09-10-2020

Com o mundo dominado pela pandemia de COVID-19, os governantes viraram a sua atenção para o estímulo económico e o apoio financeiro de famílias e empresas. Como resultado, muitos países têm estado a adiar a preparação e apresentação das respectivas novas metas de redução de emissões ao abrigo do Acordo climático de Paris. Estas metas actualizadas, conhecidas como contribuições nacionalmente determinadas, ou NDC, estavam originalmente previstas para o início deste ano, antes da conferência sobre as alterações climáticas COP26 em Glasgow, Escócia, em Novembro. Mas isso também foi adiado.

A troca de cimeiras por estímulos é compreensível. Mas não devemos perder de vista o importante papel que as NDC podem desempenhar nos esforços de recuperação económica. As NDC estão entre os melhores veículos para os governos articularem as suas visões de crescimento económico futuro e transformação tecnológica, ambos claramente vinculados à criação de empregos. Além disso, o estabelecimento de metas oferece uma oportunidade de ouro para os países identificarem projectos e actividades prontos a avançar, que podem proporcionar benefícios climáticos e económicos.

O Chile é um bom exemplo. O governo anunciou em Abril um compromisso climático actualizado, juntamente com uma nova lei climática que está actualmente no Congresso Nacional. A NDC actualizada vincula a acção climática ao desenvolvimento sustentável e a uma transição energética equitativa. No seu cerne está o compromisso de alcançar a neutralidade de carbono até 2050 e é fácil ver como a resposta do governo à pandemia pode ajudar a atingir esse objectivo, acelerando as transições necessárias nos sectores de energia e transporte.

Mas a nova NDC do Chile também mostra outra frente em que os planos de recuperação económica dos países podem receber um impulso significativo: soluções baseadas na natureza. A NDC demonstra uma compreensão do papel que a natureza pode desempenhar na obtenção da neutralidade de carbono, bem como na adaptação aos efeitos das alterações climáticas e no reconhecimento da importância de criar e manter reservatórios naturais de carbono.

Para começar, o plano climático do Chile associa a saúde dos oceanos à saúde climática, ao mesmo tempo que reconhece o valor económico dos ecossistemas costeiros. Não precisamos de ir muito longe para encontrar um exemplo de como os ecossistemas marinhos saudáveis ​​apoiam as economias locais. No México, só no Golfo da Califórnia e na Península da Baixa Califórnia, os ecossistemas marinhos geram 518 milhões de dólares em receitas de turismo anuais e são responsáveis directamente por, pelo menos, 3575 empregos. Dada a extensa costa do Chile, as possibilidades são provavelmente maiores. A NDC não decepciona a este respeito: inclui um compromisso de transformar 25% da sua zona económica exclusiva numa área protegida. Se for devidamente implementado, este compromisso criará novas oportunidades económicas para o país.

A nova NDC também fortalece significativamente os compromissos do Chile em relação às florestas. O governo duplicou a sua meta de gestão florestal sustentável e recuperação de 100 mil hectares para 200 mil hectares, até 2030. Da mesma forma, plantará 200 mil hectares de novas florestas (face aos 100 mil hectares), dos quais pelo menos 100 mil hectares incluirão cobertura florestal permanente e pelo menos 70 mil hectares serão com espécies nativas. Por último, o Chile disse que reduzirá as emissões provenientes da desflorestação e da degradação dos solos em 25%, até 2030.

A ligação com o crescimento económico (embora pouca estudada e subvalorizada) é clara aqui também. A procura por essas metas permitirá que os governos criem uma variedade de empregos, inclusive para silvicultores, botânicos, operadores de máquinas e operários. E as paisagens recuperadas oferecem vantagens adicionais. Um estudo de 2016, realizado pelo World Resources Institute, constatou que na América Latina, redinamizar as terras degradadas renderia 23 mil milhões de dólares em benefícios líquidos durante um período de 50 anos. Em média, os agricultores que recuperam as suas terras podem ganhar 1140 dólares adicionais por hectare em valor económico líquido.

Sejamos claros: o Chile ainda tem algum caminho a percorrer para atingir as metas do seu compromisso climático original. A resposta do governo à COVID-19 tem sido, até agora, uma mistura heterogénea e ainda não demonstrou qualquer compromisso sério em avançar com medidas climáticas, desde a divulgação do plano que ocorreu há meses. Mas, no mínimo, a NDC do Chile dá-nos um bom exemplo do que uma NDC pode e deve ser: não um documento político legalmente vinculativo, mas um sinal político para ministérios, atores do sector privado e instituições financeiras de desenvolvimento identificarem e procurarem oportunidades para relacionarem os planos climáticos de um governo à recuperação económica.

Cada NDC actualizada cria um maior impulso político e constrói a confiança internacional de que precisamos para combater as alterações climáticas.  Em vez de atrasar o trabalho em matéria de NDC enquanto a pandemia continua, os governos devem considerar como é que essas metas podem ser usadas para alavancar a contribuição económica de soluções baseadas na natureza. Em suma, a acção climática, quando expressa através de uma NDC, pode andar de mãos dadas com os planos de recuperação económica. Quando a natureza é protegida, ela tem muito a oferecer em troca.

FRANCISCA TONDREAU

Francisca Tondreau é Directora Nacional para o Chile, Paraguai e Bolívia na The Nature Conservancy.