10-01-2020

As alterações climáticas são provavelmente o desafio global mais urgente da actualidade, e não estamos a combatê-las com a rapidez suficiente. O acordo de Paris sobre o clima  de 2015 visa manter o aumento das temperaturas globais bem abaixo de 2 ° Celsius acima dos níveis pré-industriais. Mas os compromissos recentes dos governos nacionais com a redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) ainda deixam o aquecimento a caminho de ultrapassar os 3 °C até ao fim do século. Para evitar isto, precisamos de agir mais rapidamente, a uma escala maior, e de forma mais disruptiva – especialmente no desenvolvimento e financiamento de projectos infra-estruturais.

As infra-estruturas existentes – cuja definição, em sentido lato, inclui transportes, energia, telecomunicações, água e edifícios – são responsáveis por  quase 70%  das emissões de GEE. Além disso, à medida que os países de baixos e médios rendimentos impulsionam o crescimento populacional e a urbanização, serão responsáveis pela maioria da esperada duplicação de recursos infra-estruturais até 2050, na sua maioria através de projectos novos. Se queremos evitar as alterações climáticas catastróficas, temos de implementar infra-estruturas novas e sustentáveis numa escala adequada, ao mesmo tempo que desmantelamos ou reabilitamos recursos obsoletos e insustentáveis.

Até à data, porém, este objectivo tem-se provado inatingível. A oferta de projectos infra-estruturais sustentáveis e financiáveis tem sido inadequada e reduzida, especialmente nos países de rendimentos baixos e médios. E a materialização dos financiamentos também tem sido lenta, especialmente os provenientes do sector privado.

A OCDE estimou  as necessidades de investimento em infra-estruturas em cerca de 6,3 biliões de dólares por ano entre 2016 e 2030, e em cerca de 10% mais (6,9 biliões de dólares) para que se atinja uma temperatura-alvo bem inferior aos 2 °C. Mas em 2018 o investimento global em infra-estruturas atingiu os 3,4 ou 4,4 biliões de dólares, dependendo das métricas utilizadas. Isto corresponde a um défice anual entre 2,5 e 3,5 biliões de dólares, dois terços do qual nos países de baixos e médios rendimentos.

Embora as economias avançadas já disponham geralmente de enquadramentos regulamentares consolidados e de financiamento prontamente disponível para projectos infra-estruturais sustentáveis, a maioria dos países de baixos e médios rendimentos enfrenta grandes desafios. Como estes projectos são  complexos  e têm prazos longos, com períodos de amortização que excedem frequentemente os dez anos, os investidores privados tendem a não se aproximar, dissuadidos pelos riscos regulamentares e pelas alterações políticas. Até agora, as infra-estruturas sustentáveis têm sido principalmente financiadas por bancos multilaterais e nacionais para o desenvolvimento (BMD e BND). Por conseguinte, a captação de capitais privados será essencial para colmatar as lacunas no investimento.

Para ajudar a expandir o desenvolvimento e financiamento de infra-estruturas sustentáveis nas economias de baixos e médios rendimentos, propomos um novo modelo holístico desenvolvido pelo Grupo de Trabalho One Planet Lab para o Financiamento de Infra-estruturas Sustentáveis, a que um de nós (Déséglise) pertence. O modelo, denominado “Visão para uma Transição Ambientalmente Responsável – Infra-estruturas” (NdT: VERT-Infra, da denominação em inglês), visa ajudar a desbloquear o conjunto de projectos e a desenvolver as infra-estruturas sustentáveis como uma classe de recursos, abrindo assim a porta ao investimento em larga escala dos investidores institucionais de todo o mundo.

O VERT-Infra abrange inicialmente quatro subsectores das infra-estruturas sustentáveis: energia, armazenamento de energia, transporte e edifícios, com particular ênfase nos projectos em áreas urbanas. Mas o modelo pode ser expandido para cobrir a maior parte dos 6,9 biliões de dólares de investimento necessários anualmente.

Baseado no modelo de governação que sustentou o desenvolvimento do mercado de obrigações verdes, o One Planet Lab recomenda integrar um conjunto diversificado de partes interessadas numa organização ágil e assente na participação dos seus membros. Estes incluiriam organizações activas em investimentos infra-estruturais e no apoio ao desenvolvimento, para além de governos, BDM, instituições financeiras, proprietários e gestores de recursos, ONG e universidades.

Para fazer face aos desafios colocados pelo ciclo de vida dos projectos de infra-estruturas sustentáveis, o VERT-Infra concentra-se em quatro componentes complementares e auto-sustentáveis. Estas incluem mecanismos de financiamento e desenvolvimento de competências, que são especialmente relevantes para o desenvolvimento de novos projectos em países de baixos e médios rendimentos.

Para começar, os Fundos para Preparação de Projectos – reunidos por doadores, BDM, fundos de intermediação financeira e organizações filantrópicas – forneceriam a assistência técnica para apoiar a criação de projectos financiáveis de infra-estruturas sustentáveis. As Linhas de Financiamento Sustentável forneceriam financiamento a baixo custo a BDN e a instituições financeiras locais elegíveis que não conseguem aceder regularmente aos mercados internacionais de capitais. Estas instituições emprestariam seguidamente os fundos a projectos (geralmente novos) de infra-estruturas sustentáveis.

Para complementar estas linhas de crédito, e para cobrir o refinanciamento dos projectos existentes, os Fundos para Infra-estruturas Sustentáveis adquiririam ou participariam em empréstimos para recursos operacionais que já tivessem sido financiados por bancos regionais para o desenvolvimento, BDN e instituições locais. Isto libertaria capitais para investimentos novos e adicionais.

Finalmente, o VERT-Infra trabalharia em parceria com outras iniciativas centradas no desenvolvimento de Fundos para Políticas e Planeamento. Estes fundos apoiariam o desenvolvimento de competências no longo prazo para ajudar os países de baixos e médios rendimentos no planeamento e implementação de infra-estruturas sustentáveis e para fortalecer modelos vitais de governação e políticas, alinhados com políticas determinadas nacionalmente.

Propomos duas linhas coordenadas de acção: primeiro, gerar os enquadramentos políticos para canalizar rapidamente capitais no sentido das infra-estruturas sustentáveis; e em segundo lugar, agrupar intervenientes essenciais à mobilização do financiamento. Incluem-se aqui as instituições financeiras para o desenvolvimento, os BDM e BDN, as instituições financeiras privadas, os investidores institucionais e os inovadores financeiros digitais.

Evidentemente que nem todos os projectos de infra-estruturas representam oportunidades comerciais. Mas a natureza inclusiva e aberta do VERT-Infra, como se reflecte no seu modelo de governação, deverá promover a emergência de mecanismos padronizados e dimensionáveis que permitam um apoio mais forte dos mercados financeiros às infra-estruturas sustentáveis.

A transição global para uma economia de baixo teor de carbono alinhada com as metas do acordo de Paris está a enfrentar ventos contrários significativos, e são urgentemente necessárias medidas mais ousadas para evitarmos os riscos de um aquecimento global inaceitável. Ao endereçar os actuais constrangimentos no desenvolvimento e financiamento de infra-estruturas sustentáveis, o modelo VERT-Infra pode ajudar à transformação de um sector crítico e intensificar a luta global contra as alterações climáticas.

CHRISTIAN DÉSÉGLISE

Christian Déséglise, Patrocinador Global de Finanças Sustentáveis e Chefe Global de Bancos Centrais do HSBC, é professor adjunto da Escola de Relações Internacionais e Públicas da Universidade Columbia e membro do One Planet Lab.

DELFINA LOPEZ FREIJIDO

Delfina Lopez Freijido, Chefe do Departamento de Finanças Sustentáveis da Divisão de Finanças do Banco de la Nación Argentina, liderou a agenda de finanças sustentáveis do G20 durante a presidência da Argentina em 2018.