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DOSSIERS
 
MERCADOS VERDES PARA UM CRESCIMENTO EQUITATIVO
Autor: Graciela Chichilnisky e Peter Bal

22-11-2019

A crise climática e a crise financeira de 2008 são os dois lados da mesma moeda. Ambas nasceram da mesma característica tóxica do modelo económico predominante no mundo: a prática de ignorar o futuro. Proteger a humanidade da ruína ambiental e financeira requer uma estratégia totalmente nova para o crescimento – uma que não sacrifique o futuro no altar do presente.

De certo modo, ambas as crises remontam ao mesmo acontecimento: a criação de uma nova ordem internacional após a Segunda Guerra Mundial. As instituições de Bretton Woods que fundamentaram a ordem – o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional – incentivaram a rápida globalização, caracterizada por um forte aumento nas exportações de recursos do Sul Global para o Norte Global. O renascimento das políticas económicas neoliberais –  incluindo a remoção de barreiras comerciais, a ampla desregulamentação e a eliminação dos controlos da conta de capital – no final da década de 1970, acelerou esse processo.

Embora esse sistema tenha estimulado um crescimento e desenvolvimento económico sem precedentes, teve graves inconvenientes. As inovações financeiras ultrapassaram – ou simplesmente escaparam – a regulamentação, permitindo que o setor financeiro expandisse a sua influência sobre a economia, assumindo enormes quantidades de risco e auferindo de enormes recompensas. Isso conduziu eventualmente à crise de 2008, que levou o sistema financeiro mundial à beira do colapso. Com o sistema a passar por poucas reformas significativas, os riscos sistémicos agudos persistem até hoje.

Na frente ambiental, a extração desenfreada de recursos destruiu os ecossistemas dos países em desenvolvimento, enquanto incentivava o rápido aumento do consumo - mais fundamentalmente, de energia - no mundo desenvolvido. Hoje, apesar de representar apenas cerca de 18% da população mundial, as economias avançadas consomem cerca de 70% da energia do mundo, a grande maioria (87%) vem de combustíveis fósseis.

A divisão Norte-Sul está, portanto, inextricavelmente ligada às emissões de dióxido de carbono. E, de facto, ela destacou-se em todas as negociações climáticas das Nações Unidas, com os países que mais contribuíram para as alterações climáticas – começando pelos Estados Unidos – muitas vezes a impedirem uma ação eficaz.

A resistência geralmente resume-se a um único interesse: a prosperidade económica atual. Assim, a única solução realista para a crise climática é substituir a energia baseada em combustíveis fósseis por energias renováveis, de forma rápida e económica o suficiente para manter os motores do crescimento em funcionamento. Felizmente, já sabemos que isso é possível. A chave é um mercado global de carbono. SUBSCRIBE

O Protocolo de Quioto de 1997 tentou usar um sistema de quotas negociáveis para estabelecer um preço nas emissões de CO 2. Embora vários países tenham recusado aderir ao protocolo - os EUA assinaram, mas não o ratificaram - o mercado de carbono que ele criou (projetado por um de nós, Chichilnisky) ajudou a tornar a energia limpa mais lucrativa e a energia poluente menos lucrativa.

Embora o Protocolo de Quioto tenha desmoronado, o mundo baseou-se nesse trabalho e algumas das suas maiores economias – China, União Europeia e vários estados dos EUA, incluindo a Califórnia – estão agora a usar sistemas de comércio de emissões. O valor dos mercados globais negociados para licenças de CO 2 subiu 250% no ano passado e agora ultrapassa os 178 mil milhões de dólares anualmente.

Um mercado global de carbono recuperado ajudaria a cortar o nó górdio do crescimento económico e da degradação ambiental. Além disso, os custos para a criação e para o funcionamento seriam praticamente zero. Um esquema que ofereça eficiência com base no mercado atrairia as economias desenvolvidas, ao passo que os países em desenvolvimento iriam apoiá-lo porque os limites de emissão obrigatórios aplicar-se-iam apenas às economias de alto e médio rendimento, como foi o caso do Protocolo de Quioto.

O potencial de um mercado mundial de carbono continua a crescer. No ano passado, as Academias Nacionais de Ciência, Engenharia e Medicina dos EUA e o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas relataram que as “tecnologias de emissões negativas” que removem e sequestram CO 2 do ar podem ser dimensionadas com segurança para capturar e armazenar uma parcela significativa do total de emissões. Este processo seria tão eficiente que o  CO 2 capturado poderia ser vendido com lucro no mercado de carbono.

É claro que as emissões de CO 2 estão longe de serem o único contribuinte para a crise climática. Mas outros tipos de mercados verdes também podem ser criados. Mesmo antes do Protocolo de Quioto, a Junta Comercial de Chicago lançou um mercado privado pelos direitos de emissão de dióxido de enxofre. A ONU está agora a considerar o uso de mercados semelhantes para proteger a biodiversidade e as bacias hidrográficas.

Ao permitir que os atores comprem e vendam direitos de uso dos bens comuns mundiais, esses mercados verdes combinam naturalmente a eficiência com a equidade. E, no entanto, a duradoura divisão Norte-Sul – e principalmente o fosso entre os EUA e a China – está a prejudicar a nossa capacidade de aproveitar o seu potencial. Temos as ferramentas para travar e até reverter as alterações climáticas. É hora de nos juntarmos e usá-las.

GRACIELA CHICHILNISKY

Graciela Chichilnisky, professora de economia e estatística matemática da Columbia University, é directora do Columbia Consortium for Risk Management, cofundadora e CEO da Global Thermostat e co-autora de Reversing Climate Change (World Scientific Publishing, dezembro de 2019).

PETER BAL

Peter Bal é co-autor de Reversing Climate Change (World Scientific Publishing, Dezembro de 2019).

 

 

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