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DOSSIERS
 
O MITO DAS GUERRAS CLIMÁTICAS?
Autor: Alaa Murabit, Luca Bücken

31-05-2019

Nos anos anteriores à guerra civil da Síria, o país sofreu três secas recorde consecutivas. Ao forçarem o deslocamento interno de pessoas, as secas contribuíram provavelmente para as tensões sociais que irromperam em protestos populares no ano de 2011. Mas isso não significa que o conflito sírio seja uma “guerra climática”.

À medida que proliferam os eventos meteorológicos extremos, está a ser cada vez mais fácil encontrar uma ligação entre alterações climáticas e confrontos violentos. No Sudão, a limpeza étnica realizada pelo antigo Presidente Omar al-Bashir foi relacionada com a expansão para sul do deserto do Saara, que impulsionou a agitação social ao exacerbar a insegurança alimentar. As disputas territoriais no Mar da China Meridional foram agora associadas a preocupações de segurança alimentar, enraizadas na competição pelo acesso a zonas de pesca. Há quem alerte para uma “guerra nascente pela água” entre o Egipto e a Etiópia, desencadeada pela construção de uma barragem etíope no rio Nilo.

Mas a narrativa da “guerra climática” apresenta falhas profundas. Da Síria ao Sudão, os conflitos actuais resultam de vários factores complicados e inter-relacionados, que vão de tensões étnico-religiosas à repressão política prolongada. Embora os efeitos das alterações climáticas possam agravar a instabilidade social e política, as alterações climáticas não provocaram estas guerras. Este detalhe é importante, e não apenas por uma questão de responsabilização: as alterações climáticas não devem ser usadas para fugir à responsabilidade de resolver ou evitar confrontos violentos.

Ainda assim, defendem os militares e os especialistas do clima, a mudança climática é um “multiplicador de ameaças”, permanecendo desse modo uma importante questão de segurança nacional. Os defensores e estudiosos do clima, porém, há muito que evitam ou rejeitam discussões sobre “segurança climática” – não por diminuírem os riscos colocados pelas alterações climáticas, mas por temerem que o enquadramento das alterações climáticas como uma questão securitária comprometerá os esforços para atenuação desses riscos, ao permitirem a securitização incremental da acção climática.

A securitização é frequentemente uma táctica política, na qual os dirigentes constroem uma ameaça à segurança para justificar a implementação de medidas extraordinárias, possivelmente ilegais e que violem os direitos das pessoas. Se a luta contra as alterações climáticas for securitizada, poderia, por exemplo, ser usada para a racionalização de novas restrições ao movimento das pessoas, decorrentes do sentimento anti-migrantes e reforçadas pelo mesmo sentimento.

Enquadrar o clima como uma questão de segurança também pode comprometer a já ameaçada cooperação internacional em termos de governação climática, e afastar o investimento em intervenções necessárias – como a transição para uma economia de baixo teor de carbono – para avançar no sentido da prontidão militar. Além disso, o discurso apocalíptico associado poderia levar ao desinteresse público, enfraquecendo ainda mais a responsabilidade democrática.

Porém, ao mesmo tempo que alguns estados-membros das Nações Unidas expressam preocupação por se estarem a relacionar as alterações climáticas mais estreitamente com a segurança, a maioria dos países está precisamente a mover-se nesse sentido. Em 2013, o Projecto para a Segurança Americana informou   que 70% dos países encaram as alterações climáticas como uma ameaça à sua segurança, e pelo menos 70 forças armadas nacionais já adoptaram planos claros para endereçar esta ameaça.

O Conselho de Segurança da ONU também está a tornar-se mais activo no campo da segurança climática. Depois de reconhecer o papel das alterações climáticas no conflito do Lago Chad (Resolução 2349), o Conselho organizou os seus primeiros debates sobre a relação entre alterações climáticas e segurança, com a participação de um grupo extenso e diverso de estados-membros.

Dado o impacto das alterações climáticas sobre questões como as migrações e a saúde, nunca foi viável dissociar o debate sobre a acção climática das considerações sobre segurança nacional. Por outro lado, associar as alterações climáticas à segurança poderá contribuir positivamente para a mobilização da acção climática. A chave para se evitarem as armadilhas da securitização consiste em ir além dos paradigmas – que dão demasiada ênfase a narrativas de “segurança dura” focadas no aspecto militar – que continuam a moldar as políticas de segurança e o discurso público. Um modo de se conseguir isto é assumir uma abordagem mais inclusiva em termos de género à prevenção e resolução de conflitos.

A investigação demonstra que as mulheres escolhem com maior probabilidade uma abordagem colaborativa para o restabelecimento da paz, com intervenientes que se organizam para além das divisões étnicas, culturais e sectárias. Uma abordagem deste tipo “melhora as perspectivas da estabilidade no longo prazo e reduz a probabilidade da falência do estado, do eclodir de conflitos e da pobreza”. Quando as mulheres participam nas negociações de paz, os acordos resultantes têm 35% mais probabilidades de durarem pelo menos 15 anos.

A paz sustentável só será possível se for reconhecida a necessidade da liderança local pelas mulheres, que têm experiência relevante mas que são actualmente excluídas dos enquadramentos nacionais e multilaterais. Afinal, se as decisões políticas servem para satisfazer as necessidades das comunidades afectadas, os membros dessas comunidades precisam de intervir na discussão.

Por exemplo, na Indonésia, Farwiza Farhan desenvolveu perspectivas únicas a partir de anos de promoção de diálogos sobre a floresta, comunitariamente inclusivos e que respeitem os intervenientes locais. Na Somália, Ilwad Elman comprovou a sua capacidade de liderar esforços intersectoriais para a promoção da paz através da sua organização, Elman Peace.

Claro que também existe um imperativo para se dar a mais mulheres as ferramentas de que necessitam para aderir a este processo; as interligações identificadas nos Objectivos da ONU para o Desenvolvimento Sustentável proporcionam um roteiro funcional para se conseguir o capital necessário. Em particular, a melhoria da saúde reprodutiva (ODS 3) e do ensino (SDG 4) de mulheres e raparigas é um dos modos mais eficientes para atenuar as alterações climáticas (SDG 13) e para capacitá-las como líderes comunitários (SDG 5).

Em vez de resistirem à securitização do clima, os defensores e legisladores deviam avançar com o que o Instituto de Investigação para a Paz Internacional de Estocolmo apelida de “climatização da segurança”. A melhor forma de fazer isso consiste em usar a segurança para melhorar a relevância da acção climática, sublinhar as insuficiências das actuais abordagens securitárias, e promover a inclusão de género e a liderança local como soluções holísticas e de longo prazo para a promoção da paz local, regional e internacional.

LUCA BÜCKEN

Luca Bücken é um conselheiro político e estrategista que se concentra na migração, segurança, clima e justiça.

ALAA MURABIT

Alaa Murabit, médica e diretora executiva da Fase Menos 1, é um dos 17 defensores de objetivos de desenvolvimento sustentável nomeados pelo Secretário Geral da ONU.

 

 

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