25-01-2019
Um relatório recente do Painel Intergovernamental das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas adverte que, para evitarem as piores consequências do aquecimento global, as sociedades devem proceder a alterações sociais e económicas “sem precedente histórico documentado”. Como observámos previamente, apenas os investidores institucionais – como os fundos de pensões, os fundos soberanos e as empresas de seguros – detêm suficiente poder de ataque financeiro para fazerem face às alterações climáticas.
Contudo, para minimizarem os riscos, os investidores institucionais preferem geralmente aplicar o seu capital em infra-estruturas operacionais que já produzam receitas estáveis, em vez de investirem em novos projectos. Pelo mesmo motivo, os seus investimentos concentram-se nas economias avançadas, que nas últimas décadas receberam mais de 70% do investimento do sector privado em infra-estruturas. As alterações climáticas obrigam os investidores internacionais a ultrapassar essas barreiras. Mas é preciso ajudá-los a atenuar os riscos associados, razão pela qual acreditamos que o mundo precisa de um novo mecanismo global para financiamento da luta contra as alterações climáticas (MGFAC), exclusivamente dedicado à mobilização do capital dos investidores institucionais, e concebido para resolver as deficiências das actuais iniciativas multilaterais.
Excluindo alguns projectos promissores, governos e instituições financeiras multilaterais (IFM) debatem-se para mobilizar capitais privados numa escala que seja relevante para a luta contra as alterações climáticas. Fundamentalmente, os investidores institucionais têm estado em grande parte ausentes destas iniciativas, por vários motivos. Primeiro, as IFM e os investidores institucionais têm prioridades diferentes. As actividades das IFM baseiam-se nos objectivos políticos dos países-membros e nas necessidades dos países-clientes, e nem sempre acompanham a procura dos investidores. Pelo contrário, os investidores institucionais, como os operadores comerciais ligados a pensionistas e outras partes interessadas, não investirão em projectos considerados demasiado arriscados ou que não se preveja gerarem receitas financeiras adequadas. Para suscitar o seu interesse, os termos das IFM devem ser competitivos relativamente aos oferecidos pelas empresas privadas de gestão de activos a que recorrem os investidores institucionais. Além disso, muitos investidores institucionais não estão familiarizados com o investimento em infra-estruturas em geral, quanto mais em mercados emergentes. Consequentemente, as IFM também devem desenvolver competências para responder às preocupações destes investidores relativas ao envolvimento em sectores e regiões pouco familiares.
Segundo, existe um alheamento entre a promoção do investimento privado em países de baixos rendimentos e economias frágeis, e a mobilização de capitais privados para acções contra as alterações climáticas em países de médios rendimentos, onde as emissões de carbono são muito maiores. Enquanto os investimentos verdes no primeiro grupo de países podem ser principalmente atraentes para um pequeno conjunto de investidores privados especializados e de “investidores de impacto”, poderiam ser mobilizados montantes mais importantes de capitais privados no segundo grupo, nomeadamente de investidores institucionais. De momento, contudo, as políticas das IFM não distinguem de forma suficientemente clara estes dois contextos, que necessitam de estratégias, recursos e estruturas institucionais completamente diferentes.
Terceiro, as IFM precisam de intensificar a sua presença nas plataformas colaborativas dos investidores institucionais, de assumir maiores riscos, de fortalecer parcerias com fundos locais de investimento estratégico, e de ajustar as suas estruturas de gestão para cumprirem os princípios de governação corporativa a que os investidores privados estão habituados. Segundo um recente relatório do G20, as IFM também devem desenvolver a sua capacidade para mobilização de investimentos accionistas.
Finalmente, com poucas excepções, as iniciativas multilaterais existentes – como o Green Climate Fund e o Clean Technology Fund – mobilizam capitais privados ao nível dos projectos, e não ao nível das carteiras. Mas, como a maioria dos investidores institucionais gere grandes quantidades de capitais com pequenas equipas de investimento, normalmente não dispõem da capacidade necessária para investir directamente em projectos individuais; precisam de um veículo ou de um fundo que canalize os seus investimentos.
Face a estes desafios, o controlo dos investidores é essencial para a mobilização de capitais privados destinados a infra-estruturas verdes. Os investidores privados são extremamente hesitantes em abdicarem do controlo a favor de entidades privadas, devido aos receios que os órgãos públicos possam ser influenciados politicamente e que não invistam de acordo com princípios comerciais. Para atenuar estas preocupações, as IFM devem salientar a independência do processo de afectação do investimento. Um modelo interessante é o do Fundo Nacional para o Investimento e Infra-Estruturas (NIIF) da Índia, um fundo de investimento patrocinado pelo governo que gere 6 mil milhões de dólares, e que tem tido grande sucesso na mobilização de capitais dos investidores institucionais.
O governo indiano detém uma participação minoritária fixa de 49% no próprio NIIF, e na empresa que o gere, sendo a participação maioritária controlada por investidores privados e institucionais. O NIIF funciona como um normal fundo de investimento comercial, e o governo tem apenas dois representantes no conselho de seis membros. O comité de investimentos do fundo, que toma todas as decisões relativas a investimento, é constituído inteiramente por profissionais do sector, que (tal como os funcionários do NIIF) são recrutados principalmente junto do sector privado. Estas restrições ao controlo do sector público são concebidas para libertar o NIIF de possíveis influências políticas, assegurando desse modo aos investidores que o fundo opera em termos puramente comerciais e de acordo com o seu mandato politicamente definido.
Segundo um ensaio recente de investigadores das universidades de Stanford e de Maastricht, para mobilizarem os capitais dos investidores institucionais no financiamento da luta contra as alterações climáticas, as IFM devem começar a funcionar de um modo semelhante. Mas as instituições de grandes dimensões mudam lentamente, e a urgência das acções climáticas requer mudanças desestabilizadoras, em vez de reformas incrementais. É por isso que um novo MGFAC, orientado para a mobilização dos capitais de investidores institucionais e que siga o modelo da estrutura do NIIF, pode ser uma parte importante da resposta.
Na verdade, embora as IFM sejam investidores minoritários no MGFAC proposto, ainda desempenhariam um papel fundamental ao apoiarem os investidores privados na avaliação dos riscos associados a novos contextos. As IFM também necessitariam de assumir uma parte destes riscos e de prestar apoio técnico, com base na sua experiência obtida numa grande gama de sectores e regiões. Fundamentalmente, para garantir às IFM que a sua notação de crédito AAA e o seu estatuto de credor preferencial não são ameaçados, o orçamento do MGFAC deveria ser “isolado” de outras iniciativas de financiamento. Mas estes desafios são geríveis.
De forma geral, as IFM habitam num mundo diferente dos investidores institucionais cujos capitais tentam mobilizar. Para atraírem capitais privados suficientes ao desenvolvimento de soluções para as alterações climáticas, as IFM têm de começar a tratar os grandes investidores institucionais como seus parceiros e clientes. Um novo MGFAC, com os recursos devidos e apoio de alto nível, ajudaria a conduzir o necessário processo de mudança.
HÅVARD HALLAND
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Håvard Halland é professor visitante no Stanford Global Projects Center (GPC) da Universidade de Stanford. |
JUSTIN YIFU LIN
