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Um dividendo do carbono é melhor que um imposto sobre o carbono
Autor: Mark Paul, Anthony Underwood

24-05-2019

As alterações climáticas são o problema mais urgente do mundo, e nos Estados Unidos a esquerda, pelo menos, a esquerda está a levá-las a sério. No início deste ano, a Representante Alexandria Ocasio-Cortez de Nova Iorque e o Senador Edward Markey do Massachusetts, ambos Democratas, apresentaram uma resolução para um   New Deal   Verde (NDV) que propõe um plano para a descarbonização da economia dos EUA. Mas embora a sua proposta tenha sido apoiada por um número crescente de candidatos presidenciais Democratas, os Democratas centristas e os Republicanos continuam o seu apego a uma outra abordagem à política do clima.

A proposta centrista essencial, em conformidade com a postura neoliberal predominante, consiste num imposto sobre o carbono. A ideia é simples: se tributarmos os combustíveis fósseis no ponto onde estes entram na economia – seja um poço, uma mina ou um porto – conseguiremos captar completamente o custo social da poluição. No jargão da economia, isto é conhecido como um imposto Pigouviano, porque se destina a corrigir um resultado indesejado no mercado, definido pelo economista britânico Arthur Pigou como   externalidade negativa ; neste caso, as emissões de gases com efeito de estufa responsáveis pelo aquecimento global.

Como resposta às alterações climáticas, o imposto sobre o carbono goza de imensa popularidade entre economistas de todo o espectro político, e cabe-lhe na realidade desempenhar um papel importante. Mas está longe de ser suficiente. A descarbonização rápida da economia, de uma forma que seja economicamente justa e politicamente exequível, exigirá um pacote abrangente como o NDV. Isto implicará combinar algumas políticas baseadas no mercado com investimentos em larga escala dos sectores público e privado e com regulamentos ambientais cuidadosamente concebidos.

Mesmo neste caso, a criação de um imposto básico sobre o carbono envolve determinados riscos. Pergunte-se ao presidente francês Emmanuel Macron, cujo país é há meses palco de manifestações inicialmente organizadas como resposta a um novo imposto sobre o gasóleo. A conclusão a retirar dos protestos semanais dos “coletes amarelos” é evidente: se as políticas ambientais não previrem os elevados níveis actuais de desigualdade, serão rejeitadas pelos eleitores.

Ainda assim, à medida que os progressistas exigirem mais investimento verde, olharão para o imposto sobre o carbono como uma fonte de receitas. Afinal, dependendo da medida, poderá angariar perto de um bilião de dólares por ano. Mas em vez de uma simples tributação, deveriam ponderar a implementação de um dividendo do carbono, onde o carbono seria tributado, mas as receitas seriam devolvidas equitativamente às pessoas. Sim, isto eliminaria uma das opções de financiamento do NDV; mas garantiria que a transição para uma economia livre de carbono se manteria no rumo certo, ao proteger os rendimentos das famílias de classe média e baixa.

Uma objecção comum ao dividendo do carbono é que negaria o objectivo original de um preço para o carbono, que consiste em encorajar as pessoas a reduzir emissões. Mas isto não é verdade. Para ver porquê, imagine que é um americano de baixos rendimentos, que gasta actualmente 75 dólares por mês em gasolina. Assumindo que os seus hábitos de condução não se alteram, um imposto sobre o carbono de 230 dólares por tonelada – o nível mínimo necessário para posicionar-nos num caminho que limite o aquecimento global a 2,5º C acima dos níveis pré-industriais – elevaria a sua despesa mensal com combustível em 59 dólares, para 134 dólares, ou um aumento de 79%. Neste caso, certamente que se sentirá mais pobre. Isto é o que os economistas chamam de “efeito rendimento”.

Agora imagine que existe um dividendo do carbono: receberia um pagamento mensal de 187 dólares, que mais do que compensaria o aumento do preço, e deixá-lo-ia a sentir-se mais rico. Mas isto também não lhe daria um maior incentivo para usar gasolina? A teoria económica sugere que não.

Só porque o preço da gasolina sobe não quer dizer que suba também o preço de tudo o resto na economia. Em vez disso, os bens e serviços que produzirem uma maior quantidade de emissões de dióxido de carbono tornar-se-ão   relativamente   mais caros do que aqueles que não o fizerem. Assim, poderia escolher entre usar o seu dividendo para conduzir mais e usá-lo para aumentar o seu consumo de outras coisas, desde jantares com amigos a uns sapatos de corrida novos. Estes encontros sociais e sapatos são o seu incentivo para usar menos carbono. Isto é chamado pelos economistas de “efeito substituição”.

Desta forma, um dividendo do carbono afastaria gradualmente as pessoas, as grandes empresas e o governo do consumo intensivo em carbono, e na direcção de actividades e investimentos que reduzam as suas emissões. De forma igualmente importante, um dividendo do carbono protegeria os pobres. Um imposto normal sobre o carbono é intrinsecamente regressivo, porque impõe o mesmo custo sobre os pobres e os ricos. Mas um dividendo do carbono inverte este efeito, porque cada dólar que for devolvido valerá mais para uma família de baixos rendimentos que para uma família abastada.

Além disso, são os ricos quem voa por todo o mundo, quem aquece e arrefece casas enormes, e quem conduz veículos desportivos ineficientes. Como têm estilos de vida muito mais intensivos em carbono que todas as outras pessoas, contribuiriam muito mais   per capita   para o dividendo do carbono. Mais especificamente, pagariam mais do que receberiam, enquanto os 60% de americanos mais pobres receberiam mais do que pagariam.

Em suma, um dividendo do carbono distribuiria o dinheiro de grandes poluidores predominantemente abastados a pequenos poluidores de rendimentos médios e baixos, ao mesmo tempo que reduziria as emissões de CO 2 . Por si só, representaria um passo inteligente na direcção certa – uma que não convidasse a uma reacção “colete amarelo”. Mas não deixe que lhe digam que é um remédio milagroso. Estes não existem, no que toca às alterações climáticas.

MARK PAUL

Mark Paul is an assistant professor of economics at New College of Florida and a fellow at the Roosevelt Institute.

ANTHONY UNDERWOOD

Anthony Underwood is an assistant professor of economics at Dickinson College.

 

 

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