identificação e tomada de medidas que se espalharão além das suas fronteiras. Avaliar o desempenho não financeiro das empresas pode fazer parte de uma soberania mais assertiva que também permite à Europa abordar questões igualmente urgentes, como alterações climáticas, problemas sociais e alinhamentos geopolíticos instáveis.

Por exemplo, a UE definiu objectivos ambientais ambiciosos, começando com a obtenção da neutralidade de carbono até 2050. Para isso, desenvolveu recentemente uma chamada taxonomia verde, uma classificação padronizada que permite avaliar a sustentabilidade de 70 actividades que, em conjunto, representam 93% das emissões de gases com efeito de estufa da UE.

Na frente social, a UE estabeleceu a Carta dos Direitos Fundamentais, em 2000, e em 2017 proclamou  o Pilar Europeu dos Direitos Sociais – proporcionando aos seus cidadãos meios novos e mais eficazes de garantir a igualdade de acesso ao mercado de trabalho, condições de trabalho justas e protecção social melhorada. E em Outubro de 2020, a Comissão Europeia propôs uma directiva da UE  para garantir salários mínimos adequados para os trabalhadores nos estados-membros.

Mas também aqui a Europa está a fechar-se numa situação defensiva. Embora a Europa esteja a proteger a sua soberania através da construção de tal estrutura ambiental e social, ela não pretende introduzir essas ideias noutros lugares. Mas numa economia global em que cada país está a tentar moldar padrões em seu próprio benefício, a chave não é apenas defender um modelo, mas apresentá-lo ao mundo como uma base para novas discussões.

Desde a sua criação que a UE tem sido frequentemente criticada pela sua lentidão e formalidades burocráticas. Mas numa união de 27 estados soberanos, cada decisão é necessariamente o resultado de negociações e compromissos. Além disso, as decisões sobre o que constitui um bom ou mau comportamento em relação a uma norma não deveriam ser tomadas de ânimo leve. Ironicamente, portanto, o modelo de governação inclusiva da Europa pode dar-lhe uma vantagem competitiva na formulação de padrões ESG globais.

Com o seu grande e próspero mercado único, elevadas taxas de poupança e um poderoso sector financeiro, a Europa pode potencialmente influenciar estes padrões através do que Zaki Laïdi apelida de “normas acima da força”. Isso é exactamente o oposto do poder político e militar tradicional ou, como diz Laïdi, a “capacidade de produzir e estabelecer um mecanismo mundial de normas capaz de estruturar o mundo, controlar o comportamento indisciplinado dos atores iniciantes, oferecer àqueles que respeitam as regras, especialmente os menos poderosos, uma ampla oportunidade de fazer com que as normas se oponham a todos, incluindo os poderosos”.

Além disso, porque a medição do desempenho não financeiro vai muito além da simples contabilidade, a transição para um capitalismo sustentável a nível ecológico e social através da transparência dos participantes e da responsabilidade partilhada pode tornar-se o centro das atenções de uma nova identidade europeia.

Num momento em que a Europa está a tentar superar as sua divisões políticas internas, a UE tem a oportunidade de reiterar os seus valores ambientais e sociais sem exigir que os estados-membros apoiem um modelo económico específico, mas simplesmente aderindo a uma abordagem baseada em resultados. Apesar das suas diferenças históricas e culturais, os estados-membros partilham muitos valores que lhes permitem chegar a um consenso básico sobre questões como a igualdade de género ou protecção ambiental.

Um dos pais fundadores da integração europeia, Jean Monnet, acreditava que a soberania deteriora-se quando está enraizada em velhos padrões. Tendo concebido uma soberania que difere fundamentalmente dos modelos de governação testados anteriormente, a UE tem agora de demonstrar a sua vitalidade, alargando o seu poder para além do seu mercado único.

Mais do que qualquer outra jurisdição, a UE deveria adoptar novas normas, não temê-las. Ao exigir uma avaliação do impacte ambiental e social de uma empresa antes de conceder acesso ao seu mercado, a UE teria uma oportunidade única de afirmar a singularidade e a extensão da sua soberania.

Ao fazê-lo, a Europa contribuiria para um debate necessariamente global sobre a transição para um modelo económico capitalista sustentável, resiliente e inclusivo. Este objectivo estava implícito nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e no Acordo climático de Paris que o mundo adotou em 2015. Agora temos o dever de torná-lo explícito.

OLIVIA GRÉGOIRE

Olivia Grégoire é Ministra de Estado da Economia Social, Solidária e Responsável do Ministério das Finanças da França.

BERTRAND BADRÉ

Bertrand Badré, um ex-diretor administrativo do Banco Mundial, é CEO e fundador da Blue like an Orange Sustainable Capital e autor de Can Finance Save the World?

 

 

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